Na última quarta-feira (09), foi a vez da maior cidade do país receber a Reunião de Governança do Programa Juntos. Realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, o encontro teve como propósito compartilhar resultados obtidos por meio da parceria com a cidade e apresentar as novas frentes de trabalho que serão desenvolvidas durante o atual ciclo.
A reunião contou com a presença de João Doria Jr., prefeito paulistano, Regina Célia Esteves de Siqueira, diretora-presidente da Comunitas, Carlos Jereissati Filho, um dos membros do Núcleo de Governança do Juntos, André Covre e Luiz Lara, líderes-parceiros do Núcleo de Governança, além de representantes de parceiros técnicos da Comunitas, secretários municipais e importantes líderes empresariais locais e nacionais.
Estou muito animado com o trabalho e os resultados alcançados com a parceria do Programa Juntos. A equipe está motivada e entusiasmada, trabalhando de forma unida e focada, com um enorme sentimento de responsabilidade de mudança.
João Doria Jr.
Iniciada em 2017, a parceira entre o Juntos e a capital paulista já atuou com o desenvolvimento do Programa de Metas para a cidade. Com a realização de consultas públicas, a população pôde propor melhorias e fiscalizar resoluções dos problemas sociais existentes na maior cidade do país.
Como resultado, o processo obteve aproximadamente 24 mil sugestões da sociedade civil, recebidas por meio de audiências, plataformas digitais, e-mails, ofícios e cartas. Foi a maior participação popular desde que o Programa de Metas tornou-se exigência no município, em 2008. A população poderá acompanhar os níveis de entrega de cada meta por meio da plataforma Planeja Sampa.
Também com apoio do Juntos, a versão final do Programa de Metas foi produzida, sendo dividida em 5 eixos, contendo 53 metas e 71 projetos estratégicos. Foram adotadas metas finalísticas, de modo a possibilitar a adaptação dos projetos, sem alterar a entrega prometida para a população.
Além disso, o Juntos também apoiou o estabelecimento e implantação da Governança do Programa de Metas 2017-2020, bem como capacitação da Secretaria de Gestão, visando o desdobramento e monitoramento das metas e projetos associados, e replicação do modelo para as demais equipes envolvidas de outras Secretarias. Com a finalização da etapa de elaboração do Programa de Metas 2017-2020, atualmente o foco está na governança e no desdobramento das metas e projetos.
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Durante o encontro também foram apresentados os projetos desenvolvidos para a cidade com apoio do Programa Juntos, concentrados nas áreas de Engajamento, Gestão, Tecnologia, Planejamento e Educação.
Regina Esteves
O Programa Juntos busca diagnosticar e apoiar frentes de trabalho estruturantes e que podem mudar, realmente, a maneira de se fazer gestão pública nas cidades que atua, gerando resultados de longo prazo e impactantes na população.
Desafios futuros
Na área de aprimoramento do Licenciamento Urbano, a proposta é desenvolver uma iniciativa que visa reduzir o tempo de aprovação de novos empreendimentos imobiliários na cidade a partir da revisão de processos e da modernização da legislação vigente.
A ação será semelhante à apoiada pelo Juntos em Campinas (SP). Na cidade paulista, houve a criação da lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), iniciativa inédita no Brasil, que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Com ela, o número de projetos em estoque que dependiam de aprovação da prefeitura passou de 300, em abril de 2005, para apenas seis processos, em janeiro de 2017.
Na Educação, Alexandre Schneider, secretário municipal da pasta, destacou a importância do equilíbrio das contas buscado com apoio do Juntos. “A proposta é muito importante para que os recursos da Secretaria de Educação sejam direcionados de forma efetiva para a sala de aula. A economia desse recurso possibilitaria mais 30 mil crianças matriculadas em creches”, disse.
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Promover o sentimento de pertencimento à cidade é um dos pilares da Comunitas, e na área de Engajamento Cidadão, o Programa Juntos apoiará o desenvolvimento da Governança dos Órgãos Colegiados. Segundo Paulo Uebel, Secretário de Gestão, a frente de trabalho será fundamental para imprimir transparência e efetividade à participação social.
É necessário ser transparente e de envolver as pessoas no dia a dia da cidade, de forma a não descolar a estratégia das pessoas.
Luiz Lara
Reunião de Governança
As Reuniões de Governança têm como objetivo debater sobre expectativas, desafios e oportunidades da atuação do Programa Juntos nas cidades que fazem parte da rede. Ela envolve o Núcleo de Governança do Juntos – formado por grandes líderes empresariais brasileiros, prefeitos, secretários integrantes dos comitês gestores e parceiros técnicos do programa.
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