Gestão do conhecimento e troca entre os municípios da rede fazem parte da metodologia de atuação da organização
Crédito da imagem: Acervo Comunitas
No último dia 21, a Comunitas promoveu um encontro entre os municípios de Campinas (SP) e Rio Grande (RS) com o objetivo de apoiar a cidade gaúcha com seus desafios na condução dos recursos naturais e apresentar as inovações realizadas pela gestão campineira na área ambiental. Os dois territórios fazem parte da rede da organização e a troca de conhecimento e boas práticas entre gestões faz parte da metodologia de atuação da Comunitas.
Além de Thiago Milani, diretor de Projetos da Comunitas, participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente de Rio Grande, Pedro Fruet, e o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes.
Desburocratização
A parceria entre Campinas e a Comunitas foi iniciada em 2013 e, ao longo de quase uma década, diversos projetos foram desenvolvidos e implementados com sucesso na cidade, a exemplo do programa de Aprovação Responsável Imediata (ARI), projeto que visou promover a desburocratização do município para a emissão de alvarás de licenciamento urbano, ambiental e Habite-se.
Rogério explica que, quando aceitou o convite para assumir a secretaria de Meio Ambiente, havia mais de 638 protocolos físicos acumulados para análise. “Isso demonstrava uma ineficiência muito grande por parte da gestão municipal. E, a partir daquele ano, a prefeitura entendeu a necessidade de modernizar o setor e passou a investir em mais servidores, tecnologia e desburocratização”.
O trabalho realizado por meio da parceria com a Comunitas promoveu uma transformação digital no município paulista, resultando em mais agilidade e transparência tanto para a gestão pública local quanto para a população. Dentre os resultados da implementação da ARI, podem-se destacar:
- Redução de Estoque: uma expressiva diminuição do número de protocolos em estoque, saindo de 638 em 2013 para menos de 40 que estão sendo analisados pelo município atualmente;
- Redução no tempo de análise: caindo de 276 dias em 2013 para menos de 60 dias atualmente;
- Transformação digital: desde 2014 o licenciamento passou a ser 100% online, se tornando referência nacional no assunto;
- Priorização de empreendimentos de interesse social, que são analisados em 18 dias;
- Fortalecimento do Fundo do Meio Ambiente, que contava com apenas R$ 200 mil em 2013 e, desde então, já gerou mais de R$ 40 milhões que estão sendo investidos na cidade, com foco no meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Práticas inspiradoras
Além da ARI, Campinas também criou a primeira Usina de Compostagem Pública do país, responsável por reciclar 25% do lixo gerado pelo órgão. A Usina Verde, implementada por meio da secretaria de Serviços Públicos, vem sendo considerada uma das maiores ações de sustentabilidade prática e referência para os demais municípios.
O secretário de Meio Ambiente de Rio Grande, Pedro Fruet, destacou as similaridades nos desafios da gestão ambiental e ressaltou que levará boas ideias de volta para casa. “A Comunitas está apoiando Rio Grande com a Análise Ambiental estratégica e as boas práticas entre os municípios colabora muito para melhorar ainda mais o trabalho que está sendo feito na cidade”, contou ele.
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