Na última semana foram entregues os primeiros alvarás concedidos por meio do Aprova Rápido, iniciativa que visa simplificar a emissão do documento para grandes empreendimentos imobiliários e reduzir o tempo de aprovação. O Aprova Rápido é uma das ações que buscam a desburocratização dos processos de licenciamento urbano da prefeitura paulistana, realizadas pela Comunitas com parceria técnica da Falconi. E esse foi o assunto principal durante mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos.
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Com a presença do prefeito Bruno Covas, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, dos membros da Governança do Juntos, Elie Horn e Carlos Jereissati Filho, além de secretários municipais de diversas pastas, o encontro teve como objetivo debater os resultados obtidos e definir novos rumos da parceria.
“Quando foi definida uma meta de redução de 60% no tempo de aprovação dos empreendimentos, sabíamos que seriam necessárias ações importantes e estruturantes. A criação do Aprova Rápido é uma delas, e, agora, estamos no processo de mapeamento das entradas e restruturação de todos os processos relacionados a aprovação. Sabemos que há um caminho desafiador pela frente, mas temos muito orgulho pois será possível inspirar diversas cidades pelo país a aprimorar seus ambientes de negócios”, disse Regina.
Um dos empreendedores falou que entregamos o alvará mais rápido que eles montaram o stand de vendas
brincou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas
Outra importante pauta da reunião foi a governança dos órgãos colegiados paulistanos, um trabalho inédito no Brasil, de estudo e pesquisa sobre um tema gerador de muitas discussões em todos os municípios brasileiros. Com apoio do Juntos, está em desenvolvimento um diagnóstico da realidade dos conselhos existentes na cidade, para a elaboração de um relatório com a descrição e análise da realidade das estruturas de participação social.
“Vamos melhorar a governança e a transparência desses órgãos. A ideia é fazer com que eles funcionem para o interesse público e não para fins partidários, privados ou corporativos. Um trabalho que seja referência para o Brasil”, explicou Paulo Uebel, secretário de Gestão da prefeitura paulistana.
Ainda no campo de participação popular, o Programa de Metas 2017-2020 da capital paulista também foi assunto do encontro. Com apoio do Juntos, foi estabelecido um modelo de governança interno capaz de tirar as metas do papel e entregar resultados à população, dentro dos prazos e orçamentos pactuados, bem como fazer o monitoramento de forma transparente, permitindo o controle social e a participação da sociedade civil. Ainda segundo Uebel, pela primeira vez na história da cidade de São Paulo, será publicada a execução orçamentária e, também, a regionalização de todas as metas.
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Para suportar o controle e captura dos resultados das metas e projetos em todas as Secretarias foi implementado um sistema de gestão. O sistema foi estruturado com as 53 metas e os 71 projetos e 487 linhas de ação e, aproximadamente, quatro mil etapas com seus respectivos indicadores e marcos. A ideia é que cada responsável por ação alimente o sistema de monitoramento interno mensalmente.
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