Liderada pela Comunitas, a Rede Juntos é uma plataforma digital de troca de conhecimento que reúne conteúdos exclusivos sobre gestão pública.
A atual crise fiscal vem dificultando a atuação das administrações municipais. A grande dependência dos recursos estatais e a baixa arrecadação com impostos locais faz com que se criem desafios no médio e no curto prazo.
Para debater esse assunto, com base nos resultados do último índice apresentado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a plataforma Rede Juntos realizou, no último dia 24, um webinário com a participação de Leonardo Busatto, secretário de Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre e Guilherme Mercês, economista-chefe do Sistema FIRJAN.
O Índice FIRJAN lança um olhar para as restrições orçamentárias de uma cidade e busca, através de diversos indicadores, produzir um diagnóstico completo e, portanto, empoderar gestores para ultrapassar obstáculos de natureza fiscal.
Segundo Mercês, no quadro global os resultados demonstram uma dependência muito grande dos municípios em relação às transferências do estado e do governo federal. “Para ter uma ideia, 86% dos municípios não geram nem 20% das suas receitas, o que deixa os orçamentos muito expostos não somente à conjuntura econômica, mas também à conjuntura política e à arrecadação da união e do seu estado. E isso, em um momento de cenário de turbulência, causa insegurança ao município”, disse.
Para Bussato, existem obstáculos que emperram o fomento de discussões sobre ajuste fiscal à nível municipal. “É mais sensível a relação entre os habitantes e as prefeituras, do que com o governo federal, que aparece mais distante. Isso dificulta os prefeitos de debaterem e implementarem sistemas tributários”, constatou.
No webinário, o representante da FIRJAN mostrou análises individuais com municípios integrantes do Programa Juntos. O resultado mostrou que, de forma geral, os municípios parceiros do programa estão acima da média nos rankings relativos aos índices FIRJAN, com destaque para os dados referente à arrecadação municipal.
“Me deixa tranquilo fazermos parte de uma iniciativa (Programa Juntos) que tem um objetivo em comum, que é melhor a situação do país a partir das contas públicas. A população às vezes não percebe que isso está muito próximo dela, mas certamente, o dia a dia da população é definido pela forma como os governos fazem a gestão dos seus orçamentos”, concluiu Mercês.
Assista ao webinário completo:
Sem comentários