O apoio na área da Segurança Pública será o próximo trabalho desenvolvido no âmbito da parceria entre o Programa Juntos e a Prefeitura de Araguaína (TO). O pontapé inicial foi dado ontem (27), durante reunião com a participação do prefeito Ronaldo Dimas.
Segundo Dimas, a reunião é o início do trabalho para construção de um plano de segurança para cidade. “A gente vai buscar a construção desse sistema com participação da sociedade, das polícias, das instituições, escolas municipais e estaduais, ou seja, é algo que precisa envolver todos para que tenhamos sucesso. Focando naquilo que mais preocupa”, sinalizou.
Foto: Marcos Filho Sandes/Prefeitura de Araguaína
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A proposta de trabalho abrangerá duas grandes ações. A primeira, com auxílio ao município no processo de concepção, organização institucional, estruturação e formação da Guarda Municipal, incluindo a formatação de Estatuto e Regulamento Disciplinar, Ouvidoria e Corregedoria, além da estruturação da Direção e reengenharia administrativa necessária. O trabalho será desenvolvido com o apoio de diversos parceiros, entre eles a BRK Ambiental.
Foto: Marcos Filho Sandes/Prefeitura de Araguaína
Já a segunda ação visa a implementação e fortalecimento de parcerias com outros níveis governamentais, com o desenvolvimento de instrumentos visando formalizar cooperação com órgãos estaduais de segurança para integração das ações da Guarda Municipal. Dentre as propostas desta ação está a criação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGIM) e, também, a elaboração de um modelo de gestão por resultados dos índices de violência do município liderados pelo prefeito e o responsável pela área de segurança do município, com o objetivo de produzir um monitoramento mensal integrado dos indicadores de violência.
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O resultado final das atividades passa pelo apoio na elaboração de itens como o Protocolo Operacional Padrão da Guarda Municipal, Acordo de Cooperação com o Governo Estadual, Decreto Municipal estruturando o GGI metodologia de funcionamento, e a estruturação de Observatório Municipal de Segurança, entre outros.
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O trabalho terá parceria técnica do Instituto Cidade Segura, consultoria contratada para liderar o projeto junto à prefeitura, e tem duração prevista de seis meses.
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