A Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (Semsu) encerrou o primeiro módulo do workshop ‘Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará’ com a participação de mais de 100 gestores e técnicos de 52 municípios paraenses. O evento, realizado em cinco edições, aconteceu em várias regiões do estado e tem prosseguimento com o segundo módulo iniciado nesta quinta-feira, 9, que está sendo ministrado para os municípios da Regional Belém I que participaram da primeira fase.
Foto: Secom/Pará
O segundo módulo do workshop é destinado à gestão de recursos e a criação de um plano de ação para que as prefeituras possam melhorar a arrecadação, otimizar gastos, sair e se manter fora do Cauc (Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), uma espécie de “Serasa” das prefeituras e um dos impeditivos para que os gestores municipais acessem recursos do governo Federal e Estadual.
O Cauc foi tema do primeiro módulo do workshop que começou a ser ministrado no dia 8 de outubro. Em menos de um mês, foi observado que os municípios que participaram do evento reduziram 31 pendências no sistema, o que representa uma redução de 15% dos casos; enquanto os municípios paraenses que não participaram do workshop apresentaram um aumento de 23% nas pendências com o Cauc, contabilizando 87 novos casos, segundo informações da MAiS, parceira técnica da Comunitas, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do Brasil, que está realizando os workshops.
“Mesmo em pouco tempo já temos um resultado positivo entre as prefeituras participantes. Esse cenário deve melhorar ainda mais após o encerramento do segundo módulo”, avaliou Alexandre Simões, diretor da MAiS. O município de Cametá foi um dos que alcançou resultado positivo resolvendo duas, das nove, pendências que tinha no sistema. “Os resultados já estão aparecendo. Com as informações que a gente recebe no workshop conseguimos encontrar os caminhos para resolver essas pendências”, contou Denilson Muniz Pinto, controlador municipal de Cametá.
O município de Vigia de Nazaré também comemorou a resolução de uma das pendências que tem no Cauc. Para a coordenadora de assuntos cíveis, fiscais e fundiários na Procuradoria Geral do município, Marcela de Queiroz, a assessoria técnica oferecida pelo Programa Municípios Sustentáveis (PMS) é muito oportuna no momento de crise econômica que atinge o país. “Todos nós estávamos com essas pendências. O conhecimento técnico que estamos recebendo é um facilitador para que possamos tomar as medidas necessárias na organização das contas públicas. O resultado que alcançamos já mostra que é uma iniciativa muito positiva”, avaliou.
A secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, lembra que a assessoria técnica é uma das frentes do PMS e uma etapa fundamental para que as gestões municipais acessem as próximas fases do programa. “Essa participação é uma das condições de priorização para os municípios passarem para a próxima fase no programa. Por isso é muito importante que os que participaram do primeiro módulo, participem do segundo para que essa etapa seja validada”, destacou a titular da Semsu que acredita que o segundo módulo do workshop é mais desafiador que o primeiro, por se tratar de equilíbrio fiscal.
“É bem mais difícil porque é necessário abrir as contas, olhar quanto se está gastando e o que está sendo feito com os recursos. É preciso olhar com um pouco mais de cuidado e no detalhe as contas públicas para entender e encontrar mecanismos de aumentar a arrecadação e equilibrar essas contas”, reiterou Izabela Jatene ao explicar que os participantes devem construir um plano de ação para o equilíbrio fiscal dos municípios, o que vai contribuir muito na inserção de outros projetos do PMS.
Calendário – O segundo módulo do workshop ‘Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará’ também vai acontecer em Marabá e Altamira. Segue abaixo as datas e municípios participantes.
Regional Belém 1: 9 e 10 de novembro
Municípios Participantes: Augusto Correia, Cametá, Garrafão do Norte, Mãe do Rio, Muaná, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Castanhal e Vigia de Nazaré
Regional Marabá: 13 e 14 de novembro
Municípios Participantes: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Pau D’arco, Rio Maria, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Tailândia e Xinguara
Regional Santarém: 16 e 17 de novembro
Municípios Participantes: Alenquer, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Placas, Santarém e Terra Santa
Regional Altamira: 21 e 22 de novembro
Municípios Participantes: Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú
Regional Marajó/Belém II: 23 e 24 de novembro
Municípios Participantes: Abaetetuba, Acará, Bujaru, Capanema, Limoeiro do Ajuru, Mojú, Salinópolis, Santa Izabel do Pará, Santarém Novo e São Sebastião da Boa Vista.
Postado originalmente em Agência Pará.
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