População da capital paulista, que completou 463 anos na quarta-feira, deseja mais participação política direta e transparência na gestão pública.
A Rede Nossa São Paulo divulgou na última terça-feira, dia 24, o resultado da edição especial do IRBEM – Índice de Referência de Bem-Estar no Município, realizado junto com Ibope Inteligência, com apoio do Instituto Semeia. A pesquisa revela as percepções dos moradores da capital paulista sobre a qualidade de vida e bem-estar da cidade. A edição especial tem objetivo de direcionar a elaboração do futuro Programa de Metas da Cidade de São Paulo.
Podendo dar notas de 1 a 10, para cada um dos 71 itens abordados, distribuídos em 17 áreas temáticas, os paulistanos atribuíram nota média de 3,7 para a qualidade de vida na cidade. As áreas consideradas prioritárias pelos moradores da cidade para a qualidade de vida são, em ordem: educação, saúde, segurança e mobilidade.
Dentre os resultados da pesquisa, os residentes de São Paulo manifestam mais interesse na participação política direta e maior transparência nos gastos e investimentos da gestão pública. À exemplo, 90% da população mostrou-se a favor de que obras públicas que tenham alto impacto orçamentário, ambiental ou social sejam submetidas a plebiscito.
Programa Juntos: foco na participação popular e transparência
Na pesquisa IRBEM, a população paulistana revela interesses próximos aos pilares fundamentais do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável: envolvimento e engajamento da sociedade civil na esfera pública e transparência na administração.
O Juntos, programa liderado pela Comunitas, é uma coalizão de líderes empresariais em prol da melhoria da gestão pública no Brasil, que busca promover a participação da sociedade na administração pública, incluindo o cidadão nas discussões e nos processos de tomada de decisões sobre as prioridades municipais.
Para participar do Programa, dentre outros critérios, é preciso que o gestor aceite expor as contas públicas à equipe da Comunitas, para uma gestão mais transparente, centrada, inicialmente, na busca pelo equilíbrio fiscal.
Dentre as ações desenvolvidas pelo Programa Juntos estão a atuação com plataformas de engajamento do cidadão para conectar a população à gestão pública. Confira abaixo alguns resultados dessa atuação:
COLAB: Parceira técnica da Comunitas, a plataforma conecta a população, incentivando e envolvendo a comunidade na esfera pública. Permite ao cidadão propor soluções para os problemas públicos, além de acompanhar e avaliar as resoluções dadas, tornando-o um agente fiscalizador.
Dentre os resultados objetivos com essa frente de trabalho, em Campinas, por exemplo, a população decidiu onde R$ 1 milhão de reais do orçamento seria investido. O projeto de construção do Centro Popular de Economia Solidária, chamado Costurando Sonhos, foi o vencedor e, no momento, encontra-se em fase de implementação.
Já em Santos, em setembro de 2016, foi lançado o Orçamento Participativo da cidade exclusivamente por meio do Colab, com a intenção de aumentar a participação popular. Ao total, R$ 10 milhões foram colocados à disposição para que o cidadão decida o destino, seja em obras ou serviços públicos.
E a cidade de Pelotas teve a melhor taxa de resolução entre as participantes do Programa Juntos – quase 90% das publicações dos usuários são resolvidas.
PLATAFORMA E-VOCÊ: Iniciativa de inovação aberta que permite que a população participe de forma colaborativa para a resolução de um desafio pertinente à cidade, engajando a população na construção de soluções para os problemas cotidianos.
Na cidade de Teresina, com a pergunta “Como a juventude pode contribuir para reduzir o consumo de drogas e construir uma cultura de paz?” a prefeitura convidou os jovens a apresentarem projetos de políticas públicas com foco no combate a violência juvenil. Houve 30 mil acessos, 173 propostas e mais de 5 mil votos. As 10 soluções mais votadas receberam R$ 5 mil reais, cada, para a execução, e o propositor mais R$ 1 mil reais como incentivo. Alguns dos projetos vencedores foram “Atletismo nos Bairros” e “ParkourKids”.
Com o sucesso da consulta, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação foi convidada a apresentá-la no workshop “Prevenção da violência juvenil em territórios com múltiplas formas de exclusão: experiências da América Latina”, que aconteceu em Baltimore, nos Estados Unidos, e promovido pelo Departamento de Justiça do Governo Americano.
Confira todas as ações do Programa Juntos nas cidades participantes clicando aqui.
Foto: Germano Lüders/EXAME.com