Em 2017, a prefeitura paratinense estabeleceu a segurança pública como uma agendas prioritárias para o município, dividindo a atuação em quatro eixos.
Quem visita ou contempla fotos de Paraty (RJ), não imagina que a paradisíaca cidade do litoral carioca enfrenta um sério desafio. Segundo o Mapa da Violência 2016, o município, de cerca de 40 mil habitantes, tem a maior taxa de mortes provocadas por arma de fogo do estado – a média é de 60 casos para cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 29,1.
A persistência no número de homicídios ao longo dos últimos dez anos, o envolvimento crescente de adolescentes nos crimes e a sensação de insegurança entre os moradores transformaram a segurança pública e as ações de prevenção à violência em uma agenda prioritária para o município.
Para enfrentar esse desafio, a Prefeitura de Paraty, com o apoio do Programa Juntos, lançou o Pacto pela Paz – um conjunto de iniciativas em andamento e de metas de prevenção e combate à violência na localidade.
“O objetivo é estabelecer a segurança pública como uma agenda prioritária para o município, integrando as ações de prevenção e a articulação com o Judiciário e com a polícia”
Casé, prefeito de Paraty
Realizado no último dia 28, o evento de lançamento do pacto contou com cerca de 70 pessoas e reuniu os comandos regionais das polícias Civil, Militar, Federal e Polícia Rodoviária Federal. Também estiveram presentes o juiz da Comarca de Paraty, William Satoshi Yamakawa, e o promotor Bruno Bezerra.
Entre os representantes da sociedade civil, estavam diretores do Convention Bureau, o presidente da Associação Comercial, Anderson Terra, e integrantes de entidades que atuam na defesa da criança e do adolescente, como o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pedro Scotti, e a representante do Conselho Tutelar, Luzinete Gomes.
“A segurança pública é um dos principais focos da Comunitas nesse novo ciclo do Programa Juntos. As ações desenvolvidas em Paraty, e também em Pelotas (RS), têm como grande destaque ações de prevenção à violência, pois acreditamos que investimentos mais efetivos em áreas como educação e juventude resultam, diretamente, na redução dos índices de criminalidade nas localidades”
Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas
O Pacto pela Paz reconhece a necessidade de Paraty ampliar os investimentos em educação e nas ações voltadas para juventude, dividindo-se em quatro eixos:
1) Ações de prevenção à violência
Em 2016, o Instituto Igarapé, a pedido do Juntos, realizou um diagnóstico da violência em Paraty e constatou que a maioria dos casos de homicídios (66%) envolve disputa entre grupos de jovens, na faixa etária entre 15 e 29 anos, na zona urbana. O que mais chamou a atenção dos pesquisadores foi a crescente participação de adolescentes nos crimes.
As informações dessa análise motivaram a escolha da segurança pública como foco principal de trabalho da prefeitura, resultando na criação do Observatório de Prevenção à Violência, implementado em janeiro deste ano, também com apoio do Juntos.
O Observatório propõe o desenvolvimento de uma plataforma digital, que integre dados coletados por diferentes secretarias e órgãos e permita o monitoramento do plano de segurança cidadã, identificando os jovens em situação de vulnerabilidade, atuando primariamente na prevenção da violência.
Na área de educação, a prefeitura, com apoio do Juntos, estendeu a todas as escolas da rede municipal o “Programa Compasso”, que prepara os professores para trabalhar com as habilidades socioemocionais dos estudantes nas salas de aula, aumenta a interação dos alunos com o ambiente escolar e reduz os casos de indisciplina.
Também com o Juntos, o programa de gestão para os resultados nas unidades escolares criou 13 indicadores para avaliar o desempenho dos estudantes e participação da comunidade nas atividades escolares, medindo, inclusive, a participação dos familiares nas reuniões de pais.
As ações de prevenção à violência se articulam em torno das famílias e jovens em situação de vulnerabilidade e no fortalecimento nas ações de prevenção nas escolas. A partir da identificação do público prioritário, isto é, famílias e jovens em situação de vulnerabilidade, os diferentes serviços municipais atuarão de forma coordenada e integrada.
Além disso, este eixo inclui melhorias de infraestrutura urbana que tenham potencial para aumentar a sensação de segurança e reduzir as condições urbanas que facilitem a ocorrência de crimes.
