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Eficiência no setor público: como a iniciativa privada pode ajudar?

O Brasil tem mais de 200 milhões de cidadãos. São diferentes perfis de pessoas que necessitam e anseiam o apoio do governo em diversas áreas, especialmente na saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Porém, o investimento público no Brasil, por exemplo, é o segundo menor entre 42 países, e recuou drasticamente após 2014, por conta da crise fiscal e financeira que vem assolando o país e atinge as três esferas do governo. Pior: em 2019, os investimentos federais estão previstos para cair para o menor nível desde 2006. Estes dados demonstram que a máquina pública não tem se mostrado suficiente para suprir as necessidades de um país com dimensões continentais.

Nesse cenário, a iniciativa privada emerge como uma alternativa viável para produzir respostas e gerar efetividade às políticas públicas.

Mas não somente por meio de parcerias público-privadas e concessões de serviços, mas também (e talvez principalmente), na construção colaborativa de ações pela melhoria da gestão pública – nova concepção de governança que já vem sendo desenvolvida em várias cidades do mundo.

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É o exemplo de Medellín, na Colômbia, que nos anos 90 era a metrópole mais violenta do mundo e hoje é destaque de como os investimentos em políticas públicas podem transformar a economia da região.

As transformações realizadas na cidade colombiana foram possíveis graças à parceria entre os setores públicos e privados. Com a criação de um comitê universidade-empresa-Estado, acadêmicos, empresários e políticos passaram a buscar alternativas contra a violência, em conjunto.

“Nós, que já tivemos que viver o que há de pior em uma sociedade, tivemos que reagir e entender que deveríamos todos seguir adiante, e foi assim que foi firmado um casamento perfeito entre o setor público, privado e as universidades. Tomamos decisões de maneira conjunta, criando um novo sentimento de pertencimento nas comunidades. E o mais importante é que há um projeto único de cidade”, explica Federico Gutiérrez, prefeito de Medellín.

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Já na maior cidade do mundo, Nova Iorque, o prefeito Michael Bloomberg e a vice-prefeita Linda Gibbs decidiram que o combate à pobreza na cidade era uma prioridade de sua gestão. Para isso foi criada, em 2006, a Comissão para Oportunidades Econômicas. Esta comissão foi encarregada de buscar abordagens mais eficazes para a redução da pobreza nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Conhecer e adaptar as melhores políticas para este objetivo levou à criação do NYC Opportunity, órgão originalmente estruturado como uma equipe de inovação.

Um dos grandes objetivos do NYC Opportunity era de remover as barreiras institucionais da gestão pública municipal local, a fim de alcançar o objetivo comum de superar a pobreza. Particularmente, os projetos desta iniciativa fizeram com que as secretarias do município conversassem mais umas com as outras.

“O NYC Opportunity demonstrou como uma cidade pode unir os interesses distintos de secretarias anteriormente separadas, organizações de financiamento, provedores de serviços e empresas para combater a pobreza. Segundo ele, isso é um dos maiores desafios de sua nação”, considera Anthony Saich, diretor no Ash Center, Centro de Governança Democrática e Inovação da Harvard Kennedy School.

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No Brasil, também já existem iniciativas que estimulam o modelo de governança compartilhada em governos municipais e estaduais. É o caso do Programa Juntos, que reúne importantes lideranças empresariais brasileiras que, junto com prefeitos e governadores, buscam soluções para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

“Ter um projeto da iniciativa privada sendo oferecido para a gestão pública é comum, o difícil é fazer com a gestão pública, atuando em conjunto. Mas esse é o modelo que sociedade está demonstrando que deseja e espera que aconteça”, afirma a diretora-presidente da Comunitas, organização que lidera o Programa Juntos, iniciativa que estimula a participação da iniciativa privada no desenvolvimento do país.

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O envolvimento de líderes empresariais compreende um dos pontos fundamentais no sucesso do programa, criado em 2012. Além de garantirem a sustentabilidade financeira do Juntos, por intermédio do investimento direto de recursos, os líderes são convidados a participar do monitoramento das iniciativas e da definição de diretrizes em longo prazo, atuando em diálogo constante com os governos municipais e estaduais.

“Por muito tempo os empresários ou não participam e são próximos do Poder Público, ou quando próximos do Poder Público querem alguma vantagem pessoal. Eu acredito que o Juntos é uma coalizão de pessoas que querem o bem do Brasil. Uma forma madura, consciente, de participar de um programa cujo grande objetivo é melhorar a gestão pública no Brasil e levar o benefício que o Estado pode dar para as pessoas, de uma forma ágil, simples e com inovação em tecnologia”, acredita Carlos Jereissati Filho, um dos empresários que integram a Governança do Programa Juntos.

Para os governos, o recebimento de apoio de lideranças privadas funciona como estratégia para difundir conceitos já comuns na iniciativa privada, mas que ainda engatinham quando falamos de setor público – como a inovação e gestão por resultados. “O apoio da Comunitas à prefeituras e governos, à melhoria da governança, à busca do que há de melhor no mundo para servir de exemplo e referência para municípios e estados brasileiros, eu louvo como uma das grandes iniciativas do setor privado para ajudar o setor público brasileiro”, afirma Jr, governador do Estado de São Paulo, um dos governos que integram o Programa Juntos.

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Para , governador eleito do Rio Grande do Sul, iniciativas como o Juntos ainda diminuem a sensação de solidão sentida pelos gestores públicos ao assumir o poder. “A gente percebe, a partir dessa disposição de grandes empresários em ajudar e dar sua colaboração, que não estamos sozinhos, de que há muita gente querendo fazer o bem para o país. Para mim é muito estimulante ter o apoio do Programa Juntos”, disse o chefe do executivo gaúcho.

 

 

Assista depoimentos de alguns empresários membros da Governança do Programa Juntos:

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