Comunitas realiza encontro com Petrolina para dar início à estratégia de desburocratização da cidade pernambucana


O objetivo principal do projeto é proporcionar ao município um ambiente de negócios favorável ao cidadão, em especial, no que se refere ao licenciamento urbano

Na última sexta (18), a Comunitas e a Prefeitura de Petrolina (PE) realizaram um encontro para dar início à frente de trabalho que será feita na cidade, com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de licenciamento urbano locais. O trabalho tem previsão para ser concluído em seis meses. 

 

O objetivo principal do projeto é proporcionar ao município de Petrolina um ambiente de negócios favorável ao cidadão, em especial, no que se refere ao licenciamento urbano, visto que a obtenção de uma licença ou alvará tem envolvido uma série de procedimentos excessivos e que acabam demandando muitas etapas e muito tempo dos interessados. 

A necessidade de reduzir prazos de análise e emissão de licenças urbanísticas, otimizar fluxos e processos, bem como revisar a legislação de Petrolina tem se mostrado cada vez mais urgente para que as perdas causadas pelos gargalos burocráticos possam ser corrigidas e evitadas em todos os setores: produtivo, administração pública e sociedade, que deixa de acreditar no poder público. 

O projeto está estruturado em dois eixos, o primeiro focado nas diretrizes para simplificação e desburocratização dos processo de licenciamento que serão desdobrados por meio de um diagnóstico dos serviços prestados, da legislação vigente e dos sistemas e processos utilizados, e o outro eixo focado na aplicação das oportunidades identificadas durante o diagnóstico.

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