O equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras. Segundo Índice de Gestão Fiscal da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), divulgado na última semana, 86% das prefeituras brasileiras estão em situação financeira crítica.
A frente que busca o Equilíbrio Fiscal tem a maior presença dentre as cidades participantes do Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável, por dois motivos: é o primeiro teste de transparência de uma gestão e por meio da harmonia das contas públicas é possível melhorar o investimento em áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação
Uma necessidade urgente da administração pública, o trabalho auxilia no ajuste das contas das cidades por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas, com objetivo de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar ou criar novos impostos.
A iniciativa alcançou inúmeros resultados para as prefeituras que fazem parte do Programa Juntos, por esse motivo, em 2017, sua metodologia foi transferida à escala no estado do Pará.
Em uma parceria inovadora com o Governo do Estado do Pará, primeira com um governo estadual, foram realizadas oficinas de capacitação para os secretários municipais, principalmente nas áreas de Planejamento e Fazenda, e também servidores técnicos.
Junto com o parceiro técnico Mais Partners, os treinamentos nas cidades tiveram como temas: Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e Equilíbrio Fiscal nos Municípios. O objetivo é apoiar que os 144 municípios do Pará possam aprimorar sua gestão pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população por meio do apoio a regularização da situação dos municípios.
Uma das mais novas cidades integrantes do Programa Juntos, Caruaru (PE) também recebeu encontros para capacitação dos servidores municipais. À exemplo, os gerentes e coordenadores dos setores estratégicos da Secretaria de Saúde de Caruaru (PE) participaram do workshop de Capacitação dos Líderes e Gestores, realizado em parceria com o Programa Juntos.
Os gestores puderam elencar os principais planos de ação para fazer frente ao desafio do projeto de racionalizar os gastos na saúde de forma que mais pessoas sejam atendidas sem que isso implique em um aumento de gastos.
Também com apoio do programa, Caruaru está implementando ações para o equilíbrio das contas, como a integração de dados entre sistemas, foco especial na fiscalização e auditoria fiscal, criação de programas de incentivo e correção dos dados falhos e aumentos abusivos, visando o equilíbrio das contas públicas municipais.
Ações semelhantes estão sendo implementadas, também, na vizinha Petrolina (PE) – mais uma das cidades que integraram ao Juntos em 2017.
Lá, cerca de 70 servidores municipais participaram de um workshop promovido pelo Programa Juntos, por meio da parceria técnica da Mais Partners. O treinamento abordou o contexto dos gastos na gestão pública, lei de responsabilidade fiscal, eficiência dos gastos, metodologia de trabalho, cases de sucesso da gestão municipal, planos de ação relacionados, acompanhamento e resultados esperados.
Ainda buscando o ajuste das contas, a parceira técnica, em conjunto com a equipe gestora local, foi pactuada uma meta de R$ 22,3 milhões que inclui ações de redução de despesas, aumento de receita e aumento de investimento. Os próximos passos para a iniciativa é o desenvolvimento dos planos de ação dos pacotes de oportunidades de economia identificados.
E para levar o preocupante assunto que é o desequilíbrio fiscal existente na maioria das cidades brasileiras, a Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) realizou, em parceria da Comunitas e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o seminário “Pacto pelo Compromisso com a Gestão Fiscal dos Municípios do Rio de Janeiro”.
O encontro convidou os gestores públicos à uma reflexão sobre as soluções disponíveis para a crise fiscal enfrentada pelos municípios do estado do Rio, a partir de boas práticas nacionais e internacionais de gestão fiscal, com a realização de palestras e oficinas, que debateram planejamento financeiro dos restos a pagar, eficiência dos gastos municipais e transparência do gasto público.
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