“É uma coalizão para elevar o grau de maturidade da gestão pública”, afirma presidente da Comunitas sobre o Juntos
A diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, destacou, nesta segunda-feira (4/07), a transparência e o planejamento como dois conceitos fundamentais ao Juntos. Em entrevista ao Jornal da CBN, Regina falou sobre o modelo de governo que o programa busca construir nas cidades parceiras.
“Um governo aberto, transparente, com equilíbrio fiscal, sustentabilidade, com planejamento de longo prazo e com uma participação muito mais ativa da sociedade em toda a governança da própria gestão pública. Sair do desequilíbrio fiscal para uma estrutura mais planejada e com a sociedade mais partícipe de todas essas decisões”, disse.
O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de melhoria da gestão e dos serviços públicos municipais. O programa está presente em 12 cidades de seis estados do Brasil e é liderado pela Comunitas.
Regina falou ainda sobre a importância da união entre os setores público e privado atuando para e com o cidadão.
“É uma coalizão de iniciativa privada, sociedade civil e gestão pública com uma agenda para elevar o grau de maturidade da gestão pública hoje no Brasil, tirando de um ponto de desequilíbrio, de governança fechada, de programas fechados e descontinuados, para que a gente tenha uma plataforma que é para a sociedade”, afirmou a diretora-presidente da Comunitas.
Ouça abaixo a entrevista completa:
Leia abaixo a transcrição da entrevista:
Milton Jung: O que você espera dos próximos governantes, aquele que pode assumir a sua cidade? O que pode ser mudado? Para conversar sobre esse assunto, convidamos a diretora-presidente da Comunitas, que é responsável pelo programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, Regina Esteves. Bom dia, Regina.
Regina Esteves: Bom dia, Milton. Prazer participar com vocês e falar de um Brasil que está dando certo.
Pelo menos nessas áreas em que está havendo a atuação conjunta do setor privado e do setor público para melhoria da gestão, que é exatamente o objetivo desse grupo em que vocês atuam. Um grupo que identificou tipos diferentes de governo nas administrações públicas brasileiras. Vocês taxaram de governos 1.0, 2.0, 3.0 e 4.0. Qual a diferença do governo 1.0 para o governo 4.0?
O governo 1.0 é aquele em que a gente tem um cenário de desequilíbrio fiscal, o secretariado muito composto dentro de um relacionamento político e em que você tem um foco muito mais voltado, internamente, para a prefeitura, e menos para a entrega de serviços ao cidadão. No extremo, o que a gente quer? Um governo aberto, transparente, com equilíbrio fiscal, sustentabilidade, com planejamento de longo prazo e com uma participação muito mais ativa da sociedade em toda a governança da própria gestão pública. Então, para onde a gente tem que realmente evoluir. É o cenário do Brasil. Sair do desequilíbrio fiscal, que a gente vê de uma maneira mais generalizada, para uma estrutura mais planejada e com a sociedade mais partícipe de todas essas decisões.
Pelo que se percebe, a questão da fiscalização é extremamente importante.
Fiscalização e acho que também participação. O que o Juntos traz com esse desafio é que a gente também tem que evoluir um pouco mais, não é só fiscalizar, exigir a transparência, mas também participar mais do dia a dia da gestão pública. Ficar somente na crítica, sem [imaginar] também que esse governo a gente é parte dele, e que a sociedade civil e a iniciativa privada têm muito com o que contribuir, a gente não evolui para essa maturidade, essa régua de governo, de maneira mais eficaz e rápida como o país precisa. Então a gente tem trabalhado essa régua, mas colocando a sociedade e a iniciativa privada para atuar, participar dos desafios e conjuntamente encontrar as soluções e a melhoria desses serviços.
Como a Comunitas trabalha nesse sentido, na busca dessa melhoria dos serviços públicos e da própria gestão?
