Em Petrolina, reunião de Governança debate equilíbrio das contas públicas e educação

 

Ótimos resultados surgem de desafios superados um de cada vez, e a prefeitura tem respondido a altura.

Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas

 

Hoje (12), foi realizada mais uma reunião entre os líderes da Governança do Programa Juntos e a Prefeitura de Petrolina, localizada no interior pernambucano. Em pauta, os avanços conquistados pela parceria e os próximos caminhos em conjunto.

Estiveram presentes o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, um dos membros da Governança do Juntos, José Marinho, além de secretários de diversas pastas municipais.

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“Para além do debate dos resultados, essa reunião é importante para entendermos que as ações do Juntos são desenhadas em conjunto com todos os envolvidos”, explicou José .

Dentre os principais temas da reunião estão os temas de educação e a busca pelo equilíbrio das contas públicas do município. O trabalho de ajuste fiscal, realizado em parceria com o Juntos – por meio da parceria técnica da Mais Resultados, busca otimizar processos e definir metodologias e ferramentas para que o município alcance suas metas e melhore seus resultados fiscais.

Nos resultados da Receita, Petrolina previu R$ 220 milhões como meta, e, até junho, havia alcançado R$ 120 milhões – 55% do previsto.

Isso somente foi possível graças à realização de algumas ações. Para ampliar a arrecadação do IPTU, por exemplo, foram realizadas campanhas publicitárias, melhorias na entrega de boletos e a implementação do Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREFIS) – que resultaram no incremento de 38% de arrecadação do IPTU. Já no ISS, melhorias como auditorias por segmento econômico, redistribuição da equipe em função dos resultados e implantação de mecanismos de cobrança, significaram aumento de arrecadação de 39%.

Em relação à Despesa, as ações na merenda escolar representam uma economia de aproximadamente 15%, ao compararmos 2017 com 2019. Para alcançar esses resultados, foram implementadas melhorias nutricionais do cardápio e capacitação das merendeiras quanto às técnicas de distribuição das refeições. Em Petrolina, 8.800 alunos recebem 05 refeições diárias, em média.

“Temos muito orgulho deste resultado, representa nossa insistência na busca por avanços. A metodologia adquirida permite eficiência e qualidade nos gastos e um ganho expressivo na arrecadação “, disse a secretária de Fazenda, Lucivane Lima.

Replicando bons resultados em educação

Já na Educação, assim como Caruaru e Paraty, Petrolina é uma das cidades que participam de um projeto liderado pelo Juntos que visa a melhoria do ensino público, utilizando como modelo a rede municipal de Teresina que, em 2017, alcançou o melhor IDEB entre as capitais brasileiras.

O projeto visa compartilhar e disseminar as boas práticas da educação municipal da capital do Piauí para outros municípios da rede do Programa Juntos, oferecendo oportunidades para que possam criar suas próprias alternativas de política educacional a partir das evidências do case de Teresina.

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Em Petrolina, o Replica Teresina deve refletir no aprimoramento dos processos de avaliação e monitoramento. A prefeitura tem como objetivo a criação de um sistema para acompanhamento da rede municipal.

E o trabalho, ainda, traz outros resultados. A Prefeitura Municipal criou o “Juntos no Direito de Aprender”, que pretende alcançar 95% de estudantes alfabetizados em Língua Portuguesa e 85% em Matemática. Para monitorar o ensino, foram marcados simulados formativos para os meses de agosto, setembro e outubro, que avaliarão 218 turmas no total.

“Temos um longo caminho pela frente e grandes desafios para superar. Nesse sentido, o Replica Teresina, com apoio da Comunitas, em muito pouco tempo trouxe inspiração e grandes avanços para Educação de Petrolina”, acredita a secretária de Educação, Margareth Costa.

Além de resultados, a reunião debateu caminhos para buscar mais crescimento para Petrolina, abordando o desenvolvimento econômico da cidade sob ótica da exportação de fruticultura irrigada, principalmente a produção e exportação de manga e uva. Petrolina fica localizada na região do Vale do São Francisco, maior polo exportador de manga e uva do Brasil – com participação de 86,83% no total de saída do País, e faturamento anual de R$ 2 bilhões.

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Segundo Miguel Coelho, a fruticultura gera 250 mil empregos diretos e 950 mil empregos indiretos na cidade, mesmo com o menor investimento médio para geração de 01 emprego direto, U$ 6 mil – abaixo de atividades como a metalurgia (U$ 145 mil) e a indústria automobilística (U$ 91 mil).