O reconhecimento é resultado de ações que buscam o equilíbrio fiscal das contas públicas, realizadas pela prefeitura santista, que também contam com apoio do Programa Juntos.
Foto: Divulgação/TCE-SP
Santos foi considerada a melhor cidade do Estado em efetividade de gestão municipal, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgado na tarde desta segunda-feira (9), em cerimônia na sede do tribunal, na Capital.
Com dados fornecidos em 2016 pelos próprios 644 municípios do Estado (apenas a Capital fica de fora porque é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) mede a qualidade dos gastos e avalia as políticas e atividades públicas das gestões municipais.
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O IEG-M é dividido em sete indicadores (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos e governança em tecnologia da informação), analisados mediante o estudo de 230 quesitos.
Cada indicador e as cidades em geral são avaliados por conceitos: A (altamente efetiva- pelo menos 90% da nota numérica, que vai zero a 1), B+ (muito efetiva- entre 75% e 89,99%), B (efetiva- entre 60% e 74,99%), C+ (em fase de adaptação- entre 50% e 59,99%) e C (baixo nível de adequação- menor ou igual a 49,99%).
Santos obteve um conceito geral de B+ (apenas 12% das cidades obtiveram esta nota e nenhuma terminou com A). Com a liderança, teve gestão melhor avaliada que municípios importantes economicamente como São José dos Campos, São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, São Caetano, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, entre outras.
Na Baixada Santista, Praia Grande (17º), Mongaguá e Itanhaém também obtiveram o conceito B+. A média geral do Estado foi B.
INDICADORES
A administração santista obteve conceito A em saúde, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança em TI. Indaiatuba foi a única que teve mais notas A (5), porém ficou abaixo no ranking por ter tido um C em planejamento (Santos não teve nenhum conceito abaixo de B).
Antes de apresentar oficialmente o IEG-M, o presidente do TCE, Sidney Beraldo, lembrou que a crise econômica despertou a cidadania e um maior interesse nos brasileiros em fiscalizar o poder público. “Isso é controle social. O TCE analisa estes indicadores para avaliar as ações dos governos diante das necessidades da população”.
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Beraldo acrescentou que o levantamento é uma ferramenta para que as gestões municipais aprimorem suas políticas públicas, seu planejamento e realizem eventuais correções de rumos.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, discursou na solenidade e confirmou que ações como o IEG-M são fundamentais para balizar as ações da administração. “A transparência é essencial e imprescindível. E, nos momentos de crise, eficiência é questão de sobrevivência na gestão pública”.
Foto: Divulgação/TCE-SP
Barbosa citou que a Prefeitura também adota instrumentos de avaliação da gestão, como o programa Eficiência Total e o Participação Direta nos Resultados (PDR)- este último inclusive considera resultados do IEG-M.
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Ao comentar a liderança de Santos no ranking, o prefeito reconheceu que é consequência do empenho de todos os servidores públicos. “Foi um trabalho em equipe. A sociedade clama por eficiência e este resultado nos estimula a trabalhar ainda mais por projetos que realmente afetem a vida da população”.
Juntos na gestão eficiente
O reconhecimento dado pelo Tribunal de Contas do Estado é resultado de ações que buscam o equilíbrio fiscal das contas públicas, realizadas pela prefeitura santista, que também contam com apoio do Programa Juntos, por meio do projeto Eficiência Coletiva.
De janeiro a outubro de 2016, a cidade obteve uma redução nos gastos com custeio de R$ 60,5 milhões – quase seis vezes acima da meta inicial estabelecida inicialmente, de R$ 10,3 milhões.
Dentre outros resultados conquistados por meio do Juntos, as despesas da prefeitura tiveram uma redução de R$ 7,3 milhões e as receitas foram ampliadas em R$ 23,4 milhões – que representou uma melhoria do resultado primário (diferença entre receitas e despesas) em R$ 30,7 milhões.
“Apesar dos grandes desafios trazidos pela crise econômica, conseguimos fechar todos os anos de parceria com o Juntos com superávit. Em Santos, diferente de outros municípios, a principal fonte de arrecadação é o ISS e o ICMS, o que torna a cidade mais sensível aos efeitos da crise”, disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, durante a Reunião de Governança do Juntos de março.
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Atualmente, o comitê gestor do Eficiência Coletiva – grupo formado por secretários municipais para manter a sustentabilidade dos resultados – prepara um plano que conterá intervenções de médio e longo prazo e uma agenda de implementação, para intensificar o trabalho de otimização dos gastos e a melhoria na arrecadação.
Mais detalhes sobre o IEG-M aqui.
Com informações da Prefeitura de Santos
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