Oficina reuniu gestores estaduais para discutir estratégias de geração de renda, fortalecimento da agricultura familiar e articulação de políticas públicas

Nos últimos dias 7 e 8, o governo do Piauí realizou a oficina “Inclusão Produtiva e o Pacto pela Economia”, voltada a secretários estaduais e equipes técnicas de diferentes áreas da administração pública. A formação contou com produção técnica do Insper, que atuou no desenvolvimento do conteúdo, com apoio da Comunitas.

Com carga horária de 15 horas, a formação reuniu secretários e corpo técnico de pastas como Planejamento (Seplan), Assistência Social (Sasc), Agricultura Familiar (SAF), Relações Sociais (Seres), Trabalho e Emprego (Setre), Assistência Técnica e Defesa (Sada), além de representantes da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi) e da Investe Piauí. Pelo Insper, participaram especialistas de referência nacional, como os professores Laura Abreu, Laura Muller e Ricardo Paes de Barros, reconhecidos pelos estudos sobre pobreza, desigualdade e políticas sociais. O objetivo foi discutir caminhos para a integração de políticas públicas e a aproximação entre as necessidades das famílias e as oportunidades econômicas nos territórios.

O Pacto pela Economia é um programa estratégico do Governo do Piauí voltado ao fortalecimento das vocações produtivas dos territórios, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento sustentável e inclusivo. Coordenado pela Seplan, a iniciativa articula planejamento, conhecimento, inovação e políticas públicas integradas para transformar as potencialidades de cada região em oportunidades concretas de geração de renda, ampliando a autonomia econômica das famílias piauienses.

Com o objetivo de ir além dos indicadores sociais tradicionais, a estratégia foca na superação da pobreza por meio do empreendedorismo e da criação de oportunidades locais. Em sua fase inicial, a iniciativa contemplará 12 municípios com até 10 mil habitantes — cada um situado em um território de desenvolvimento diferente —, permitindo testar e refinar soluções adaptadas às especificidades de cada região.

Para o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, a capacitação é uma etapa de alinhamento técnico entre as equipes estaduais. “Essa oportunidade é um momento de alinhamento técnico e teórico sobre o conceito de inclusão produtiva”, destacou. A proposta é, inicialmente, uniformizar conceitos e estratégias para, em seguida, levar a discussão para os municípios da primeira fase do Pacto pela Economia.

A inclusão produtiva vai além do acesso ao mercado de trabalho e pressupõe condições para que as pessoas permaneçam trabalhando, conquistem autonomia e ampliem sua renda ao longo do tempo. Para isso, a formulação das ações precisa considerar tanto as vulnerabilidades de cada família quanto as vocações econômicas e os serviços disponíveis nos territórios onde vivem. No Piauí, estima-se que 135 mil pessoas em situação de pobreza desejam trabalhar, mas não conseguem — e a inclusão produtiva desse contingente poderia reduzir o hiato de pobreza do Estado em 40% a 60%.

As discussões também abordaram as principais barreiras enfrentadas para a inserção profissional — desde a falta de qualificação e limitações de infraestrutura até o acesso ao crédito. No Brasil, são 16 milhões de pessoas pobres em idade de trabalhar (16 a 74 anos), das quais 8,2 milhões são economicamente ativas e cerca de 5 milhões querem trabalhar, mas não conseguem, seja por desemprego, subocupação ou desalento. Nesse contexto, a articulação governamental é fundamental para estruturar uma cesta de serviços integrada, combinando capacitação, microcrédito e assistência técnica, adaptada às necessidades de cada público.

Agricultura familiar e oportunidades nos territórios

A agricultura familiar esteve entre os temas de destaque da formação, em razão de sua alta relevância para a ocupação e a geração de renda no Piauí. O setor emprega 53% dos trabalhadores pobres do Piauí e corresponde a 80% dos estabelecimentos agrícolas, 38% da área e 77% da mão de obra agrícola — mas gera apenas 20% do valor da produção. A produtividade de um trabalhador familiar é apenas 28% da média do setor agrícola no Estado.

Entre as causas da baixa produtividade estão a cobertura insuficiente de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) — apenas 3% dos agricultores familiares são atendidos, contra 24% no Brasil — e o uso limitado de técnicas básicas, como calagem (1% no Piauí vs. 17% no Brasil) e adubação (12% vs. 56%).

A oficina discutiu alternativas para fortalecer as atividades produtivas, superar entraves de logística e comercialização e conectar os produtores às oportunidades de mercado. Também foram debatidas formas de integração entre municípios e cadeias produtivas, considerando o potencial de setores como a fruticultura (melancia, banana, caju, melão) e a produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca e milho, que respondem por 55% do valor da produção familiar). A pecuária também se destaca: 93% dos caprinos e ovinos do estado estão na agricultura familiar, representando uma oportunidade para o semiárido.

Outro eixo da programação foi o planejamento das ações a partir da “prontidão” e das condições concretas de cada território. A proposta visa aproximar as políticas públicas de oportunidades reais de trabalho e renda, evitando a oferta de soluções genéricas e desconectadas da realidade local. 

Pacto Brasil de Futuro

A geração de emprego e renda é uma das frentes estratégicas do Pacto Brasil de Futuro, iniciativa da Comunitas que oferece aos governos um referencial para transformar prioridades em políticas públicas e resultados concretos para a população. Organizado em cinco eixos — Política Econômica, Equilíbrio Fiscal, Eficiência do Estado, Política Social e de Renda e Segurança Pública —, o Pacto propõe uma atuação integrada entre diferentes áreas de governo para responder às necessidades de cada território.

No eixo de Política Social e de Renda, a inclusão produtiva tem papel estratégico ao conectar as políticas sociais às oportunidades de trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso ao mercado, favorecer a permanência e a progressão profissional e promover a autonomia financeira das famílias. Essa abordagem considera que a superação da pobreza depende não só da oferta de oportunidades, mas também da articulação entre serviços públicos e das condições necessárias para que a população mais vulnerável possa aproveitá-las.