A iniciativa, além de contribuir para a elaboração da Tabela SUS Paulista, também prevê a ampliação da oferta de serviços e redução das filas e distância que as pessoas percorrem para conseguir atendimento
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
A Comunitas e o governo do Estado de São Paulo estiveram em uma reunião ontem (31), para tratar sobre os avanços do projeto de regionalização da saúde. A ideia é buscar soluções para enfrentar as atuais limitações do sistema de saúde, visando ampliar a disponibilidade de serviços médicos de maneira a reduzir tanto as filas de espera quanto a distância que os cidadãos precisam percorrer para conseguir atendimento.
Com aproximadamente 40% dos orçamentos municipais já alocados para a saúde, o grande desafio reside na falta de integração entre os municípios, o que dificulta a distribuição eficaz e igualitária de serviços médicos de qualidade. A estratégia central da iniciativa consiste em descentralizar a prestação de cuidados médicos, promovendo ao mesmo tempo uma colaboração mais fluida entre as três esferas governamentais para abordar a questão.
O projeto, cuja primeira fase tem previsão de nove meses para ser finalizado, se baseia no Sistema de Regulação de Acesso à Assistência, um mecanismo crucial para gerenciar os serviços de saúde, e está em consonância com o plano de governo do governador Tarcísio de Freitas. Para atingir o objetivo, a proposta envolveu análises e apoio para o fortalecimento das 17 Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), em que cada uma delas assumirá a responsabilidade de organizar e coordenar a oferta de serviços de saúde em sua respectiva macrorregião
Membros do governo de São Paulo participaram do encontro, a exemplo do secretário de Saúde, Eleuses Paiva; e a assessora técnica Priscilla Perdicaris. Também estiveram presentes representantes da consultoria técnica, responsável pela condução do projeto, JFV Consultoria em Saúde, como o ex-coordenador executivo do centro de contingência de combate ao Covid19, João Gabbardo; e a consultora em saúde pública e privada, Mariana Carrera, além de representantes da Comunitas, como o diretor de Projetos, Thiago Milani; e a coordenadora Bibiana Martins.
O secretário Eleuses salientou a importância do projeto para revolucionar a prestação de serviços médicos em São Paulo, agradecendo à Comunitas pelo apoio. “Sozinho, ninguém faz nada. Vocês nos ajudaram a montar uma equipe de competência e o Estado de São Paulo está muito grato a Comunitas. E, embora tenhamos muito que avançar ainda, todo esse projeto vai fazer uma revolução na prestação de saúde”.
Implementação e componentes essenciais do projeto
O projeto se desenrolará em três ciclos anuais, sendo progressivamente implementado em diferentes regiões. Cada ciclo incluirá etapas essenciais, como a elaboração de diagnósticos detalhados para as 17 Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), em que a capacidade instalada e a demanda por procedimentos complexos também será avaliada. Além disso, a análise da interdependência entre as regiões para garantir um atendimento abrangente será executada para promover uma distribuição mais justa dos recursos. Oficinas regionais também foram organizadas para facilitar a colaboração e o pacto entre autoridades locais e prestadores de serviços.
Além disso, também será aprimorado o sistema de regulação de acesso, fundamentado no conceito de regionalização. Esse sistema pretende estabelecer uma única fila de espera, onde a priorização é determinada com base na gravidade do caso. A gestão desse sistema será uma responsabilidade compartilhada entre o estado e os municípios, promovendo transparência nas decisões e no acompanhamento da posição na fila. Essa abordagem tem o propósito de garantir que os pacientes recebam atendimento de maneira mais justa e eficaz.
O projeto também aborda a redefinição do papel dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) como parte de uma estratégia mais ampla. A proposta visa transferir responsabilidades e recursos desses hospitais para instituições de maior porte, com vistas a promover maior eficiência e escala na prestação de serviços. Essa mudança tem como objetivo proporcionar um atendimento mais seguro e eficaz aos pacientes, ao mesmo tempo em que otimiza os recursos disponíveis.
Para aprimorar ainda mais o sistema de saúde, um dos resultados já apontados pelas oficinas realizadas contempla uma revisão significativa da tabela de procedimentos médicos. A estratégia inclui um aumento nos valores pagos por procedimentos que estão defasados em termos de financiamento. Essa abordagem visa priorizar procedimentos mais necessitados e carentes de recursos, buscando reduzir as disparidades no acesso à assistência médica. Além disso, a iniciativa estimulará a repactuação dos contratos com os hospitais, incentivando a expansão dos serviços para atender às necessidades locais.
Previsão de replicabilidade
O projeto em desenvolvimento visa, também, a replicabilidade em diferentes contextos. A criação de produtos flexíveis é uma prioridade, permitindo que outras unidades da federação possam implementar soluções adaptadas às suas necessidades específicas. O foco na flexibilidade visa garantir que o modelo possa ser adotado e ajustado de acordo com as características e demandas únicas de diferentes territórios. O objetivo final é aprimorar a prestação de serviços de saúde em todo o país, criando um padrão replicável que pode beneficiar diversas regiões.
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