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Em parceria com Pará, servidores são capacitados para dar suporte aos municípios

O objetivo das oficinas é dar sustentabilidade aos resultados alcançados por meio da parceria entre a Comunitas e o Governo do Estado do Pará, na área de gestão fiscal.

Para dar continuidade ao acompanhamento do workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará, a Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu) está capacitando servidores públicos para o Escritório de Projetos que dará suporte aos municípios paraenses. A iniciativa faz parte do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), na frente de apoio à gestão pública.

Foto: Secom

Dez servidores públicos, das secretarias estaduais de Fazenda (Sefa), de Planejamento (Seplan) e de Administração (Sead), e da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), estão passando por uma capacitação realizada pela Organização Social Comunitas, em parceria com a Mais Partners. “A capacitação é voltada para o método de gestão PCA, utilizado para diagnosticar problemas e ajudar a definir soluções”, explicou Júlio Pereira Marques, consultor pleno da Mais Partners.

Segundo ele, o Governo do Pará inova quando cria um escritório de projetos para atender municípios. “O governo assume o papel essencial no processo de comunicação de longo prazo, reconhecendo o trabalho dos municípios como parte do planejamento estratégico do Estado”, analisou Júlio Marques, ao lembrar que esse é o primeiro escritório de projetos no Brasil que possui essa finalidade.

Flávia Machado, gerente do sistema da frota de veículos do Estado, ligado à Sead, agora também integra o Escritório de Projetos do Programa Municípios Sustentáveis. A servidora participa do projeto desde o início dos workshops de gestão, iniciados em outubro de 2017. “É uma experiência gratificante poder contribuir para o desenvolvimento dos municípios. Não existe uma cultura de acompanhamento do passo a passo do planejamento, e é isso que estamos incentivando com esse trabalho”, afirmou Flávia Machado.

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Daniela Sequeira, coordenadora do Escritório de Projetos do PMS, disse que o Escritório de Projetos está em fase de estruturação, com a organização do planejamento e definição de responsabilidades, mas o trabalho com os municípios já está sendo realizado. “Estamos dando continuidade aos workshops e à assistência personalizada aos municípios. Estamos funcionando efetivamente, e logo estaremos com a estrutura física finalizada”, adiantou.

Municípios Sustentáveis – Já manifestaram interesse em tornar seus municípios sustentáveis 142 prefeituras. Quase metade (65) delas concluiu os três módulos – Cauc e Equilíbrio Fiscal I e II – da capacitação, com resultados animadores, que foram apresentados durante a terceira reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis, realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro.

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A redução de pendências das prefeituras no Cauc (Cadastro Único de Convênios) é um dos pontos a destacar entre os 59 municípios que estão sendo monitorados de perto pelo Programa. De novembro do ano passado a janeiro deste ano foram reduzidas 32,88% das pendências com o sistema, mais que o dobro da porcentagem, se forrem analisados os 144 municípios, onde a diminuição foi de 12% nesse mesmo período.

“O equilíbrio fiscal é uma política estruturante para as prefeituras brasileiras, que leva resultados para áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação. E para que os resultados obtidos não se percam, é necessário um trabalho permanente por parte dos gestores e servidores públicos”, afirma a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

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Com informações da Agência Pará.

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