A iniciativa visa selecionar projetos de sucesso de contratualização em municípios do Brasil para compor publicação que terá destaque nacional
Programa Cidade Saneada (PE) é o maior caso de PPP do país na área de universalização do saneamento básico. Firmado em 2013 entre a BRK Ambiental e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), já foram investidos mais de R$2.1 bilhões na expansão do esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e da cidade pernambucana de Goiana.
A Comunitas acaba de lançar uma campanha para identificar projetos municipais bem sucedidos de parcerias público-privadas de impacto social. A ideia é que as melhores práticas identificadas tenham reconhecimento nacional em uma publicação, que visa apresentar desafios, estratégias e resultados das parcerias para inspirar outros governos a implementarem experiências semelhantes em seus territórios.
Serão selecionadas 15 experiências na área de parcerias e concessões para comporem uma publicação que terá abrangência nacional. Caso o projeto não seja selecionado para compor a publicação, ele poderá ser divulgado na plataforma Rede Juntos em formato de conteúdo de Boas Práticas. Para a seleção dos cases, serão levados em consideração aspectos como: impacto dos projetos, representatividade, inovação, diversidade, resultado e potencial de replicabilidade.
Além de PPPs, serão aceitas outras modelagens de contrato, como prestação de serviço, concessão comum, contrato de gestão com Organizações Sociais e etc, proporcionando uma visão abrangente das práticas bem-sucedidas no contexto de contratualização de serviços públicos.
Como enviar uma boa prática?
Para participar da campanha, o gestor público deverá relatar sua experiência na área de parcerias público-privadas de impacto social por meio do preenchimento do formulário, disponibilizado neste link.
Por meio do questionário, será possível detalhar os aspectos do projeto, como a data em que a parceria foi firmada, a entidade escolhida e os desafios que motivaram a parceria. Também será possível avaliar os impactos positivos na sociedade e de que forma o processo foi inovador.
Fortalecimento das parcerias público-privadas
Visando estimular práticas que gerem maior eficiência na gestão pública, a Comunitas, por meio de uma parceria com a Escola Nacional de Administração Pública e o Instituto Votorantim, lançou o Mapa da Contratualização, cuja ideia é apoiar governos a implementarem parcerias público-privadas de impacto social. Em 2021, foi lançada uma publicação que buscou mapear e conceitualizar o que são as contratualizações. Em 2023, foi lançada uma publicação com o objetivo de auxiliar agentes públicos no processo de implementação de parcerias público-privadas e concessões.
Além das publicações, o projeto do Mapa de Contratualização traz outros produtos, tal qual uma base de dados dinâmica com mais de 7 mil contratos analisados e uma trilha de conhecimento. Todos os conteúdos estão disponíveis em uma plataforma on-line exclusiva para a temática.
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