Segunda fase visa consolidação e empoderamento do governo paraense, para garantir a sustentabilidade do projeto.
Desde agosto de 2017, o Governo do Pará, com apoio da Comunitas e do Instituto Humanize – por meio da parceira técnica contratada da Mais Resultados, têm reforçado as oficinas que buscam a melhoria da gestão das contas públicas dos municípios paraenses.
As ações fazem parte da segunda etapa do projeto “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará”, que rodou mais de 20 mil quilômetros na primeira fase, engajando dezenas de municípios de todas as regiões do Estado do Pará. O objetivo principal da iniciativa é realizar o diagnóstico sobre a situação do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) – uma espécie de “Serasa” da prefeitura, além da construção e implementação de métodos que buscam o equilíbrio das contas públicas de cada município.
Agora, o desafio da segunda etapa do projeto é fortalecer a capacitação realizada para os oito servidores públicos do governo estadual, responsáveis por dar suporte aos municípios que aderiram ao Programa Municípios Sustentáveis (PMS).
O trabalho é realizado empoderando o próprio governo paraense, ao oferecer ferramentas para que a equipe da administração atenda e monitore diretamente os 73 municípios (anteriormente, 65) interessados em tornar mais eficiente a gestão das contas pública – resultando na sustentabilidade dos resultados do projeto.
A capacitação é focada em uma melhor compreensão do método PDCA (Plan, Do, Check e Act), que pode ser traduzido para o português como: Planejar, Fazer, Verificar e Agir. Esse método permite que as prefeituras sejam capazes de promover as mudanças necessárias de maneira eficiente e obtendo melhorias contínuas, além de oferecer os servidores uma visão mais ampla na hora de entender e dissecar os problemas existente, e propor soluções.
Doação do software
Ainda no âmbito do projeto, a Comunitas está formalizando a doação da licença do software utilizado no acompanhamento das ações para o Governo do Pará. A plataforma, da Mais Resultados, terá o direito de uso da licença concedido para a Comunitas, que repassará para a administração paraense. O processo de transferência da ferramenta ainda está em andamento.
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