Aprovado por 195 países na última Conferência do Clima, COP 21, em novembro de 2015, o Acordo de Paris entrou em vigor oficialmente nesta sexta-feira (4). Para reverter os efeitos das mudanças do clima, o Acordo prevê que os países diminuam as emissões de gases de efeito estufa, dentro de suas condições econômicas e sociais, até 2050. O principal objetivo é diminuir o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC.
“É um dia histórico para as pessoas e para o planeta. Todos os países concordaram em agir para limitar o aumento da temperatura global. Cada nação prometeu construir resiliência para as mudanças que virão. Paris nos mostrou que podemos nos unir para enfrentar o maior desafio que a humanidade já viu”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Para alcançar o objetivo do Acordo, os governos assumiram o compromisso de construir seus planos para diminuírem as emissões. Por meio das Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDCs), cada país apresentou suas metas para os próximos anos, de acordo com necessidades regionais e respeitando realidades socioeconômicas.
Ações de financiamento para combater o aumento da temperatura global do planeta também estão previstas no Acordo. Países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, em medidas de combate à mudança do clima e adaptação nos países em desenvolvimento.
A Cooperação Sul-Sul também foi destacada no Acordo como ferramenta de apoio entre os países em desenvolvimento, para ampliar o financiamento de projetos que promovem o combate à mudança global do clima.
“A entrada em vigor do Acordo de Paris é um evento histórico. Isso é uma prova do sentimento de emergência em relação à mudança do clima e do consenso que existe entre os governos sobre a necessidades de uma robusta cooperação global nesse sentido”, afirmou o assessor sênior do PNUD Brasil, Haroldo Machado Filho.
No âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris faz parte da estratégia de implementação da agenda, que prevê o cumprimento dos 17 Objetivos Globais e ações de financiamento para o desenvolvimento, além do próprio Acordo.
No Brasil, o Acordo foi sancionado pela Presidência da República em 12 de setembro deste ano, após ser aprovado pelo Congresso Nacional. Nacionalmente, o país se comprometeu, até 2025, a reduzir 37,5% de suas emissões, em comparação com dados de 2005, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de floretas e promover o uso de bioenergia sustentável. Atualmente, o país responde por 2,48% das emissões em nível mundial.
Nacionalmente, a redução das emissões de gases de efeito estufa está prevista para ocorrer no contexto de um aumento contínuo da população e do Produto Interno Bruto, bem como da renda per capita.
“Nós sabemos que a meta brasileira é ambiciosa. Agora temos condições de partir para uma estratégia de implementação, em articulação com outros órgãos do governo. Na COP 22, que será em Marrakech, nós já pretendemos ter um esboço de como será a nossa estratégia para mostrar ao resto do mundo como o Brasil se prepara para implementar o Acordo de Paris”, disse o secretário de mudanças climáticas e qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero.
Extraído do PNUD.