O Brasil conta com 5565 prefeitos e, cada um, após eleito, ganha reconhecimento como representante da cidade, além de funções políticas, como obter auxílios e benefícios para o desenvolvimento social, cultural e econômico da localidade, negociar convênios, apresentar projetos de leis na Câmara Municipal, publicar ou sancionar leis, além de representar legalmente o Município.
Ou seja, os desafios são inúmeros e de grande dimensão, porém a rede Juntos atua em conjunto com as prefeituras, de forma colaborativa, transparente e engajada para superar obstáculos e entregar à população – os maiores interessados – serviços de qualidade.
Conheça abaixo alguns dos maiores desafios enfrentados pelos gestores públicos municipais, e algumas boas práticas obtidas em diversas cidades que têm apoio do Programa Juntos.
Para uma gestão mais confiante e fortalecida, é necessário que os gestores públicos abram espaço para diálogo com a sociedade civil, permitindo que o cidadão participe da construção e monitore as políticas públicas, resultando em ações representativas, que deem respostas aos anseios de diferentes atores da sociedade.
Com o Juntos:
Com apoio da Juntos, as prefeituras de Campinas (SP), Juiz de Fora (SP), Teresina (PI), Pelotas (RS) e Santos (SP) passaram a utilizar a ferramenta Colab, uma rede social voltada para a cidadania que proporciona um ambiente de interação via internet e em tempo real entre cidadãos e poder público. A plataforma permite à população fiscalizar, acompanhar e avaliar os serviços públicos, bem como propor soluções para melhorar a cidade.
Ainda com o Colab, algumas cidades realizaram consultas públicas para inserir o cidadão na discussão das ações e na construção de uma cultura de gestão colaborativa. Em Campinas, o cidadão pôde escolher como a prefeitura deveria investir R$ 1 milhão. Em Santos, a população teve a possibilidade de decidir o destino de R$ 10 milhões, em cinco regiões da cidade.
Já com a plataforma e-você, ferramenta que busca engajar os cidadãos na construção de soluções para os problemas cotidianos das cidades, Campinas conseguiu engajar os cidadãos e servidores públicos no desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras em serviços públicos de saúde. E Teresina teve um alto engajamento da população, que apresentaram sugestões de políticas públicas focadas no combate à violência na região do Parque Lagoas do Norte. A plataforma teve mais de 30 mil acessos.
Segundo Índice de Gestão Fiscal da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), divulgado na última semana, 86% das prefeituras brasileiras estão em situação financeira crítica. A atual crise fiscal vem dificultando a atuação das administrações municipais e a grande dependência dos recursos estatais e a baixa arrecadação com impostos locais faz com que se criem desafios no médio e no curto prazo.
Com o Juntos:
O trabalho em busca do equilíbrio fiscal é considerado prioritário nas cidades onde o Juntos atua. A ação é pautada por uma cultura de eficiência na gestão pública e visando reduzir despesas e aumentar a arrecadação, sem prejuízo ao cidadão.
No ano de 2016, a meta inicial para Santos era de R$ 10,3 milhões, porém o resultado obtido foi superado, totalizando R$ 169,54 milhões. Em Teresina, a Receita própria aumentou em 6%, de 2013 para 2016, e a meta foi ampliada em 78 milhões em relação ao ciclo anterior. Já em Juiz de Fora, a meta era aumentar o resultado primário da prefeitura em mais de R$ 23 milhões, sendo superada e ultrapassando R$ 31 milhões, sem diminuir o atendimento e qualidade dos serviços oferecidos à população. Já Campinas, a primeira cidade a fazer parte do programa, teve seu maior superávit em anos, que chegou a R$326 milhões, em 2013, justamente o ano em que se iniciou a parceria com a Comunitas.
Qual a responsabilidade do município quando o assunto é segurança pública? Muito se acredita que a obrigação é somente do estado, porém, é essencial que o poder municipal atue na prevenção primária, contribuindo com o desenvolvimento de políticas públicas que evite o surgimento de condições onde a violência possa se proliferar.
