Os investimentos em saneamento básico e saúde pública estão atrelados: aplicar ou não em um, afeta diretamente os gastos com outro.
Segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 50,3% da população tem acesso à coleta dos esgotos e somente 42% dos esgotos são tratados – número que equivale a cerca de 34 milhões de brasileiros. Isso significa que metade da população tem esgotos correndo livremente por suas ruas, entre outros problemas, estando suscetíveis a doenças, gerando sobrecarga no sistema de saúde.
Porém, a falta de saneamento básico ameaça e sobrecarrega diversas outras áreas, como a saúde, considerando que doenças se proliferam na ausência desse serviço. Ainda segundo o estudo, anualmente cerca de 340 mil internações são causadas por infecções decorrentes da falta de saneamento básico, como dengue, leptospirose, diarreias e hepatite A, por exemplo, principalmente em crianças e idosos.
Entre 2010 e 2015, o investimento médio girou em torno de R$ 11 bilhões. Porém, para atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, o Brasil precisaria investir R$ 317 bilhões em até 20 anos – o que corresponde à R$ 16 bilhões anualmente – para garantir que a outra metade da população, citada no início da matéria tenha acesso ao saneamento.
A cada 1 real investido em saneamento básico, economiza R$ 4 reais em gastos com o sistema de saúde pública
Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)
Desafios e resultados municipais
Diante desse panorama, é possível entender o desafio enfrentado pelas cidades brasileiras na gestão de um sistema municipal de saneamento. Porém existem cidades que estão buscando soluções e levando importância para o saneamento como política de saúde.
Foto: Prefeitura de Paraty
Como por exemplo, a cidade de Paraty (RJ). Até 2013, possuía carências no tratamento de água e no sistema de esgotamento sanitário, que se resumia à instalação de fossas sépticas nas residências. A única tentativa de instalação de uma rede de esgoto se deu na década de 1970, mas que se restringiu ao centro histórico, sendo descontinuada ao longo dos anos 1980.
Para apoiar a prefeitura paratinense, o Programa Juntos estimulou a criação do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) na cidade, que contribuiu para desenhar a modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento Básico. A assinatura da PPP, em 2013, foi precedida por uma série de audiências públicas para apresentar o projeto à população.
O projeto de licitação das obras e a concessão dos serviços por 30 anos foram feitos ao mesmo tempo, tornando o projeto mais atrativo para o investimento da iniciativa privada. O investimento inicial é de R$ 70,6 milhões para os três primeiros anos e deverá chegar a R$ 240 milhões em vinte anos.
Foto: Prefeitura de Paraty
Como resultado, até 2016, foram instalados 20 quilômetros de rede coletora principal – 90% da população da área urbana de Paraty passou a receber água tratada.
Mas, como principal consequência, desde a entrega da segunda estação de tratamento de água, houve uma redução de 70% nos casos de virose atendidos no Hospital Municipal, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, Paraty enfrentou um ciclo de ineficiência na entrega de serviços públicos que impactava diretamente na saúde da população.
Apoio na melhoria de vida do cidadão
A melhoria do saneamento básico da cidade de Paraty é um dos projetos e serviços apoiados pelo Programa Juntos nas cidades integrantes do programa, todos visando melhorar a qualidade de vida dos maiores interessados – o cidadão brasileiro.
Liderado pela Comunitas, o Juntos está presente em diversas cidades do país, como as capitais São Paulo, Salvador, Curitiba e Teresina. Também integram a rede os governos estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás e Minas Gerais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios e estados brasileiros.
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