A busca do equilíbrio fiscal foi o tema da palestra do secretário de Gestão de Santos, Fabio Ferraz, durante o 5º Encontro de Comitês Gestores do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado em Paraty, na sexta-feira (24/07).
Ferraz lembrou que a atual administração assumiu o governo com 50,6% da receita comprometida com a folha de pagamento e com uma margem estreita para investimentos, entre 4% e 5% do orçamento municipal.
Em decisão compartilhada com o Juntos, programa de aprimoramento da gestão pública liderado pela Comunitas, a prefeitura desenvolveu a marca “Eficiência Coletiva”, com o objetivo de otimizar o equilíbrio fiscal da prefeitura, aumentando sua capacidade de investimento em políticas públicas e projetos para o município.
Nesse processo para alcançar a meta do equilíbrio fiscal (mais receita, sem aumento de impostos, e menos despesas, sem diminuição da qualidade dos serviços públicos), foram essenciais o diálogo com o funcionalismo e a capacidade de ouvir a opinião pública.
Segundo Ferraz, de agosto de 2014 até o início deste ano, o “Eficiência Coletiva” superou as expectativas. Em despesas, o resultado acumulado mostra uma economia de R$ 6,7 milhões além da meta, cerca de 1%. “Graças aos aprendizados colocados e da participação ampla dos servidores, estamos batendo metas e tendo bons resultados”, afirmou o secretário.
No entanto, os efeito da crise econômica no município foram sentidos em maio passado, com a queda na arrecadação de impostos no porto de Santos. Com isso, o resultado acumulado nas receitas no período ficou 1,5% abaixo da meta, atingindo R$ 786,5 milhões.
Grupo Especial de Transição
Com a saída da Falconi Consultores de Resultado, parceira técnica da Comunitas responsável pela frente Equilíbrio Fiscal no Juntos, foi formado um grupo especial de transição, composto por representantes de 15 secretarias.
Seu papel é acompanhar e dar suporte à Prefeitura de Santos, de modo a facilitar a incorporação das boas práticas para que a gestão seja constantemente aprimorada.
A forma como esses servidores incorporaram metodologia, ferramentas e conhecimentos dos processos para o equilíbrio das contas da prefeitura foi destacada pelo secretário, e é considerada um exemplo para o Juntos.
Os trabalhos são mantidos por meio de reuniões de acompanhamento, cuja pauta inclui calendário de análises de desvios, entrega de dados e etc, um processo essencial para que as metas sejam atingidas.
Um passo significativo foi a integração desse grupo à Junta Municipal de Promoção Orçamentária e Financeira (Jupof), que permite aos servidores somar e compartilhar experiências como subsídios para tomadas de decisões estratégicas ao município.
Ao final, Ferraz destacou a importância do foco no equilíbrio fiscal para a boa governança do município. “Os resultados positivos que estão sendo obtidos se devem à liderança do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que fez com que todos se empenhassem e acreditassem no projeto.”
Foto: Cristiano Muniz Figueiredo – Prefeitura de Paraty