O material é um desdobramento da frente de Equilíbrio Fiscal
Tornar as despesas públicas mais eficientes é um dos grandes desafios que as prefeituras enfrentam no dia a dia. Dentro desse cenário, o processo licitatório previsto em lei para a contratação de qualquer obra ou serviço pode ser eficiente ou se tornar um grande entrave se os gestores públicos não estiverem preparados para atuar com as cinco modalidades que existem: tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. Cada uma delas tem burocracias diferentes que refletem no tempo e no andamento dos processos.
E para ajudar os municípios nessa empreitada, a Comunitas lança hoje (28), a Cartilha de Replicabilidade de Aprimoramento de Compras Governamentais. A frente foi desenvolvida em Paraty (RJ), em 2014, como um desdobramento da frente de Equilíbrio Fiscal, que identificou uma oportunidade de ganho até R$3,3 milhões em despesas correntes, a partir do processo de compras, redução de preços e revisões de contratos e convênios.
O objetivo da frente é auxiliar as prefeituras a otimizarem os processos de licitação e, com isso, manter as contas públicas em equilíbrio e com transparência. Uma administração eficiente, com as contas em dia, permite que a cidade se desenvolva e realize mais serviços para a população.
“A busca pelo equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras, ainda mais considerando o cenário econômico com quedas de arrecadação e, consequentemente, orçamentos menores. Com isso, faz-se necessária a reavaliação de processos internos da gestão pública para se alcançar maior eficiência na utilização dos recursos e evitar quaisquer prejuízos na qualidade dos serviços à população”, ressalta a diretora-presidente da Comunitas, Regina Célia Esteves de Siqueira.
A execução e operacionalização da frente foi de responsabilidade da Falconi Consultores de Resultado, parceira técnica da Comunitas, e durou oito meses. O cronograma do projeto foi dividido em duas grandes etapas: sendo uma de planejamento e outra de captura e controle de resultados. Dentre os temas trabalhados estão a redução de despesas, análise e reprojeto do processo de compras proporciona, eliminação de atividades que não agregam valor ou resultado; reordenamento das atividades para maior eficiência; maior clareza nas atribuições e responsabilidades dos envolvidos; definição de indicadores de desempenho; normatização do processo e de procedimentos operacionais para atividades críticas; além de capacitação e desenvolvimento da equipe de trabalho.
Além desse material, a Comunitas tem outras quatro cartilhas já publicadas, referentes às frentes de trabalho do programa Juntos, sendo que duas delas tratam de equilíbrio fiscal. O objetivo com esses materiais é compartilhar as boas práticas desenvolvidas nas cidades que participam do programa.