Foi realizada ontem (18) a abertura do Workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), em Belém. O evento marcou o início da assistência técnica que o governo estadual disponibiliza aos gestores municipais que manifestaram interesse em tornar seus municípios sustentáveis – iniciativa que conta com apoio da Comunitas.
Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará
Esse é o primeiro de uma série de workshops programados com a parceria entre a Comunitas e o Governo do Estado do Pará, que tem a finalidade de apoiar para que os 144 municípios do estado possam aprimorar sua gestão pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população por meio do apoio a regularização da situação dos municípios.
Treinamento – O primeiro dia do treinamento, que encerra hoje (19), foi direcionado à regularização das prefeituras no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Os participantes puderam acessar o sistema e receber treinamento de acordo com a realidade dos seus municípios, com orientações sobre como sanar os problemas enfrentados atualmente. O segundo dia será dedicado ao equilíbrio fiscal, com análise da receita dos municípios para traçar um perfil individual e identificar as potencialidades de melhoria dos gastos e da arrecadação própria.
Antônio Carlos de Carvalho, secretário de Finanças de Mãe do Rio, município do sul do Pará, acredita que o workshop pode colaborar para que os municípios possam melhorar a situação fiscal. “O nosso município está no Cauc, com cinco pendências. Acredito que esta iniciativa do governo é importante, porque o município sozinho não consegue avançar. Precisamos de todo o apoio para buscar a melhoria real que o município precisa e a população almeja”, reiterou.
Os municípios de Augusto Corrêa, Cametá, Castanhal, Garrafão do Norte, Mãe do Rio, Muaná, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari e Vigia de Nazaré enviaram gestores e técnicos para o whorkshop. A participação dos municípios nos eventos de capacitação conta como avaliação do nível de interesse da gestão municipal em gerir de forma eficiente os recursos e manter o equilíbrio das contas, sendo pré-condição para acessar os programas de investimento do governo estadual.
Planejamento – Na conclusão do treinamento, que acontece em duas etapas, cada município terá um plano de ação para corrigir sua situação no Cauc, e outro plano para gerar oportunidades de acesso a recursos destinados a investimentos, a partir da redução da despesa de custeio.
A capacitação está sendo realizada pela Comunitas, por meio da parceria técnica da MAiS Partners, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do Brasil. Washington Bonfim, especialista em Gestão Pública da Comunitas, que coordena a ação no Estado, explicou que o programa de melhoria da gestão fiscal dos municípios do Pará integra o projeto da instituição “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”, criado em 2012 e aplicado diretamente nos municípios.
Na opinião de Washington Bonfim, a iniciativa do Governo do Pará em levar assistência técnica aos municípios é um projeto inovador. “Nós sempre auxiliamos os municípios por iniciativa individual, mas agora temos uma relação mediada pelo governo, e isso faz com que o ‘Juntos’ alcance um conjunto maior de municípios, mantendo o espírito do programa”, avaliou.
Com informações da Agência Pará.
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