2) Fortalecimento da juventude
Os jovens são um ativo importante para a sociedade. Em Paraty, há diferentes coletivos de jovens engajados em ações de interesse público e protagonistas na produção e articulação de atividades culturais e esportivas.
O Pacto pela Paz pretende que os jovens paratienses se envolvam na discussão de políticas públicas que fortaleçam a prevenção à violência no município, lembrando que eles são as principais vítimas da violência na cidade. Para isso, haverá a criação de ferramentas para que os jovens assumam o protagonismo na definição de políticas públicas para a juventude em Paraty.
Com apoio do Juntos, em parceria técnica do Galpão Aplauso, a prefeitura ofereceu gratuitamente os cursos de auxiliar de infraestrutura e auxiliar de serviços náuticos. No total, desde 2015, 112 jovens já passaram pela formação. E uma nova turma de auxiliar de serviços náuticos está em andamento.
Além disso, a prefeitura e o Juntos apoiaram a criação da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Paraty, que convida os jovens para construir e potencializar suas demandas na cidade. A Coordenadoria se somou à Secretaria de Cultura na formulação do anteprojeto do Cefec (Centro de Formação e Economia Criativa). O centro deve ser construído em uma área da prefeitura na entrada da cidade, e será um espaço de formação e de convivência para a juventude, com foco prioritário na economia criativa.
Houve também a criação da Escola de Atletismo que, com apoio do Juntos, oferece aulas diárias para cerca de 80 crianças e adolescentes e mobilizou mais de 200 estudantes da cidade no primeiro festival de atletismo de Paraty.
3) Tecnologia no combate ao crime
O avanço das estatísticas de violência em Paraty impõe ao Poder Público e a todas as instituições e organizações envolvidas com a questão da segurança pública um esforço no sentido de dotar a cidade de tecnologias eficientes na prevenção e no combate ao crime.
Na esfera da prevenção, a parceria da Prefeitura com o Instituto Igarapé e o Juntos permitiu que Paraty desenvolvesse um inédito protótipo de observatório de prevenção da violência.
A partir do cruzamento de dados coletados pelos técnicos e servidores que atuam diretamente em contato com as famílias em situação de vulnerabilidade, o observatório permite que gestores tenham acesso a informações sobre situações de risco e definam estratégias especiais de atendimento a estes moradores.
No campo do combate aos criminosos, a Prefeitura implantou, ainda com apoio do Programa Juntos, o SIM (Sistema Integrado de Monitoramento). O sistema começou a operar com uma central de monitoramento instalada na sede da Guarda Municipal, 5 ilhas de armazenamento de imagem espalhadas pela cidade e 40 câmeras.
4) Articulação e Integração com as Polícias, Sistema de Justiça e Sociedade
A integração das ações dos poderes Executivo e Judiciário é fundamental para que o combate à violência em Paraty tenha resultados efetivos a curto e médio prazos. Além disso, é preciso garantir condições mínimas de trabalho às forças policiais que atuam na cidade e fortalecer o papel da Guarda Municipal no suporte às ações de segurança no município.
Iniciado em 2013, o planejamento das ações de segurança para os eventos realizados na cidade foi o primeiro passo no sentido de aproximar a Prefeitura das corporações policiais presentes na cidade.
Em 2015, seguindo orientação do Ministério da Justiça, a Prefeitura propôs a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) com a inclusão de representantes do Judiciário, Ministério Público e conselhos municipais para a avaliação do cenário e definição de políticas de segurança pública para o município.
Em termos legais, Paraty conta hoje com todas as ferramentas necessárias para construir uma governança participativa e eficaz na área da segurança pública. É preciso, no entanto, garantir recursos para a sustentabilidade das ações de prevenção e melhorar o aparato policial no município.
Clique aqui e conheça todas as atuações do Pacto pela Paz!
Sobre a Comunitas e o Programa Juntos
A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
Dentre suas ações, está o Programa Juntos. De caráter apartidário, o Juntos reúne alguns dos maiores líderes brasileiros do setor privado, empenhados em investir recursos financeiros, experiências e competências técnicas, com a proposta de mostrar que a iniciativa privada, a sociedade e os municípios, unidos, podem investir em inovação, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.
O Programa Juntos está presente diretamente nas cidades de São Paulo (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Teresina (PI), Itirapina (SP) – atingindo mais de 24 milhões de cidadãos. Além disso, atua por meio da replicabilidade das ações em diversas outras cidades do país.
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