Em 2018, a Comunitas continuou apoiando diversos municípios brasileiros na busca pelo equilíbrio das contas públicas, um dos maiores desafios dos gestores. Esse trabalho é considerado fundamental pela organização, que enxerga na relação saudável entre a arrecadação e o custeio do serviço público a forma das prefeituras oferecerem serviços de qualidade ao seu cidadão. Neste ano, dois resultados tiveram destaque, e em regiões bem distintas do país.
Contas públicas paraenses
Com parceria do Governo do Pará e apoio do Instituto Humanize, a Comunitas desenvolveu uma série de iniciativas para a melhoria da gestão das contas públicas e, também, para regularização das prefeituras perante à débitos no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), uma espécie de “Serasa” para as prefeituras.
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As ações tiveram como resultado, de novembro do ano passado a janeiro deste ano – prazo de desenvolvimento das oficinas, a redução de 32,88% das pendências com o sistema, mais que o dobro da porcentagem, se formos analisar todos os municípios 144 paraenses, onde a diminuição foi de 12% nesse mesmo período. Com a análise realizada no Estado do Pará, foi identificada uma oportunidade de economia nos municípios participantes do workshop de quase R$ 16 milhões.
Agora, o desafio da segunda etapa do projeto é fortalecer a capacitação realizada para os oito servidores públicos do governo estadual, responsáveis por dar suporte aos municípios que aderiram ao Programa Municípios Sustentáveis (PMS).
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O trabalho é realizado por meio do empoderamento do próprio governo paraense, ao oferecer ferramentas para que a equipe da administração atenda e monitore diretamente os 73 municípios (anteriormente, 65) interessados em tornar mais eficiente a gestão das contas pública – resultando na sustentabilidade dos resultados do projeto.
Os resultados das ações desenvolvidas com o Governo do Pará estão listados na publicação ‘Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal: a experiência no Estado do Pará’. Em formato impresso e digital, o conteúdo poderá auxiliar inúmeras outras cidades na resolução de desafios fiscais.
Além disso, em dezembro a Comunitas apresentou a Iara: assistente virtual criada pela Comunitas, em parceria com a AppCívico e desenvolvida com a colaboração de servidores públicos de municípios e do governo do estado do Pará. Iara pretende auxiliar servidores públicos a solucionarem, de forma efetiva, as pendências de seu município no CAUC.
Gestão fiscal no agreste pernambucano
Do Norte do país, a Comunitas foi para Caruaru, no agreste de Pernambuco. Lá, o objetivo foi auxiliar a Prefeitura Municipal a conquistar o equilíbrio fiscal, com o balanceamento das contas públicas e otimização do gerenciamento de despesas e receitas, além do acompanhamento das metas fiscais, composto por um conjunto de ações interligadas para garantir maior eficiência e controle das finanças, proporcionando maior capacidade de investimento à prefeitura.
Já desenvolvida em diversas outras cidades integrantes do Juntos, o trabalho em busca do equilíbrio fiscal permitiu que cidades como Campinas, Paraty e Itirapina superassem os longos períodos deficitários, as quedas de arrecadação de tributos ou, até mesmo, quedas dos repasses dos royalties do petróleo.
A ação foi necessária pelo desequilíbrio analisado (por meio de estudos prévios) nas contas da administração municipal e para, também, ampliar sua capacidade de investimento. O trabalho alcançou, até o momento, um Retorno Sobre Investimento (ROI) de R$ 46,9 – um resultado acima do esperado.
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