Neste domingo (02), cerca de 144 milhões de eleitores participaram da votação para escolher os próximos prefeitos e vereadores que trabalharão, pelos próximos quatro anos, nos 5.570 municípios brasileiros. Desse total, 12 cidades fazem parte da rede do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável: Campinas (SP), Santos (SP), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Teresina (PI) e Itirapina (SP) – que atua por meio de um consórcio com mais quatro cidades do interior paulista.
O segundo turno, programado para o dia 30 deste mês, é realizado apenas em cidades que tem mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga maioria absoluta de 50% dos votos válidos mais um.
O programa Juntos teve início em 2012, resultado de uma coalizão de lideranças empresarias em prol do desenvolvimento da gestão pública do país. O Juntos tem um modelo de gestão inovador que pauta-se pela governança compartilhada. O principal pilar é a participação conjunta do poder público, dos líderes empresariais e da sociedade civil nas tomadas de decisão.
Nesses quatro anos de atuação, foram muitas conquistas: cerca de 70 frentes de trabalho implementadas nas 12 cidades que fecham, nessa eleição, o primeiro ciclo do programa. Dentre os critérios para participar do Juntos está a necessidade de o prefeito ser ficha limpa e aceitar abrir as contas públicas, para que seja possível oferecer mecanismos que permitam o reajuste das contas municipais, o aumento da capacidade de investimento das prefeituras e, consequentemente, da qualidade dos serviços públicos ofertados à população.
Conheça os principais projetos desenvolvidos pelo Juntos
Em Campinas, cidade-piloto do programa, a administração municipal conseguiu reencontrar o equilíbrio financeiro nas contas públicas após 20 anos, por meio da frente de equilíbrio fiscal. Desde então, o trabalho de aumento de receitas (sem aumento de tributos) e de redução de despesas (sem prejuízo aos serviços públicos) chegou a outras dez cidades e somou-se a várias outras frentes do programa.
Também em Campinas, foi criada a lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), inédita no País, que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto e torna possível a emissão do Alvará de Execução de Obra no mesmo dia. Antes, a média de aprovação era de 72 dias.
Na área da Saúde, Santos, que apresentava um índice de mortalidade infantil altíssimo, conseguiu registrar, em 2015, o menor resultado de sua história – 10,8 mortes para cada mil nascimentos. Essa redução foi possível com o apoio do projeto Escola das Mães, que já atendeu mais de 7 mil pessoas e foi elaborado com o objetivo de criar uma linha de cuidado contínuo para as gestantes, incluindo o período pré-natal, parto e pós-parto, além de acompanhar o bebê até os dois anos de vida. As mães recebem ainda aulas sobre cuidados com o bebê e acompanhamento psicológico.
E em Pelotas, a Rede Bem Cuidar tem revolucionado a saúde pública na cidade ao elevar o padrão de qualidade, humanizar o atendimento e ampliar o número de consultas e procedimentos. O serviço foi eleito como a melhor experiência em saúde do Rio Grande do Sul de 2015 pelo Prêmio InovaSUS, do Ministério da Saúde.
A Rede Bem Cuidar é um novo conceito de atendimento em saúde, com foco na prevenção, que, até o momento, já resultou na reformulação de duas unidades básicas de saúde, sendo que uma terceira será entregue até o fim deste ano. Além disso, na cidade há o Clique Saúde, desenvolvido pelo parceiro técnico Saútil. Com a plataforma, é possível ter acesso a dados sobre vacinação, medicamentos, unidades de atendimento e disponibilização de equipamentos, consultas e exames.
Para engajar os cidadãos à administração pública municipal, o programa Juntos tem atuado em parceria com o Colab, um aplicativo que facilita a comunicação entre a prefeitura e a sociedade civil, que pode ser utilizado para fiscalização, orçamento participativo e consultas públicas. Santos, Campinas e Pelotas aderiram à ferramenta. Em Pelotas, por exemplo, o índice de resolução de problemas, registrados no aplicativo pelos cidadãos, é de quase 90%.
Outra maneira que tem gerado o engajamento da sociedade civil é a plataforma colaborativa e-você. Teresina convidou jovens a apresentarem sugestões de políticas públicas focadas no combate à violência juvenil na região do Parque Lagoas do Norte e o resultado foi surpreendente: mais de 30 mil acessos, 170 propostas e cerca de 3,5 mil votos. Nesse projeto, as dez ideias mais votadas receberam R$ 5 mil cada para seu desenvolvimento. Além disso, os jovens que propuseram as ações também receberam R$ 1 mil cada, como incentivo, com recursos disponibilizados pelo Banco Mundial.
O programa Juntos aposta em projetos que, depois de implementados, possam ser replicados em outras cidades, independentemente do tamanho, localização e outros indicadores sociais e econômicos.