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Com o objetivo de construir uma coalizão dos Estados em torno das discussões sobre o equilíbrio fiscal e a busca de soluções sustentáveis para a manutenção dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comunitas realizou hoje (13), e ontem (12), o Encontro Rede Juntos.
Os governadores eleitos dos estados de Goiás – Ronaldo Caiado, Minas Gerais – Romeu Zema, Pará – Helder Barbalho, Rio Grande do Sul – Eduardo Leite e São Paulo – João Doria Jr. se reuniram, junto aos Secretários Estaduais da Fazenda nomeados, para definir uma pauta comum direcionada ao ajuste fiscal e elaborar planejamento estratégico dos Estados, com ampla participação das entidades de representação da sociedade civil.
Os cinco estados fazem parte do Programa Juntos, da Comunitas, que reúne lideranças do setor público e da iniciativa privada com o objetivo de promover a melhoria da gestão pública no Brasil. Na agenda voltada ao equilíbrio fiscal, as prioridades elencadas pelos governadores foram: apoio à reforma da previdência; a revisão da legislação referente a servidores públicos; a ampliação e melhoria do diálogo com a sociedade; e, também, a melhoria do diálogo entre executivo, judiciário, Tribunais de Contas e o Ministério Público, entre outras instituições públicas.
No debate, participaram o atual Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, além de Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, único estado brasileiro do país a ter nota máxima do Boletim de Finanças do Tesouro Nacional, que compartilhou sua experiência no alcance do equilíbrio fiscal do estado capixaba.
O alinhamento entre os cinco estados, pelo Programa Juntos, tem o objetivo de direcionar os esforços conjuntos para uma política de Estado. Por meio da coalizão, espera-se engajar diversas esferas da gestão pública e, também, a sociedade civil dentro de um cenário de reformas relevantes, de olho na manutenção da qualidade da oferta de serviços públicos também no longo prazo.
Desafio fiscal
Dos 27 estados brasileiros, 16 estão com a receita substancialmente comprometida, especialmente por causa de gastos com pessoal. Em capacidade de pagamento, eles são nota D – a pior na escala. Isso é o que mostra o relatório anual do Tesouro Nacional, divulgado em novembro, que mostra o grande desafio das contas públicas dos estados brasileiros.
Espírito Santo foi o único estado com nota A e fechará 2018 com um caixa de mais de 300 milhões de reais e 1 bilhão de reais reservados para investimentos, o equivalente a 8% da receita corrente liquida. Paulo Hartung, governador do Espírito Santos, compartilhou o histórico de seu trabalho à frente do alcance do equilíbrio fiscal no estado. “No Espírito Santo, repetimos a frase: só cuida das pessoas quem cuida das contas públicas”, disse Hartung. “Nós dialogamos com a sociedade, de forma transparente, e a sociedade rapidamente compreendeu”.
O atual Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, apontou a importância das prioridades neste momento. “Existem alternativas bem construídas para todos os problemas difíceis que estamos enfrentando. O foco, porém, deve ser uma batalha de cada vez – não há como enfrentar todos os desafios ao mesmo tempo”.
Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional atualmente e também do próximo governo, reforçou a importância da transparência e do protagonismo dos estados, em aliança com o governo federal. “É preciso muito diálogo, para fazer a informação chegar de forma mais acessível para toda a sociedade”. “O Governo Federal é um aliado na solução das contas públicas estaduais, mas para ser justo precisamos ser intransigente e observar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Senão, não estarei justo com estados que fizeram ajuste fiscal ou com estados menores”.
A respeito dos temas elencados como prioridades, houve consenso sobre a necessidade de canalizar a atenção em torno de um mesmo propósito. “Este é um trabalho em conjunto. É uma questão de uma agenda nacional”, disse Eduardo Leite, governador eleito do Rio Grande do Sul. “O que os estados mais podem fazer está nas despesas com pessoal. Já a previdência está muito atrelada à reforma em nível federal. Por isso, devemos apoiar. E precisamos dar espaço político para que nossos técnicos façam o que precisa ser feito”.
Romeu Zema, governador eleito de Minas Gerais, frisou a importância da interlocução e do diálogo entre os diversos atores envolvidos nos desafios do ajuste fiscal. “Estou disposto a fazer o máximo. Vou me reunir com todos os poderes. A grande responsabilidade é de cada um de nós. A comunicação transparente com a sociedade em geral foi um ponto frisado por todos.
“É fundamental ter uma situação de apoio mútuo entre governadores, para mostrar que essa não é uma posição isolada, mas de um grupo com responsabilidade sobre seus estados”, disse Ronaldo Caiado, governador eleito de Goiás. Além da importância da coalizão, a sustentabilidade foi um ponto essencial. “A preocupação é construirmos uma agenda de responsabilidade e de equilíbrio, que permita um ambiente de governança pautado por pensar no hoje mas, também, acima de tudo, nas gerações futuras”, disse Helder Barbalho, governador eleito do Pará.
Programa Juntos
É realizado pela Comunitas, organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
Por meio do envolvimento de diversos atores, estimula e fomenta ações conjuntas com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável através da parceria de líderes empresariais, engajados nas várias frentes de atuação.
Entre as frentes, está o Programa Juntos, que tem o objetivo de promover melhorias na gestão pública e, assim, na vida da população. O Juntos atua com propósitos de longo prazo e numa perspectiva de projeto de Estado.
O Programa Juntos tem alcance nacional e, hoje, apoia as gestões municipais de diversas cidades brasileiras, dentre elas as capitais de São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Curitiba e Teresina. Em nível estadual, está presente no estado do Pará, onde o trabalho de apoio à gestão pública impactou 65 cidades. Além do Estado do Pará, neste período de transição de governos estaduais, a Comunitas atua também com Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
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