O projeto, que contou com o apoio da Comunitas, promove o engajamento dos servidores por meio de bonificação salarial, incentivando-os a atingir metas e indicadores pactuados com as secretarias da cidade
Crédito da Imagem: Prefeitura de Santos
O Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) atingiu o marco de uma década de sua implementação. Para celebrar a conquista, a Comunitas, que apoiou o desenvolvimento do projeto em Santos (SP), participou de uma cerimônia comemorativa, realizada no último dia 10, no Paço Municipal, em homenagem à data.
No evento, os gestores e autoridades presentes se pronunciaram para enfatizar a relevância do programa e os resultados alcançados, como a melhoria na prestação dos serviços públicos prestados à população. Além disso, também foi ressaltada a importância do comprometimento e responsabilidade dos funcionários públicos com as metas pactuadas.
Além de representantes da Comunitas, participaram do evento o prefeito, Rogério Santos; o presidente da Câmara Municipal, Carlos Teixeira Filho; o Secretário de Governo de Santos, Fábio Ferraz; a Secretária de Infraestrutura e Edificações, Larissa Cordeiro; o Ouvidor Geral e Presidente da Comissão do PDR, Rivaldo Santos.
Durante seu discurso, o prefeito, Rogério Santos, agradeceu a participação de todos e enfatizou a parceria com a Comunitas e a equipe técnica de Santos no avanço das políticas públicas. Ele destacou a importância da gestão eficiente e a construção de pontes com entidades que impulsionam o desenvolvimento da cidade. De acordo com ele, as mudanças do PDR ao longo dos anos extrapolam seus objetivos iniciais, pois, além de cobrar e entregar resultados, também traz evidência à cidade.
Ferraz, que participou da criação do PDR, compartilhou um vídeo comemorativo durante a cerimônia, destacando outros projetos bem-sucedidos na cidade, como o programa Mãe Santista, que também contou com o apoio da Comunitas para a sua implementação. Já no âmbito do PDR, ele destacou a cartilha de replicabilidade, produzida pela organização a partir de entrevistas realizadas com os servidores, que permitiu um retrato real do programa.
“De forma muito concreta, a publicação aponta que quase 90% dos nossos servidores estão absolutamente familiarizados e compreendem as metas a serem perseguidas. Isso tem uma importância muito clara para a gestão pública porque um contingente muito expressivo de servidores, quase sua totalidade, está comprometido com as metas”, explicou ele.
O que é o PDR?
O programa surgiu com o objetivo de engajar os servidores municipais ao implementar um sistema de avaliação de desempenho, a partir da criação de indicadores e metas, que impactam suas remunerações.
Após 10 anos de sua implementação, o PDR trouxe uma série de benefícios para a gestão municipal em diferentes níveis – na gestão propriamente dita, melhorando sua eficiência e eficácia; na melhoria da qualidade dos serviços prestados; na qualidade do trabalho dos servidores; na modernização dos processos administrativos; e no grau de transparência, participação e controle social da administração municipal.
Regido por contratos de pactuações de metas com cada secretaria, o PDR prevê o cumprimento de, pelo menos, 70% dos indicadores, dos quais 30% deles são referentes à contenção de despesas. A regra central do programa é que se a nota final da secretaria ficar abaixo de 7, esse contrato não foi cumprido. Se a nota for de 7 a 8.9, o contrato é considerado parcialmente cumprido e os servidores recebem 50% do bônus (25% do seu salário). E de 9 a 10, esse contrato foi totalmente cumprido e o servidor ganha 100% do bônus – que é equivalente a 50% dos seus vencimentos.
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