O trabalho em busca do equilíbrio das contas públicas está a todo vapor no Estado do Tocantins. Depois da parceria firmada com sete prefeituras, mais três cidades passaram a integrar o Programa Juntos, na última semana: Taguatinga, Palmeirópolis e São Salvador vieram somar o time de administrações públicas engajadas na melhoria da gestão, no âmbito do projeto Municípios em Rede.
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Cerimônia de assinatura da parceria entre as prefeituras de Taguatinga, Palmeirópolis e São Salvador e o Programa Juntos, e primeiro workshop das novas cidades. Fotos: Luan Lourenço.
Aprimoramento da gestão fiscal
As três novas cidades – junto com as prefeituras de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Guaraí, Miranorte, Paraíso e Colinas, já parceiras – passarão por ações voltadas para o equilíbrio fiscal, com foco na otimização da capacidade local de geração de recursos, além do controle e aprimoramento das despesas. O projeto é desenvolvido pela Gove Digital, consultoria técnica contratada pela Comunitas, e tem como maior desafio a melhoria da situação fiscal dos municípios e promoção da sustentabilidade dos resultados, considerando as discrepâncias regionais.
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Com prazo total de 10 meses, a iniciativa visa auxiliar o município na identificação de oportunidades que permitam aferir ganhos de eficiência fiscal, por meio de soluções que, de um lado, otimizem os recursos públicos destinados ao custeio, e, de outro, possibilitem a identificação de novas fontes de recursos para custeio e investimentos em outras políticas públicas, beneficiando a sociedade local.
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A escolha por um trabalho na área de finanças é derivada de um diagnóstico realizado pela Gove, que resultou na construção de uma matriz de oportunidades, onde foi possível detectar, por meio de indicadores, qual deve ser o principal foco da atenção: melhoria da capacidade local de geração de recursos e controle e aprimoramento das despesas de pessoal (em alguns municípios acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal).
Primeiros workshops já realizados
Para desenvolvimento das atividades previstas e atendimento das metas propostas, o projeto conta com workshops com objetivos específicos, além do suporte técnico especializado. Duas oficinas já foram realizadas, nos meses de agosto, setembro e novembro, e contaram com a participação de servidores públicos e, inclusive, prefeitos. O próximo workshop está previsto para janeiro do próximo ano.
Das atividades já realizadas, destaca-se um grande potencial de oportunidades verificadas nos municípios participantes do projeto, com possibilidade de aprimoramento na arrecadação do IPTU, ITR, ITBI, ISS e Dívida Ativa, no que se refere tanto à redução da inadimplência, como no oferecimento de descontos para contribuintes. Em relação às despesas, verifica-se o potencial com otimização de despesas com medicamentos, alimentação e transporte escolar, frota municipal, bem como horas extras da folha de pagamento. Além disso, as oficinas potencializam o trabalho em rede, com as equipes das prefeituras interagindo para compartilhamento de boas práticas que podem ser executadas no curto prazo.
Em Araguaína, saneamento básico também é foco da parceria
Após início das atividades que buscam o equilíbrio das contas públicas, saneamento básico também entrou no escopo da parceria com Araguaína, mais especificamente na revisão e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com ênfase na integração entre os planos setoriais de Água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
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A iniciativa é necessária devido à expansão populacional enfrentada pela cidade, que, consequentemente, ampliou a demanda por saneamento básico não apenas nas áreas residenciais, mas nas ruas e avenidas comerciais da cidade. Além disso, nos termos da legislação vigente, os planos setoriais de saneamento devem ser revisados pelo menos a cada quatro anos, porém o Plano Municipal de Água e Esgoto de Araguaína foi aprovado em 2013, já o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 2014, por exemplo.
O plano terá visão para os próximos 30 anos, levando em consideração as características da população, como perfil de consumo, e, também, estimativas de investimentos futuros.
O trabalho será desenvolvido por dois parceiros especializados contratados pela Comunitas, N Pimentel Engenharia e Terra Saneamento Ambiental, e será desenvolvido em três frentes: uma para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; outra para os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e outra para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
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