A iniciativa angaria recursos e apoia projetos para garantir direitos e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

O Brasil possui milhões de crianças e adolescentes que ainda enfrentam situações de vulnerabilidade social, com muitos deles vivendo em comunidades rurais ou em áreas onde o acesso a serviços básicos e proteção dos direitos é limitado. Diante desse cenário, o programa Amigo de Valor, do banco Santander, se destaca como uma iniciativa para enfrentar desafios estruturais relacionados à garantia dos direitos infantojuvenis e à inclusão social.

Criado em 2002, o Amigo de Valor mobiliza pessoas, empresas e comunidades para apoiar projetos que combatem violações contra crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de risco, como maus-tratos, negligência, violência e falta de acesso a serviços essenciais. Para isso, o programa combina a destinação de recursos via incentivos fiscais com o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o acompanhamento técnico das iniciativas selecionadas, garantindo maior efetividade e impacto.

Neste texto, vamos destacar como o Amigo de Valor tem contribuído para a proteção e desenvolvimento de 1,6 milhão de crianças e adolescentes, os desafios enfrentados na mobilização de recursos e na implementação dos projetos, além dos resultados expressivos alcançados ao longo de 22 anos de atuação.

*O Santander faz parte da Rede BISC, pilar de atuação da Comunitas relacionado ao fortalecimento do investimento social corporativo. Através da produção de conhecimento e da articulação entre pares, a Rede BISC orienta as empresas e seus institutos e fundações na gestão da responsabilidade social, com foco na ampliação da qualidade e do impacto do investimento social corporativo (ISC).

Através do Amigo de Valor, reconhecemos o Santander como referência que demonstra como o ISC pode ser um poderoso catalisador para fortalecer redes de proteção e construir um futuro mais justo e inclusivo para crianças e adolescentes.

Objetivo

O objetivo do programa Amigo de Valor é viabilizar e apoiar projetos que combatem e previnem violações contra crianças e adolescentes, como maus-tratos, negligência, trabalho infantil e violência sexual.

Desafios

Um dos principais desafios do programa é a forte dependência dos incentivos fiscais, já que seu financiamento se baseia principalmente na destinação do Imposto de Renda por pessoas físicas e jurídicas. Isso significa que a continuidade dos recursos está atrelada à manutenção desses benefícios fiscais e ao engajamento constante dos doadores – algo que pode ser impactado por instabilidades econômicas ou mudanças na legislação tributária.

Além disso, para que os municípios participem, é fundamental que possuam Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ativos e bem estruturados, o que nem sempre acontece. Muitas vezes, esses órgãos enfrentam limitações de capacidade técnica, falta de informações ou recursos para desenvolver projetos que atendam aos critérios do programa. Outro desafio importante está na escassez de recursos, especialmente em municípios pequenos, com menos de 20 mil habitantes, que frequentemente não contam com financiamento federal para projetos de média e alta complexidade, o que dificulta a atuação nessas localidades.

Também é preciso destacar que a gestão e o acompanhamento técnico dos projetos ao longo da execução exigem uma estrutura sólida por parte dos Conselhos responsáveis, algo que nem sempre está disponível, o que pode comprometer a qualidade e os resultados alcançados. Por fim, o sucesso do programa depende muito da mobilização constante da equipe interna do Santander (mobilizadores, gerentes e lideranças) que precisam renovar e manter o engajamento a cada novo ciclo.

Fonte:
Prêmio ECO
Santander amplia programa Amigo de Valor, que beneficia crianças e adolescentes

Metodologia

A metodologia do programa Amigo de Valor pode ser dividida em quatro etapas principais, baseadas nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em um processo rigoroso de seleção e acompanhamento.

1. Seleção dos Projetos

A cada dois anos, o programa lança um edital de chamamento público para que os CMDCAs inscrevam seus projetos. Os critérios de seleção consideram:

• Presença do Banco: Cidades onde o Santander possui atuação comercial.

• Indicadores Sociais: Municípios com baixo ou médio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e alta vulnerabilidade social.

• Público-alvo: Crianças e adolescentes com direitos violados, em situações como negligência, maus-tratos ou violência.

• Metodologia: Os projetos devem ter uma metodologia clara, com metas e indicadores de avaliação bem definidos.

2. Campanhas de Arrecadação

O programa funciona como uma ponte entre os doadores e os Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. A arrecadação de recursos é feita por meio de campanhas que engajam:

• Pessoas Físicas: Podem destinar até 6% do Imposto de Renda (IR) devido.

• Pessoas Jurídicas: Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do IR devido.

• Doações Diretas: Aqueles que não se enquadram nos critérios de incentivo fiscal podem fazer doações de valores a partir de R$ 25,00.

O processo de doação é simplificado em uma plataforma online exclusiva, onde o doador escolhe o projeto, define o valor e recebe o recibo para a declaração de IR.

3. Aplicação dos Recursos e Acompanhamento

Os recursos arrecadados são repassados diretamente para os fundos municipais para financiar os projetos selecionados. A metodologia vai além do apoio financeiro, incluindo:

• Acompanhamento técnico: Um time de especialistas do Santander oferece suporte em gestão, contabilidade e questões legais aos projetos.

• Monitoramento e avaliação: A execução dos projetos é acompanhada de perto, por meio de relatórios, visitas técnicas e encontros, para garantir que o dinheiro seja usado de forma eficaz.

• Capacitação: O programa oferece treinamentos e webinars para aprimorar a gestão das iniciativas e a articulação com a rede de proteção social (saúde, educação, etc).

4. Sustentabilidade e Ampliação do Impacto

O objetivo do programa é garantir que os projetos não apenas tenham sucesso durante o período de apoio, mas que também se tornem financeiramente sustentáveis a longo prazo. O programa busca influenciar mudanças em toda a região de atuação, fortalecendo a rede de proteção e contribuindo para a melhoria de políticas públicas.

Fontes:
Amigo de Valor – como funciona
Amigo de Valor – site oficial

Impactos

Ao longo dos anos, o programa Amigo de Valor vem promovendo a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco especial na inclusão e no fortalecimento das comunidades mais distantes e rurais. A iniciativa busca levar atendimento multidisciplinar diretamente às famílias, superando desafios, como o isolamento geográfico e a falta de acesso a serviços especializados.

Além de viabilizar recursos financeiros por meio do incentivo fiscal, o programa estimula a mobilização das comunidades e o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, proporcionando suporte técnico e acompanhamento contínuo aos projetos. Essa abordagem integrada não só facilita o acesso ao cuidado e à educação, mas também promove o empoderamento das famílias e a troca de experiências entre elas.

Em 22 anos, o programa já apoiou 300 municípios, viabilizou 942 iniciativas sociais, beneficiou diretamente 1,6 milhão de crianças e adolescentes e mobilizou R$ 225 milhões.