A Prefeitura de Teresina conseguiu alavancar suas receitas em mais de R$ 16 milhões por meio do pagamento de débitos antigos de mais de dois mil contribuintes. A captação desses recursos é resultado do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que visa à redução da inadimplência de tributos, como IPTU, ISS e ITBI.
O PPI é um desdobramento dos esforços para aumento das receitas públicas da frente de Equilíbrio Fiscal, projeto do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável realizado em 2015. No momento, o Juntos apoia também a revisão de processos da prefeitura para a redução de despesas – sem prejuízo aos serviços oferecidos à população.
O Juntos é um programa de melhoria da gestão e dos serviços públicos municipais.
Renegociação
As renegociações foram feitas ao longo do mês de dezembro de 2015. Por meio do PPI, os contribuintes podem ter descontos em multas e juros de até 100%. Esse desconto é destinado apenas àqueles que optarem pelo pagamento à vista.
Para o pagamento parcelado, o desconto pode chegar a 80%, variando de acordo com o número de parcelas escolhido pelo contribuinte, que podem se estender por 90 meses. As parcelas mínimas são de R$ 50 e R$ 100, para pessoas física e jurídica, respectivamente.
Saúde
A redução de despesas e o aumento das receitas colabora para a melhoria dos serviços prestados à população da capital do Piauí. Levantamento feito pela Secretaria de Saúde mostra que, em 2015, foi agendado mais de 1,8 milhão de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais pelo sistema Gestor Saúde, o que representa recorde na administração pública municipal.