A frente de Diagnóstico da Folha de Pagamento desenvolvida em Juiz de Fora (MG) desde abril de 2015, por meio do Programa Juntos, tem ajudado a cidade a identificar e sanar inconsistências em contratos com empresas terceirizadas e os gastos com servidores comissionados, ao promover uma gestão eficiente dos recursos. A meta de redução das despesas, considerando a administração direta e indireta é de R$ 7,04 milhões – o equivalente a 1,4% de todos os gastos com folha de pagamento da prefeitura. A previsão é que a meta seja alcançada até o fim deste ano.
O trabalho foi iniciado após a implementação da frente de Equilíbrio Fiscal, que busca não só gastar menos – sem prejuízo na prestação de serviços à população, mas também arrecadar mais sem aumento de impostos. A frente Diagnóstico da Folha de Pagamento é mais um reforço no sentido de fazer com que a administração pública alcance o seu objetivo ao avaliar os pagamentos dos benefícios e adicionais que compõem os vencimentos dos servidores, identificando e eliminando inconsistências e possíveis gargalos nos processos, além do cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A frente proporciona a eficiência no emprego dos recursos orçamentários e os resultados são refletidos na prestação de serviços à comunidade, como saúde e educação.
Dentre os benefícios adquiridos com a frente até agora, destacam-se: a mudança de cultura dos servidores na busca de benefícios para a prefeitura e cidadãos; a correção de servidores que foram contratados inicialmente para atuar na zona rural do município, mas que estavam atuando na zona urbana e continuavam recebendo a gratificação da zona rural; a correção da relação de funcionários que recebiam adicionais de insalubridade ou periculosidade, mas que já estavam alocados em outras funções; maior controle e critério no pagamento de gratificações não obrigatórias e introdução da biometria em unidades de saúde e em órgãos da administração indireta.
Cartilha de replicabilidade
Os resultados do trabalho que vem sendo realizado em Juiz de Fora podem ser acompanhado na cartilha de replicabilidade Equilíbrio Fiscal: Diagnóstico da Folha de Pagamento. A publicação integra o eixo de Sistematização do programa, contribui para a disseminação de boas práticas e para o aprimoramento da gestão pública e oferece subsídios para a reformulação de processos internos que confiram maior eficiência e qualidade aos serviços públicos. Para baixar a cartilha, clique aqui.