Projeto, inspirado em lei criada em Campinas com apoio do Juntos, visa desburocratizar os processos de licenciamento urbano na capital goiana.
Um dos principais objetivos do Juntos é fazer com que os projetos bem sucedidos desenvolvidos na sua rede sirvam de estímulo para as demais cidades parceiras do programa, fazendo com que sejam praticados no maior número de locais possíveis.
Porém, dessa vez, uma iniciativa apoiada pelo Juntos serviu de inspiração para uma lei desenvolvida em Goiânia (GO). Trata-se do Alvará Fácil, ação que visa agilizar a emissão de licenças para construções prediais.
Segundo a prefeitura da cidade, no lançamento do projeto realizado ontem (27), será possível simplificar processos que reduzirão o tempo de aprovação de projetos dos 180 dias, atualmente, para até 24 horas. Os profissionais de engenharia e arquitetura assumirão toda a responsabilidade pela correta execução e manutenção das condições dos projetos licenciados.
Inspiração em lei criada com apoio do Juntos
A iniciativa desenvolvida em Goiânia foi influenciada pela Aprovação Imediata Responsável (ARI), lei inédita no país, criada com apoio do Programa Juntos em Campinas (SP), que reduz o tempo de tramitação e o estoque de projetos de empreendimentos imobiliários que aguardam aprovação.
A lei faz parte de um conjunto de medidas desenvolvido na cidade, por meio da frente de Licenciamento Urbano, que promoveu o alinhamento entre os processos de aprovação de empreendimentos imobiliários, permitindo que o setor da construção civil se tornasse mais ágil, transparente, moderno e reduzisse o tempo de aprovação de empreendimentos.
Comunitas reúne secretários para troca de experiências em Licenciamento Urbano
Como implementada na cidade goiana, a lei campinense permite que o responsável pela obra elabore o projeto e se comprometa a cumprir todas as regras legais. Posteriormente, a prefeitura fiscaliza a obra. Se forem constatadas irregularidades, é prevista a aplicação de penalidades, como multas e o embargo da obra.
“Como temos acompanhado o trabalho do Juntos, me chamou atenção que em Campinas uma das primeiras medidas foi acelerar o processo de licenciamento de obras. Quando tomei conhecimento disso, por coincidência, estávamos criando o primeiro procedimento da prefeitura em relação a aprovação e projetos e emissão de alvará de construção. Pedi a Comunitas informações detalhadas sobre o desenvolvimento da lei campinense e adaptamos à nossa realidade. Ajustamos a operação da prefeitura para atender a legislação e nasceu o “Alvará Fácil – 100 % digital. Uma conquista que fiz questão de convidar a Comunitas para o lançamento ocorrido ontem, estando conosco nesse marco para o desenvolvimento de nossa Cidade”, disse Renato Correia, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese).
Conheça mais sobre a ARI, em Campinas.
Programa Juntos
Liderado pela Comunitas, o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável desenvolve um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos ao optar pela atuação direta em parcerias com administrações municipais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.