Com o Juntos:
Em 2017, Pelotas e Paraty são exemplos de cidades que resolveram ter ações de segurança como prioridade. Com apoio do Juntos, a gaúcha Pelotas está mobilizando amplamente todos os atores da sociedade – população, órgãos públicos, entidades de classes, líderes religiosos, setor privado e academia, a assumir o seu papel na luta contra a violência na cidade, com o Pacto Pelotas pela Paz. Já a Prefeitura de Paraty, também com o apoio do Juntos, lançou o Pacto pela Paz – um conjunto de iniciativas em andamento e de metas de prevenção e combate à violência na localidade.
O setor público tem fama de burocrático, com processos longos e dificultosos, mesmo para atividades inicialmente simples. Esse caminho tortuoso gera ineficiência no trabalho e diversos gastos desnecessários, além de atravancar os negócios e a vida do cidadão.
Com o Juntos:
Com apoio da Programa Juntos, Campinas está seguindo o caminho da desburocratização. Na frente de aprimoramento do Licenciamento Urbano, foi desenvolvida uma série de medidas previstas para reduzir o tempo de tramitação para aprovação de novos empreendimentos imobiliários.
Entre as ações, houve a criação da lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), iniciativa inédita no Brasil que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Com ela, o número de projetos em estoque que dependiam de aprovação da prefeitura passou de 300, em abril de 2005, para apenas seis processos, em janeiro de 2017.
Com resultados admiráveis, a ARI tem despertado interesse de implantação em outras cidades. Foi o caso de Goiânia, onde a ARI serviu de inspiração para uma lei Alvará Fácil, ação que visa agilizar a emissão de licenças para construções prediais.
Os servidores municipais são chave para uma verdadeira transformação no setor público, pois são os que escutam e solucionam as demandas da população de forma mais direta. Além disso, são fundamentais para a sustentabilidade das iniciativas implementadas, auxiliando para que as políticas públicas construídas não sejam descontinuadas pelos ciclos dos mandatos.
Com o Juntos:
Dentre os principais objetivos está a contribuição para o desenvolvimento e o fortalecimento das habilidades de liderança dos integrantes da rede Juntos, por meio de uma rede de colaboração entre os participantes do programa, bem como o oferecimento de bolsas de estudos no curso de Master em Liderança e Gestão Pública, pós-graduação (lato sensu) criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com módulo realizado em uma das escolas mais renomadas do mundo, a Harvard Kennedy School. E, também o Mestrado Executivo em Administração Pública, da Universidade de Columbia, uma das mais tradicionais universidades do mundo, a mais antiga de Nova Iorque. Com o último programa, aberto em 2017, no total já foram concedidas 24 bolsas de estudo.
As prefeituras enfrentam grandes dificuldades para gerir de forma eficiente e centralizada os diferentes projetos que compõem os planejamentos municipais, impossibilitando uma gestão integrada e estratégica das ações – que resulta diretamente na qualidade dos serviços entregues à população.
Com o Juntos:
Em Pelotas, o Juntos auxiliou a prefeitura nesse desafio com o desenvolvimento de um escritório de gerenciamento de projetos e o aprimoramento do Programa de Gestão Estratégica (Proges) – criado para acompanhar e monitorar as metas de projetos. Atualmente, a ferramenta conta com 118 projetos em andamento e 172 concluídos, correspondentes a 16 secretarias.
A responsabilidade pela educação brasileira é compartilhada pelos três níveis de governo. Ao municipal, cabe a educação dita infantil, com creches, pré-escolas e ensino fundamental. Em 2014 foi aprovado o Plano Nacional de Educação, que recomenda aos municípios a elaboração de Planos Municipais de Educação, como forma de articular as políticas educacionais do município às políticas da União e estados.
Com o Juntos:
As prefeituras de Pelotas (RS) e Paraty (RJ), com o apoio do Juntos, assumiram o compromisso de introduzir uma cultura de gestão por resultados nas escolas das redes municipais. Construído em conjunto com a comunidade e de uma comissão ampliada formada por representantes de organizações especializadas em educação, o Plano Municipal de Educação de Pelotas foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em 24 de junho de 2015, com vigência de 10 anos, de 2015 a 2024.
Já em Paraty, a Conferência Municipal de Educação foi realizada de forma participativa, promovendo o engajamento de atores de diversos setores da educação da cidade. O PME de Paraty é composto por 20 metas educacionais e contempla 12 das 20 metas propostas nos planos nacional e estadual de Educação, conseguindo atender as demandas dos diferentes atores sociais locais. O plano foi aprovado pela Câmara por meio da Lei Municipal 035/15, em dezembro de 2015.
