Petrolina avança em frente de desburocratização do licenciamento urbano

A Comunitas iniciou a ação na cidade pernambucana há três meses e o objetivo principal do projeto é proporcionar ao município um ambiente de negócios favorável ao cidadão

Nessa semana, representantes da Comunitas se encontraram com integrantes da Prefeitura de Petrolina para discutir os avanços do projeto de desburocratização do licenciamento urbano. O projeto, que foi iniciado na cidade pernambucana há três meses, tem o objetivo de definir estratégias para agilizar os processos e aplicações para a obtenção de licenças, Habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente, proporcionando um lugar de negócios favorável ao cidadão.

Dentre as oportunidades já identificadas pela frente, podem ser destacadas a redução de 45% na tramitação de documentos físicos do licenciamento urbano, ao mesmo tempo em que houve 20% de redução no mesmo procedimento para o licenciamento ambiental. Também foram elaboradas minutas de criação do Habite-se simplificado e de melhorias para o Código de Obras Posturas e Instrução Normativa.

“Firmamos Acordo de Cooperação com a Comunitas, que muito já nos ajudou em outras áreas, e conseguimos a colaboração de consultores externos para analisar e desenvolver estratégias para redução de exigências na documentação, tramitação e até digitalização dos processos. Temos ótimas expectativas que este será um grande avanço para Petrolina”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emício Júnior.

Segundo o secretário, o objetivo do município é reduzir em 50% a exigência de documentação que é exigida atualmente para iniciar os processos de licenciamento. Com isso e outras inovações, os procedimentos se tornarão mais transparentes, menos burocráticos e, consequentemente, mais ágeis.

A frente de desburocratização de Petrolina está estruturada em dois eixos. O primeiro deles foca nas diretrizes para simplificação e desburocratização dos processos de licenciamento, que serão desdobrados por meio de um diagnóstico dos serviços prestados, da legislação vigente e dos sistemas e processos utilizados. O outro eixo focará na aplicação das oportunidades que forem identificadas durante o diagnóstico.