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Bate-Bola | Secretário de Finanças de Teresina comenta o desafio do equilíbrio das contas

Jalisson Hidd, secretário de Finanças de Teresina (PI), é economista com pós-graduação em administração municipal realizada no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), além de curso de gestão financeira e controle do SUS, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ele é o participante do Bate-Bola dessa semana, e comenta os desafios e benefício de uma gestão pública realizada com equilíbrio fiscal. Confira:

  1. Quais os desafios enfrentados pela Prefeitura em equilibrar as contas públicas sem aumentar os impostos para a população?

O desafio do projeto é efetuar cortes de despesas sem redução e, ainda, com melhoria na qualidade dos serviços prestados.

O desejo de todo Gestor é disponibilizar, cada vez mais, serviços à população, bem como melhorar a qualidade dos serviços já prestados. Neste contexto são frequentes os incrementos de despesas com custeio e folha de pagamento.

O grande desafio é a integração de todos os Órgãos para alcançar o objetivo, ou seja, reduzir despesas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados; com cada órgão desenvolvendo ações de redução de despesas e implantando práticas sustentáveis do ponto de vista fiscal.

  1. Além das melhorias nas contas públicas, existem também ganhos não financeiros para a Prefeitura na busca pelo equilíbrio fiscal?

O Projeto de Equilíbrio Fiscal trouxe várias mudanças de comportamento, integrando a Prefeitura dentro de um planejamento estratégico, no qual processos e práticas são repensados e otimizados, os problemas diagnosticados e os planos de ação definidos, homologados e implementados, com a participação de todos. Assim, a busca pelo equilíbrio fiscal iniciou uma nova visão na gestão municipal, focada na eficiência.

Com a integração e engajamento dos servidores, surgiram novos líderes, dispostos a enfrentar os desafios do setor público, com visão cidadã e foco em eficiência.

  1. Qual a importância da participação dos servidores na busca pelo equilíbrio das contas municipais? E quais as ações realizadas pela prefeitura para o engajamento do servidor?

Os servidores são os grandes responsáveis e executores do projeto; sem a participação efetiva dos mesmos, dificilmente conseguiríamos avançar e obter os resultados esperados.

A grande segmentação dos procedimentos administrativos distancia os servidores do impacto social de seu trabalho. A oportunidade de repensar o procedimento como um todo e, identificar o potencial de incremento de receita, bem como de redução de gastos, recupera a noção de impacto da colaboração de cada pessoa. Este é um passo importante para engajar, a partir da identificação, pelo servidor, da sua contribuição e de seu potencial de impactar, positivamente, o setor público.

A Prefeitura tem buscado desenvolver, no contexto do projeto Equilíbrio Fiscal, ações com foco em engajamento e capacitação. O planejamento estratégico contempla, ainda, ações de diagnóstico, integração e aumento da satisfação no ambiente de trabalho.

  1. Quais os benefícios obtidos com a frente de Equilíbrio Fiscal em Teresina?

A frente de Equilíbrio Fiscal trouxe internalização da necessidade de um planejamento estratégico continuado para diagnóstico, mapeamento, definição de etapas e prazos, com seus respectivos responsáveis, além do registro do planejamento das ações relacionadas à inovação, como um compromisso de cada servidor, perante os gestores e a sociedade, na busca pela excelência no serviço público.

Outro grande benefício foi o surgimento de novas lideranças para enfrentar os desafios do setor público.

A união de toda a Prefeitura em torno do equilíbrio fiscal é, sobretudo, uma mensagem clara e orientadora para as ações de todos os gestores e servidores.

  1. Como é realizado o acompanhamento dos resultados obtidos pela prefeitura, para que não sejam descontinuados?

O Projeto é acompanhado, pessoalmente, pelos Gestores e pelo Prefeito, inclusive com prestação de contas à sociedade quanto às metas estabelecidas e resultados alcançados.

O andamento do projeto, bem como as decisões e dificuldades enfrentadas são tratados com transparência e participação dos gestores.

Equilíbrio fiscal com o Juntos em Teresina

Com a frente de Equilíbrio Fiscal desenvolvida em Teresina, com apoio do Juntos em parceria com a Falconi Consultores de Resultados, a Receita própria do município aumentou em 6%, de 2013 para 2016, e a meta foi ampliada em 78 milhões. Na frente de Despesas, Teresina superou a meta em R$ 400 mil.

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Em 2016, um grupo de servidores públicos foi treinado para dar continuidade ao trabalho e contribuir para que a prefeitura continue a investir em serviços públicos de maneira mais eficiente. Dentre as tarefas que agora ficam a cargo desse grupo estão a responsabilização pela qualidade das análises, a organização de reuniões e o estabelecimento de prazos e tarefas.

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Com a frente, a prefeitura já conseguiu, por exemplo, uma economia de 4% em serviços de limpeza urbana, 16% em materiais e serviços de saúde e 22% em materiais de consumo, bem como o fomento de uma mudança de cultura entre os servidores.

 

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