Case de sucesso e de fácil replicabilidade, a ação visa a valorização dos servidores por meio de bonificação a partir do cumprimento de metas acordadas com a gestão municipal
Crédito da Imagem: Prefeitura de Mogi das Cruzes
O município de Santos (SP) participou da segunda edição do Open Data Day – o Dia dos Dados Abertos, promovido pela prefeitura da cidade paulista de Mogi das Cruzes. O evento, que ocorreu na última terça (07), contou com a apresentação de iniciativas da cidade do litoral paulista implementadas a fim de atingir as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Além disso, o evento também abordou temáticas como Inteligência Artificial, Dados Abertos e Cidades Inteligentes, cenário este em que Santos tem ganhado destaque nacional. Na ocasião, a cidade apresentou detalhes sobre a criação e implementação do Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR), que contou com o apoio da Comunitas para sua criação e implementação.
O pioneirismo de Santos em implementar diversas iniciativas com foco na concretização da Agenda 2030 vem chamando a atenção de diversas cidades, que encaram o município como inspiração para replicar iniciativas.
“De 5.570 cidades do País, estamos na 16ª posição. Nosso plano é completamente transversal. Temos algumas ações que são pilares, como o PDR e os Dados Abertos da Prefeitura, que estão no Portal da Transparência”, destaca o chefe de departamento de Políticas Públicas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Fábio Tatsubô.
Afinal, o que é o PDR?
Implementado em 2013, a iniciativa propõe a vinculação de uma bonificação aos servidores municipais pelo cumprimento de metas a partir da utilização de ferramentas de contratualização por resultados. O programa objetiva o aumento da eficiência da administração pública e a melhoria da prestação de serviços, utilizando um sistema de indicadores de desempenho e associando a eles metas específicas previstas em contratos de gestão firmados com cada um dos órgãos públicos da administração municipal. Além disso, visa contribuir também para a valorização do desempenho dos servidores por meio da vinculação da bonificação ao cumprimento de metas de gestão previamente pactuadas.
No último dia 23, houve a 7ª edição da premiação para os servidores de Santos. O período avaliado (2022) contemplou 695 indicadores, dos quais 83% foram cumpridos pelos órgãos públicos (notas de 9 a 10), enquanto 5% foram parcialmente cumpridos (notas de 7 a 8,9) e 12% não cumpridos (notas abaixo de 7). A média das notas ficou em 8,53.
Com premiação recorde de R$ 14,1 milhões, o sistema beneficiou quase 10 mil servidores, distribuídos entre 24 secretarias e entidades participantes – apenas duas entre as 26 secretarias e órgãos avaliadas não obtiveram nota acima de 7.
Cada um dos 5.650 servidores, de 16 secretarias com notas acima de 9, foram contemplados com 100% do prêmio (R$ 1.805 em média) neste ano. Outros 3.870 profissionais, de oito secretarias com notas entre 7 e 8,9, receberam a bonificação média de R$ 1.023,66 cada. O valor médio do prêmio foi de R$ 1.487,44 ou 52% acima de 2021, quando a bonificação média foi de R$ 976,95
*Com informações da Prefeitura de Santos
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