A Comunitas realizou, no último dia 20, mais uma reunião entre líderes da Governança da organização e do Governo do Estado do Pará. O momento teve como objetivo reunir as lideranças públicas e privadas para que, em conjunto, possam encontrar alternativas para os desafios enfrentados pela gestão paraense.
O encontro contou com a participação do governador Helder Barbalho, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, e de alguns dos líderes que formam a Governança da Comunitas – Ana Helena Vicintin, Luiz Ildefonso Simões Lopes e Luiz Eduardo Osório. Também estiveram presentes parceiros estratégicos e do Juntos, como Teresa Vernaglia, da BRK Ambiental, Cloves Carvalho, do Instituto Votorantim, e Luiz Ricardo Santiago, da Vale, bem como secretários estaduais de diversas pastas.
Para iniciar a reunião foi apresentado o projeto RetomaPará, plano de abertura econômica responsável, gradativa e transparente. Construído pelo governo, com apoio da Comunitas, a iniciativa demonstrou resultados positivos, como o apoio das associações de comerciantes que além de demonstrarem confiança no projeto do estado, também participaram da criação dos protocolos.
“O Pará foi o primeiro estado que se preparou para receber o modelo de distanciamento controlado replicado do Rio Grande do Sul. Essa troca de experiência é um dos pilares fundamentais da Comunitas, que fomenta o pacto coletivo entre poder público, iniciativa privada e sociedade”, disse Regina.
Segundo Brenda Maradei, diretora de Planejamento Estratégico da Seplad, os maiores resultados do projeto são observados na estabilidade do número de contaminações no Pará, nos índices positivos de empregabilidade, além do aprendizado que a Comunitas levou para o estado de como trabalhar com o modelo de governança, de forma simples, objetiva e eficiente.
“É muito importante ter todos vocês nessa parceria em que todos estão buscando colaborar com o Estado do Pará. Espero continuarmos juntos para pensarmos no processo seguro e responsável de retorno às aulas”, declarou Helder. Atualmente são 575 mil alunos na rede pública que, desde o início da pandemia, recebem o auxílio-merenda.
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Já o panorama fiscal do Pará foi apresentado por René Souza, secretário estadual da Fazenda. De acordo com o gestor, os indicativos de importação não diminuíram, apesar da pandemia. Além disso, segundo ele, o estado vem apresentando recordes mensais de receitas, tendo o ICMS como principal responsável por esse aumento. “Atualmente, o Pará é o estado com menor endividamento entre todos os entes da federação. Isso mostra que há muito espaço para investimentos locais”, disse.
Outro trabalho desenvolvido no Pará com apoio da Comunitas é para a modernização e melhoria do processo de licenciamento ambiental – ainda em andamento. Divido em duas frentes – Metas e transformação do processo de licenciamento ambiental e Estrutura organizacional e dimensionamento da força de trabalho – o projeto tem como objetivo principal oferecer mais agilidade e menos burocracia para licenciar o empreendimento e fortalecer o monitoramento e fiscalização.
Segundo Mauro Ó de Almeida, secretário estadual de Meio Ambiente, já há um processo de mudança em curso, com foco em fortalecer e agilizar o processo de licenciamento, com a contratação de servidores para essa área e priorização no licenciamento dos projetos que geram mais empregos para auxiliar na retomada da economia no estado.
Para Teresa Vernaglia, o grande entrave para um novo empreendimento é o licenciamento ambiental, devido à morosidade dos processos. “Essa iniciativa vai fazer toda a diferença para o Estado do Pará”, acredita.
O secretário ainda apresentou a evolução dos números do combate ao desmatamento nos últimos meses. Para alcançar os resultados positivo, destacou o andamento da contratação de mais 100 fiscais ambientais. “Em 2020, especialmente, temos uma redução do desmatamento em algo em torno dos 50%”, afirmou.
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