Os prefeitos de Parauapebas (PA), Darci Lermen, e de Rio Grande (RS), Fábio Branco, foram até a cidade de Jundiaí (SP) conhecer programas que focam no fortalecimento de ações na primeira infância como ferramenta para a redução das desigualdades
Crédito da Imagem: Blog Vestida de Mãe
Ontem (27) representantes da Comunitas e lideranças públicas dos municípios de Parauapebas, no Pará, e de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, visitaram a cidade de Jundiaí, em São Paulo, para conhecer as políticas públicas implementadas localmente voltadas para a primeira infância. O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e inspirar a replicabilidade de boas práticas nos diversos territórios do país.
Participaram da experiência o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, os secretários de Cultura, Marcelo Peroni, e de Saúde, Dayane Martins, e representantes da Comunitas, como a diretora de Comunicação, Conhecimento e Inovação, Dayane Reis e o diretor de Projetos, Thiago Milani, que visitaram o parque Mundo das Crianças e o espaço cultural, Fábrica das Infâncias Japy.
Crédito da Imagem: Prefeitura de Jundiaí
Ambos os equipamentos visam potencializar a relação das crianças com a cidade e a natureza, e fazem parte do Cidade das Crianças, uma rede internacional latino-americana, na qual as cidades que a integram desenham políticas públicas que adaptem os municípios de acordo com os direitos da criança e do adolescente.
O projeto Cidade das Crianças trata-se de um grande conjunto de ideação voltado para a garotada, tanto com relação à altura de sinalizações e placas quanto ao modelo de construção dos parquinhos. O objetivo é desenvolver a autonomia desses indivíduos em formação, ao mesmo tempo em que se cria um espaço lúdico a fim de promover maior integração entre as crianças e o mundo ao seu redor, apesar das praticidades do universo digital.
Políticas públicas voltadas para a infância
Ainda no primeiro mandato do prefeito Luiz Fernando, a criação de políticas públicas voltadas para a primeira infância tornou-se uma prioridade, a partir de um planejamento em meio ambiente, com o primeiro projeto de integração entre a casa e a escola. A iniciativa buscou observar o trajeto das crianças de casa de um bairro de vulnerabilidade social até o local de ensino. De acordo com Luiz Fernando, “política de primeira infância é uma das soluções para a redução de desigualdades no Brasil”.
O projeto começou com nove unidades administrativas e cem indicadores de primeira infância, olhando as políticas públicas de forma integral, baseado em evidências e dados. As ações também estão em consonância com as prerrogativas da Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Crédito da Imagem: Site Cultura Jundiaí
O programa Cidade das Crianças de Jundiaí baseia-se em oito preceitos básicos:
- Direito de brincar – Respeitar e promover o direito da criança de participar plenamente da vida cultural, artística, recreativa, e de lazer.
- Garantia da autonomia – Reconhecer o direito da criança ao lazer e a um padrão de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.
- Promover a participação – As crianças têm o direito de expressar livremente suas opiniões e de participar efetivamente do processo de tomada de decisões que impactam suas vidas.
- Direito à saúde – A criança e o adolescente têm o direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
- Direito à educação – A criança e o adolescente têm o direito à educação, que visa o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania, garantindo-lhes, ainda, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Direito à cultura – Cultura como ferramenta de transformação e emancipação.
- Ferramentas de desenvolvimento – Jundiaí implementa caixas de ferramentas que ajudam na mudança de comportamento, para que a criança seja prioridade absoluta e seu desenvolvimento saudável garantido.
- Rede internacional – Jundiaí participa da construção de um projeto comum de desenvolvimento saudável da Infância e de um contexto urbano adequado para crianças.
Além disso, as políticas públicas voltadas à infância foram incluídas no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, com participação ativa de crianças de 9 a 11 anos no comitê, com o objetivo de promover a escuta ativa voltada especificamente para os pequenos e transformar suas opiniões em algo efetivo para a infância. “A gente sabe que a mudança não será vista agora nesta gestão, mas o importante é o resultado que queremos para o futuro. Tornar essa cidade uma cidade competitiva a partir das pessoas”, declarou o prefeito de Jundiaí.
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