O workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”, promovido pela Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (Semsu), chegou à região Sul do Estado e foi ministrado em Altamira, na sede da Universidade Estadual do Pará (Uepa), entre os dias 30 e 31 de outubro. A participação na capacitação técnica é fundamental para que os municípios acessem novas fases do programa Municípios Sustentáveis (PMV), como as obras estruturantes realizadas pelo Governo Estadual.
Foto: Raiane Menezes
Os municípios paraenses estão tendo a oportunidade de receber a consultoria da Comunitas, organização social com vasta experiência em treinamentos de gestão, que atende municípios como a cidade de São Paulo na assistência para melhor gerenciamento dos recursos públicos. O primeiro módulo do workshop, ofertado para todos os municípios paraenses com realização em várias regiões, é dedicado a regularização junto ao Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e ao equilíbrio fiscal dos municípios.
Os municípios de Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu enviaram servidores municipais para participar do workshop. Ao final do primeiro dia de evento, o assessor jurídico de Brasil Novo, Marcos Portugal, destacou a importância do treinamento. “É um conteúdo muito interessante porque temos vários municípios que estão sufocados financeiramente e ainda enfrentam dificuldades de repasse de recursos. A gente já sai com novas ideias e determinados a alterar algumas decisões”, contou Portugal ao se referir a prestação de contas com o Governo Federal, que não foi encaminhada por ser da gestão anterior.
“Nós estamos com pendência no Cauc porque não enviamos a prestação de contas referente ao último ano do gestor anterior. Como havia pendências, optamos por não encaminhar, mas aqui descobrimos que tomamos a decisão errada e já sabemos como devemos proceder”, explicou Marcos Portugal, que acredita que o workshop abre portas para soluções que podem ser aplicadas por qualquer gestão municipal.
Foto: Raiane Menezes
A assessoria técnica é um dos pilares do Programa Municípios Sustentáveis e está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). O workshop, iniciado pela capital paraense, já passou pelas cidades de Marabá e Santarém, atendendo municípios das regiões sudeste e oeste do Pará que manifestaram interesse em tornar os seus municípios sustentáveis.
A coordenadora de finanças do município de Senador José Porfírio, Rosenes Costa, disse ter se surpreendido com o conteúdo da capacitação e com a equipe técnica que está à frente do treinamento. “A gente tem dificuldade de acesso a essas informações, mas aqui foi explicado tudo de forma detalhada. Tinha sempre alguém pronto a tirar dúvidas ou ajudar no acesso ao programa. Foi uma grata surpresa essa experiência”, reiterou Rosenes.
“Eu não sabia muita das coisas que foram abordadas hoje. O Cauc, por exemplo, eu sabia da importância dele para a manutenção da saúde financeira da prefeitura, mas não sabia quais eram os itens que causavam a inadimplência no sistema. Sem isso, não tem como saber como se tornar adimplente”, reiterou, ao elogiar a iniciativa governamental.
Fonte: Agência Pará
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