Iniciativa aprimorou contratos com OSS, fortaleceu a governança e consolidou as bases para monitoramento orientado a resultados

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e a Comunitas realizaram, nesta quarta-feira (11), um encontro que marcou o encerramento da segunda fase do projeto de aprimoramento das contratualizações com Organizações Sociais de Saúde (OSS), consolidando uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da governança e à qualificação da gestão dos contratos.

O projeto, que foi iniciado em 2024, teve como objetivo apoiar o Estado na construção de uma metodologia estruturada de contratualização e monitoramento das parcerias com as OSS. A iniciativa buscou alinhar os contratos às melhores práticas nacionais, definir indicadores mais consistentes e auditáveis, aprimorar mecanismos de avaliação de desempenho e consolidar um núcleo técnico capaz de integrar a análise assistencial e financeira, garantindo maior segurança jurídica, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

O apoio ocorreu em um contexto de rápida expansão do modelo de parceria no Estado. Em pouco mais de um ano, o número de unidades contratualizadas passou de cerca de 7 para 28 – um avanço que, em outros contextos, levaria uma década para se consolidar. Esse crescimento acelerado exigiu o fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria para acompanhar, avaliar e padronizar processos em ritmo compatível.

A partir do diagnóstico realizado na primeira fase, foram revisados contratos, redefinidos indicadores e reformuladas metas que estavam desatualizadas ou desalinhadas com a realidade assistencial das unidades. O novo modelo passou a incorporar cláusulas mais robustas, critérios objetivos de avaliação e mecanismos claros de responsabilização em caso de descumprimento.

Participaram do encontro Rafael Alencar (Superintendente da SESAPI), Monique Menezes (Superintendente de Gestão da SEPLAG, representando o secretário Washington Bonfim), Romak Bezerra Holanda (Gerente de Contratos) e Karol Silva Ciriaco (Chefe de Gabinete). Representando a Comunitas, estiveram presentes Thiago Milani (diretor de Projetos e Relações Governamentais) e Álvaro Rodríguez (Coordenador de Projetos e Relações Governamentais); bem como os parceiros técnicos, Januário Montone e Pasqual Amendola.

Principais resultados

Entre os principais avanços, destacam-se:

• Padronização dos contratos de gestão, superando a heterogeneidade anteriormente identificada e incorporando indicadores mais consistentes e auditáveis;
• Revisão técnica dos indicadores, com adequação ao perfil de cada unidade (hospitais com porta aberta, unidades reguladas, centros de diagnóstico e reabilitação), garantindo metas mais realistas e aderentes à capacidade instalada;
• Fortalecimento da governança interna, com a criação e estruturação do núcleo responsável pela contratualização e monitoramento, definição de fluxos e papéis e reorganização do organograma;
• Melhoria significativa no tempo de análise das prestações de contas, que passou de cerca de dois meses para 23 dias após a reorganização interna;
• Transição para um modelo de monitoramento mensal, permitindo identificar desvios com maior rapidez e agir de forma mais imediata;
• Avanço na implantação de sistema informatizado, que permitirá integrar dados assistenciais, financeiros e contratuais, qualificando o acompanhamento em tempo real.

Além do aprimoramento técnico, os participantes destacaram o amadurecimento institucional da equipe da SESAPI, a ampliação da segurança jurídica e a consolidação de uma cultura orientada a resultados, com maior equilíbrio entre indicadores quantitativos e qualitativos – incluindo metas relacionadas a tempo de espera e qualidade assistencial.

O projeto e sua metodologia

Estruturado em duas fases, o projeto combinou diagnóstico aprofundado e desenvolvimento de soluções aplicadas.

Na primeira etapa, foi realizado um mapeamento detalhado dos contratos vigentes, com identificação de oportunidades de melhorias como a heterogeneidade dos instrumentos, indicadores pouco consistentes e ausência de padronização nos processos de monitoramento. 

Na segunda fase – cujo encerramento foi discutido na reunião – o foco esteve na consolidação dos instrumentos e no fortalecimento do núcleo técnico responsável pelo acompanhamento dos contratos. Entre as entregas realizadas, destacam-se:

• Elaboração de manual operacional do núcleo de contratualização;
• Revisão e consolidação da minuta padrão de contrato de gestão;
• Apoio na redefinição de metas e indicadores financeiros e assistenciais;
• Realização de workshops sobre prestação de contas, monitoramento e aplicação de sanções;
• Produção de relatórios mensais com análises e recomendações;
• Avaliação prática de prestação de contas de unidade específica para identificar fragilidades operacionais.

O projeto também apoiou a Secretaria na integração entre monitoramento assistencial e financeiro, reforçando que a análise de custos deve estar associada à produção e à qualidade do serviço prestado – e não apenas ao volume de recursos repassados.

Com a consolidação do novo modelo de contrato, a reorganização interna da área de contratualização e a definição do modelo de indicadores para o novo sistema informatizado, com previsão de lançamento para março, o Estado passará a contar com instrumentos mais robustos para garantir maior eficiência, transparência e qualidade na prestação dos serviços de saúde à população piauiense.