Programa Juntos|Replicabilidade

Servidores do Governo do Pará recebem capacitação em parceria com o Juntos

A parceria entre o Juntos e o governo paraense integra o escopo do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), projeto estadual de fomento ao desenvolvimento municipal.

Foto: Ascom/Sead

Visando ampliar, ainda mais, os impactos positivos já obtidos nas cidades integrantes do Programa Juntos, a Comunitas anunciou, no último mês de agosto, uma parceria inovadora com o Governo do Estado do Pará.

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O projeto visa combater o alto desequilíbrio fiscal presente nos municípios brasileiros, em especial, no estado do Pará.  Os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal reforçam a extensão e a profundidade da crise fiscal no país, sem deixar dúvidas de que ela não está restrita à União e aos estados. Muito pelo contrário. Dos 4.544 municípios analisados, 3.905 (85,9%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica.

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A iniciativa capacitará gestores públicos dos municípios do Pará para o equilíbrio fiscal e nos procedimentos necessários para manutenção da adimplência junto ao CAUC. Além de contribuir para a troca de boas práticas em nível regional, fortalecendo a relação entre os municípios e promovendo a busca por soluções coletivizadas. Todas as ações implementadas serão acompanhadas por uma equipe do governo do estado, visando a transferência de metodologia como estratégia de institucionalização para garantir os resultados no longo prazo.

Foto: Ascom/Sead

Para viabilizar esse acompanhamento efetivo, servidores da SEAD, SEPLAN, SEFA e EGPA foram selecionados para compor o Escritório de Gerenciamento desse projeto. Para iniciar as atividades da cooperação, o Juntos – por meio da parceria técnica da Mais Partners, realizou, durante os dias 19 e 20 de setembro, treinamentos para essa equipe , tendo como temas: Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e Equilíbrio Fiscal nos Municípios.

CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

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A capacitação sobre equilíbrio fiscal municipal teve o objetivo passar o contexto dos gastos na gestão pública, lei de responsabilidade fiscal, eficiência dos gastos, metodologia de trabalho, cases na gestão municipal, gestão da mudança, planos de ação relacionados, acompanhamento e resultados esperados.

“O Juntos acredita no poder da troca entre as cidades e nelas como locus de transformação. Os servidores públicos são atores importantes dessa mudança. Através da replicabilidade de boas práticas e troca constante de conhecimento em rede, cada vez mais cidades podem aprimorar seus processos de gestão, resultando em maior qualidade nos serviços prestados à população”, explica a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

Cidades do Juntos se reúnem para troca de experiências em políticas públicas

Em encontro promovido pelo Juntos, representantes de Paraty e Campinas desembarcaram em Santos para conhecer projetos em diversas áreas.

Na última segunda-feira (10), gestores da cidade de Paraty (RJ) e Campinas (SP) foram a Santos (SP) para conhecer ações realizadas na cidade paulista nas áreas de economia, cultura e juventude. Promovido pelo Programa Juntos, a reunião contou com a participação de secretários municipais e coordenadores de juventude de ambas as cidades, além de representantes da Comunitas.

O objetivo do encontro é conectar os gestores públicos e proporcionar um espaço de compartilhamento de experiências entre as prefeituras integrantes do Juntos, fortalecendo e engajando a rede.

Cidade criativa e inovação econômica

Niedja Santos, diretora do Escritório de Inovação de Santos, explicou o processo de candidatura de Santos na UNESCO para conseguir o selo de Cidade Criativa, demonstrando o método de construção do grupo de trabalho, realização do diagnóstico, documentos necessários e o vídeo produzido.

A diretora também apresentou o Observatório de Inovação Econômica, com 21 indicadores de economia criativa e ambiente de inovação, baseados na 11ª meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda desenvolvida pela Nações Unidas (ONU). Segundo ela, Santos foi a primeira das 116 Cidades Criativas a implantar o Observatório com indicadores e, atualmente, estão na etapa de consolidar esses indicadores com secretarias e conselhos municipais.

Planejamento de cultura

Com a estruturação de políticas culturais municipais, a intenção de Paraty com a visita é, também, ter embasamento na área para o desenvolvimento de projetos, principalmente visando a participação popular, descentralizando os eventos e buscando mais transparência nos gastos.

“Anteriormente, a única ligação da população com esses eventos era para a geração de renda com o turismo e há poucos anos começaram a pensar em ações para integrar o cidadão, descentralizar os festivais, levando-os também para a periferia, e envolver a população nas tomadas de decisão”, disse José Sérgio, secretário adjunto de Cultura de Paraty.

O secretário de Cultura de Santos, Fábio Nunes, explicou a estruturação do Plano Municipal de Cultura, programa que rege as ações culturais do município pelos próximos dez anos, construído em colaboração com a população santista.