Ainda com foco na educação, e com objetivo de melhorar a qualidade da merenda escolar servida nas escolas da rede municipal e fomentar a produção local de alimentos, foi desenvolvida a frente de Requalificação da Merenda Escolar. O projeto foi desenvolvido em Paraty pelo Polo Gastronômico da cidade, em parceria com o Juntos.
A inovação vem cada vez mais ganhando espaço dentro do setor público. Mesmo diante da burocracia ainda inerente, inovar tem se mostrado a possibilidade de trazer mais eficiência para a administração pública, envolvendo uma mudança de postura organizacional.
Com o Juntos:
Com apoio do Juntos, a população de Pelotas e Paraty tem disponível o Clique Saúde, ferramenta de acesso a informações sobre a rede pública de saúde da cidade. Com ela, o cidadão pode verificar dados sobre vacinação, medicamentos, unidades de atendimento e disponibilização de equipamentos, consultas e exames. A ferramenta também disponibiliza informações sobre os serviços de saúde gratuitos e de baixo custo perto de casa; organização do calendário de vacinação, com a opção de recebimento de alertas; testes para acompanhamento da saúde e, ainda, um canal exclusivo para tirar dúvidas com especialistas.
Em Juiz de Fora e Pelotas, o Juntos auxiliou as prefeituras na implementação do Dr. Cuco, um aplicativo (app) de celular que funciona como uma espécie de “enfermeira digital”. Entre outras funcionalidades, o Cuco permite monitorar e personalizar o tratamento, entregando, em tempo real, informações sobre o tratamento dos pacientes para a ferramenta de acompanhamento e controle, permitindo que ele compartilhe as informações do tratamento com profissionais de saúde. O CUCO também permite informar familiares e amigos quando o paciente esquecer-se de tomar o remédio na hora certa através da funcionalidade Cuidadores.
A saúde é uma das maiores preocupações dos brasileiros. Segundo estudo da Datafolha, realizado em 2014 em cerca de 140 municípios, a saúde é o principal problema para 45% dos entrevistados. Grande desafio para a gestão municipal, a área é uma das mais cobradas e fiscalizadas pela população.
Com o Juntos:
Em Pelotas, o Programa Juntos apoiou a criação da Rede Bem Cuidar, em Pelotas (RS). O conceito estimula a saúde da população e estabelece um alto padrão de atendimento aos pacientes.
A Rede Bem Cuidar foi eleita a 2ª melhor experiência em saúde pelo prêmio InovaSUS, do Ministério da Saúde, em 2015. O projeto também recebeu premiação do Centro de Design Ativo de Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 2016, sendo uma das 12 experiências reconhecidas mundialmente – a única brasileira.
Em Santos, com a Escola de Mães, implementada com apoio do Juntos, como principal resultado, o coeficiente de mortalidade infantil caiu de 13,69, em 2014, para 7,6, em 2017, o menor índice da história da cidade. Além disso, dados da Secretaria Municipal da Saúde mostram que houve um aumento de 48% da participação dos pais nos exames de pré-natal.
Usando estratégias, metas e soluções bem definidas, o planejamento auxilia as administrações na tomada de decisões mais seguras, com monitoramento da implementação e sustentabilidade do orçamento, tudo isso visando a excelência da gestão pública e o oferecimento de serviços de qualidade para a população.
Com o Juntos:
O Juntos acredita ser fundamental o desenvolvimento de planejamentos estratégicos de longo prazo nas cidades, com foco na construção coletiva da visão de futuro da cidade, com controle social, transparência e monitoramento das metas pactuadas.
Por exemplo, na capital paranaense, o Juntos apoia o Curitiba 2035, planejamento que mobiliza e engaja a sociedade para a construção de diretrizes de longo prazo, que deverão nortear as políticas de desenvolvimento urbano do município nos próximos 20 anos.
Já no litoral paulista, o programa apoia a construção do Santos 500, projeto da prefeitura em parceria com o Juntos para o planejamento da cidade até 2046, quando Santos completará meio milênio. O projeto visa contribuir, ainda mais, para o reconhecimento de Santos como cidade referência em qualidade de vida, desenvolvimento econômico e social e polo educacional e turístico.
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