O principal ponto, acho que o primeiro deles, é ajudar essas prefeituras a ter um equilíbrio fiscal. Isso, no cenário de hoje, posso dizer que é possível. As doze prefeituras em que temos atuado, de diversos tamanhos, de capitais a pequenos municípios, estão todos em equilíbrio fiscal. Até mesmo, um exemplo aqui, Paraty, que faz parte da rota que está perdendo royalties do petróleo, com um impacto grande no seu orçamento, é uma prefeitura que está equilibrada. Isso a gente conseguiu trabalhando as receitas próprias do município. Por exemplo, fazendo todo recadastramento de pousadas e residências que não contribuíam com IPTU. Somente através dessa eficiência, da melhoria da própria gestão fiscal da prefeitura, a gente conseguiu manter ali o equilíbrio fiscal, e hoje ela tem inclusive capacidade de investimento, que é muito importante.
O segundo ponto é que quando a gente gera esse equilíbrio fiscal a gente faz com que a prefeitura tenha uma maior transparência das suas decisões, não só para a sociedade, mas começando, inclusive, pelos próprios servidores e secretários. Então é a gente saindo daquele 1.0, mas empurrando também uma gestão mais aberta e transparente.
E o terceiro ponto é trabalhar esse conceito que a gestão pública deve estar focada na entrega dos serviços ao cidadão. O cliente é o cidadão, que está sendo o usuário e deve ter um serviço de qualidade. E trazer o cidadão para que ele possa ser um parceiro nessa ação e diminuir essa ruptura entre o cidadão e a cobrança pelo serviço público. Só vai ter uma solução se a gente entender que esse desafio é de todos.
De que forma ocorre essa intervenção do setor privado no setor público e como se garante que esses empresários que participam da ajuda da gestão pública também não estão lá para se beneficiar? E digo isso levando em conta o noticiário ruim que temos acompanhado, mostrando uma mistura do público e do privado nada boa para as cidades e para o cidadão?
É um ponto bastante importante, até para a gente colocar como um exemplo positivo, que é possível. Primeiro, não fazemos nenhuma intervenção. Não é o empresariado pensando um projeto e fazendo uma intervenção. O que a gente faz é uma coalização, assumindo os desafios de uma gestão pública durante o ciclo todo desse prefeito, desde que ele assuma desde o início uma contrapartida de ter um governo aberto, transparente, uma governança compartilhada não só com os empresários, mas com a sociedade. Quando a gente leva, por exemplo, uma plataforma engajando a sociedade para que a prefeitura tenha um canal para ouvir, uma escuta com a sociedade, isso não é uma imposição do empresariado. Na verdade, a gente está levando uma oportunidade de uma comunicação diferenciada e eficiente com a sociedade.
A gente não leva nada pronto, o que tem é um conceito de governança compartilhada, um planejamento de curto, médio e longo prazos, para que também a gestão pública tenha programas mais estruturantes, e tudo que é feito nesse território é em uma coalizão entre o que temos de desejo da prefeitura, da gestão pública, o que a sociedade está demandando e o que o empresariado tem também, que acho importante valorizar, que é sua capacidade de gestão, de liderança, e que muitas vezes pode impulsionar um prefeito, uma boa liderança pública, para que ela também tome boas decisões.
Mas não é uma intervenção da iniciativa privada, é uma coalizão de iniciativa privada, sociedade civil e gestão pública com uma agenda puramente pública de elevar o grau de maturidade dessa gestão pública hoje no Brasil, tirando de um ponto de desequilíbrio, de governança fechada, de programas fechados e descontinuados, para que a gente tenha um governo realmente, como a gente fala, uma plataforma que é para a sociedade. Não é daquele prefeito, daquele candidato. Essas boas propostas e políticas a gente tem que impulsionar para que elas tenham continuidade. Uma visão de Estado, e não somente de um governo que tem um período, um mandato a cumprir.
Regina Esteves, muito obrigado e um bom dia.
Bom dia.
Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, responsável pelo programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, que vem atuando em doze cidades brasileiras neste momento, traçando exatamente mudanças não só na área das finanças públicas, mas também em outros setores importantes. E você, como cidadão que vai participar dessa eleição, o que você espera do governo municipal, do próximo prefeito? Pense nisso, discuta e cobre dos próximos candidatos. Porque eles já estão nas ruas,