A Prefeitura de Paraty (RJ) recebeu, hoje (10), mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos, iniciativa liderada pela Comunitas. O objetivo do encontro foi debater os avanços obtidos com a parceria e, também, os desafios próximos desafios.
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Com a presença do prefeito, Carlos José Gama Miranda (Casé); da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, dos líderes do Programa Juntos, Fabio Ermírio de Moraes e Adalberto Bueno, além de secretários municipais, parceiros técnicos, e representantes da Comunitas.
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A pauta principal da reunião foi o avanço na gestão fiscal da Prefeitura de Paraty, trabalho que conta com o apoio do Programa Juntos. Como resultado das ações que buscaram o equilíbrio das contas públicas, nas despesas houve a redução de R$ 8 milhões em contratos, com destaque para os serviços de coleta de lixo, varrição e gestão do Hospital Municipal (OS Viva Rio). Já na receita, a captação de R$ 12 milhões em recursos de emendas e convênios com o governo federal, após qualificação de servidores para elaboração de projetos e gestão de convênios (Siconv).
O reconhecimento veio por meio do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, que mede receitas próprias do município, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. De 2012 até 2016, Paraty saiu da 66ª posição dentre os municípios do Rio de Janeiro (e 2786ª nacional), para o 7º lugar no Estado (e 868º no país). A cidade ainda ficou com a média ‘B’ no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, medido pelos Tribunais de Contas de todo o país.
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Outro ponto importante da reunião foi Pacto pela Paz de Paraty, iniciativa também apoiada pelo Juntos. Para dar suporte às ações do pacto, a prefeitura ganhou o Observatório de Prevenção à Violência de Paraty, plataforma digital que reúne os dados georreferenciados dos atendimentos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, visando a construção de políticas públicas melhor estruturadas.
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O observatório foi desenvolvido pelo Instituto Igarapé, parceiro-técnico da Comunitas, com base em indicadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos consultores do instituto e pelos técnicos da Prefeitura de Paraty.
Com as informações obtidas pela ferramenta, a prefeitura já desenvolveu o programa ‘Lugar de Aluno é na Escola, iniciativa da Secretaria de Educação com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, através do combate à evasão escolar.
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Também apoiado pelo Juntos, o trabalho de desburocratização dos processos para concessões de alvarás foi apresentado pelo secretário de Finanças, Leônidas Santana da Silva: “Antes, a pessoa entrava com um processo físico solicitando viabilidade, por exemplo. Viabilidade é, simplesmente, saber se é possível ou não abrir um estabelecimento em determinado local. Esse processo era encaminhado até à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), em um procedimento que demorava em torno de 15 dias. Agora, fizemos convênio com o Registro Integrado (REGIN), e quando é registrado algum estabelecimento com atividade de baixo risco, o alvará provisório e as taxas já são emitidas em 48 horas”, disse.
Por meio do recém formalizado convênio com o Sebrae, dentro do escopo do programa Cidades Empreendedoras, a meta agora é estruturar essa iniciativa, incluindo a possibilidade de solicitar alvarás de forma online.
Para o futuro
Segurança, Educação, Juventude, Saúde e Turismo serão alguns dos focos dos próximos passos da parceria. Em Turismo, por exemplo, o planejamento estratégico da área visa construir a visão de futuro para o setor nos próximos 20 anos. Já na saúde, um diagnóstico da rede municipal de saúde da cidade, fará a comparação de indicadores em relação a outros municípios da região e com a avaliação da produtividade por área de atuação da rede.
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Também participaram da reunião o vice-prefeito e secretário de Saúde, Luciano Vidal; a secretária de Educação, Eliane Tomé, e de Cultura, Cristina Maseda; os parceiros-técnicos Wagner Santos (Cenpec), Paulo Servo (Escola de Atletismo), Ana Luiza Colagrossi (Projeto Sementes), Fernando Veloso (Pacto pela Paz), Melina Risso (Instituto Igarapé), Januário Montone (Monitor Saúde), além da coordenadora da Escola de Comer, Ana Bueno, e do parceiro Fernando Augusto, da Fernando Fernandes Advogados.
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