Gestores públicos e parceiros que integram a rede do programa Juntos trocaram boas práticas e debateram problemas comuns às administrações municipais no 8º Encontro de Comitês Gestores, realizado pela Comunitas nesta terça (09). A reunião aconteceu em São Paulo e contou com a presença de representantes de Curitiba, Juiz de Fora, Limeira, Paraty, Pelotas, Campinas, Santos, Rio de Janeiro e Teresina.
Juntos em Columbia
A sistematização das boas práticas do Juntos pela Universidade de Columbia, dos Estados Unidos, foi o primeiro tema abordado encontro. Apresentado por Bruna Santos, representante da instituição no país, o projeto tem como objetivo levar para o universo acadêmico cases brasileiros de sucesso em gestão pública.
“O Olhar de Columbia é de admiração dessas experiências possibilitadas pelo Juntos. Queremos entender como isso funciona. Nosso foco é no modelo de governança desenvolvido pelo programa”, ressaltou.
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Inovação em saúde pública
O que as cidades têm feito para administrar os gargalos da saúde pública referentes a orçamento e recursos humanos foi o tema que permeou a segunda roda de debates sobre Gestão e Inovação em Saúde no encontro.
Durante as exposições, a secretária adjunta de Saúde de Pelotas, Ana Costa, relatou a experiência da Rede Bem Cuidar e ressaltou a importância de a administração pública mudar alguns paradigmas para conseguir inovar. Januario Montone, representante da consultoria Monitor Saúde, chamou a atenção para o modelo de financiamento que subsidia a saúde pública. Ele explicou que é necessário discutir o formato de investimento no setor, que gera perda sistêmica de aplicação do recurso. Já Marcos Calvo, Secretário de Saúde de Santos, discorreu sobre o desafio da Escola de Mães de contribuir para a redução do índice de mortalidade infantil na região, atualmente na margem de 10,8 para cada mil.
No encerramento da roda de discussão, o Secretário de Finanças de Paraty, Leonidas Santana, falou o que a cidade tem feito para diminuir a dependência dos royalties do petróleo (compensação paga ao poder público pela realização da atividade extrativista), que representava 60% do orçamento e que com a crise no setor, foi fundamental que a administração municipal buscasse fortalecer outras fontes de receita. Segundo ele, foi preciso uma reestruturação orçamentária e financeira do fundo municipal de saúde.
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Aceleração de ideias
As 12 iniciativas selecionadas pelo Brazil Lab, que integram os eixos temáticos Educação, Saúde e Sustentabilidade ambiental, foram apresentadas durante o evento com o objetivo de ajudar esses empreendedores a desenvolverem suas ideias e aplicá-las junto ao poder público. No encontro, os secretários conheceram as propostas selecionadas para que, caso tenham interesse, pudessem implementar em seus municípios.
Emilia Paiva, do Brazil Lab, explicou que o objetivo do programa é estimular uma cultura voltada para inovação no setor público a partir do apoio a empreendedores engajados em buscar soluções para os desafios mais complexos vividos pela sociedade atual.
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Caminhos para o financiamento
O debate da roda “Caminhos para o financiamento” foi liderado pela secretária de saúde de Juiz de Fora, Elizabeth Jucá, e pelo fundador do SITAWI Finanças do Bem, Leonardo Letelier.
Durante a conversa, Leonardo apresentou o termo Social Impact Bond (SIB), como um novo mecanismo de contratação pública e financiamento privado de serviços sociais. Segundo ele, trata-se de um tipo de serviço com pagamento condicionado ao atingimento de metas e resultados e, o diferencial, é que são aferidos por um avaliador independente.
A secretária Elizabeth Jucá tratou do tema “transformando crise em oportunidade” e apresentou o trabalho de conclusão de curso apresentado no Master em Liderança Pública (MLG). O curso é promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o qual a Comunitas disponibiliza algumas bolsas de estudos para gestores da rede Juntos.
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Cidades Sustentáveis
Durante o 8º Encontro de Comitês Gestores, Maurício Broinizi apresentou o Cidades Sustentáveis, programa que tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para tanto, é necessário o envolvimento dos cidadãos, governo, organizações sociais e empresas.
Para auxiliar nessa tarefa, o Cidades Sustentáveis oferece uma série de ferramentas, dentre elas, a Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão publica, dividida em 12 eixos temáticos, que incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural; indicadores gerais e indicadores básicos associados aos eixos da plataforma; e, também, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integrada dos indicadores das cidades.
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Situação fiscal dos municípios
Com o intuito de entender como as administrações públicas têm investido os tributos nas cidades, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) fez um mapeamento desse cenário e apresentou alguns indicadores. Dados da pesquisa mostram que as principais despesas são com o custeio da máquina pública e quadro de pessoal, seguido por encargos da dívida pública (juros e amortizações) e, por último, investimentos (aquisição de equipamentos, construções etc.).
Segundo o representante da Federação, Jonatas Goulart Costa, a pesquisa traz também indicadores que identificam a capacidade de arrecadação e de investimento dos municípios, o grau de rigidez do orçamento (com pessoal), a liquidez e o custo da dívida.
Nesse sentido, o representante do escritório de advocacia Mattos Filho, Mario Marcio Saadi Lima, parceiro técnico da Comunitas, citou a frente de Compras Governamentais finalizada em Paraty em 2014, por meio do Juntos, e que teve como objetivo auxiliar a prefeitura a otimizar os processos de licitação e a manter em equilíbrio as contas públicas. O processo desse projeto será divulgado até fim deste mês, com o lançamento da Cartilha de Replicabilidade de Compras Governamentais.
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Segurança Pública em Teresina
Com uma visão constitucional sobre o papel da segurança pública, o secretário de planejamento de Teresina, Washington Bonfim, relatou o que a cidade tem feito, com o apoio do Juntos, para diminuir o índice de violência na cidade e, principalmente, na região Lagoas do Norte.
Durante sua fala, o secretário contou quais os objetivos do projeto e como foi feito o diagnóstico participativo, com o levantamento de dados socioeconômicos, realização de audiências públicas e entrevistas com gestores municipais, estaduais, sociedade civil e representantes das polícias civil e militar. Para auxiliar nesse processo, a prefeitura contou com a consultoria do Fórum Brasileiro de Segurança.
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