Política de Juventude

O Brasil tem cerca de 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, com seus anseios específicos. Por esse motivo, a importância de desenvolver iniciativas públicas voltadas especialmente para esta parcela da população.

Para o coordenador de Juventude de Santos, Wellington Araújo, além de desenvolver o plano municipal para os jovens, é essencial que haja a estruturação da sistemática de monitoramento das metas, e, além disso, a transparência, com os dados e custos disponíveis para acompanhamento cidadão.

Programa Juntos

Liderado pela Comunitas, o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável desenvolve um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos ao optar pela atuação direta em parcerias com administrações municipais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

Campinas apresenta Programa Juntos a prefeitos da Paraíba

Os prefeitos paraibanos Douglas Lucena Moura de Medeiros, de Bananeiras, Melchior Naelson Batista da Silva, de Remígio e João Francisco Batista de Albuquerque, de Areia, estiveram na Prefeitura de Campinas nessa quarta (23), para conhecer as frentes de trabalho de Equilíbrio Fiscal, Empreendimentos Imobiliários e Participação Cidadão, desenvolvidas na cidade por meio do Programa Juntos.

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A frente de Equilíbrio Fiscal identifica oportunidades de melhoria de receitas e de contenção de despesas na Administração Municipal. Com ela, Campinas, que é cidade-piloto do programa,  conseguiu reencontrar o equilíbrio financeiro e sair do vermelho após 20 anos.  “É um trabalho sério feito de modo gradual, que tende trazer bons resultados”, comentou João Francisco.

A frente de Empreendimentos estuda e elimina gargalos para empreendedores interessados em investir no município. O caso mais expressivo é a ARI (Aprovação Responsável Imediata), inédita no país, reduz o tempo de tramitação e o estoque de projetos de empreendimentos imobiliários que aguardam aprovação. Dessa maneira, a ARI desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Por meio dela é possível emitir Alvará de Execução de Obra no mesmo dia de entrada do pedido para construção de empreendimentos unifamiliares, de comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de até 1.000 m². Antes, a média de aprovação era de 72 dias. A ARI é elaborada pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto, que assume o compromisso de cumprir as normas técnicas. Caso a fiscalização constate desvios, são aplicadas as devidas penalidades.

E para gerar engajamento da população numa consulta, a prefeitura de Campinas utilizou o Colab- ferramenta que permite à população fiscalizar, acompanhar e avaliar os serviços públicos, bem como propor soluções para melhorar a cidade. Na ocasião, a campanha denominada “Fala Cidadão”, a pessoa poderia escolher como a prefeitura deveria investir R$1 milhão.  A consulta foi realizada em 2015 e durou três meses. Mais de 3 mil pessoas votaram pelo aplicativo e contribuíram, de maneira colaborativa, para uma decisão importante na cidade.

Com informações da Prefeitura de Campinas

Projeto do Programa Juntos passa em edital da Fundação Cargill

Proposta de requalificação da merenda escolar, desenvolvida em Paraty com apoio do Juntos, receberá suporte para produção de cartilhas e vídeo de replicabilidade.

O projeto “Produção de conhecimento: Disseminando para a gestão pública o caso da Merenda Escolar de Paraty (RJ)”, que busca sistematizar e disseminar o trabalho de Requalificação da Merenda Escolar, realizado na cidade de Paraty com apoio do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, foi um dos selecionados pela Fundação Cargill para receber apoio financeiro, no valor de R$ 100 mil, e na gestão da execução.

O objetivo do edital é estimular o desenvolvimento de ações e apoiar a gestão de projetos realizados por organizações não governamentais, voltados à alimentação saudável, acessível, segura e sustentável.

Alimentação de qualidade

A iniciativa reuniu chefs de cozinha e lideranças comunitárias, de forma voluntária, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de reformular o cardápio alimentar dos alunos, utilizando ingredientes da agricultura familiar da região.

Segundo a chef Ana Bueno, coordenadora do projeto e primeira-dama do município, outro avanço importante conquistado com o projeto foi a aquisição de equipamentos para as cozinhas das escolas municipais, o que tornou possível incrementar o cardápio para os estudantes.

Replicabilidade do Juntos

Uma das principais intenções do Juntos é a replicabilidade das boas ações realizadas nas cidades parceiras do programa, para que estas sejam praticadas no maior número de cidades possíveis.

Liderado pela Comunitas, o Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é uma coalizão de líderes empresariais em prol da melhoria da gestão pública no Brasil. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

 

 

Sobre a Fundação Cargill

Há mais de 40 anos, a Fundação Cargill atua de forma responsável em prol da mobilização e da transformação social do país, levando conhecimento para promover a qualidade de vida para mais de 45 mil pessoas por ano.

 

*Foto: Prefeitura de Paraty