O evento destacou iniciativas como o projeto SOMAR, em Minas Gerais, e a revitalização de parques urbanos em São Paulo, mostrando como parcerias bem estruturadas podem transformar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população

Crédito da Imagem: Acervo Comunitas

A Comunitas realizou a primeira edição do ano do Encontro Rede Juntos, reunindo cerca de 40 participantes – entre gestores, especialistas e interessados – para debater a importância da gestão de contratos em parcerias público-privadas de impacto social. Realizado na manhã de hoje (21), o evento proporcionou um intercâmbio de experiências e boas práticas, fortalecendo a capacidade dos gestores públicos na estruturação de parcerias mais eficientes, transparentes e sustentáveis com o setor privado.

A gestão de contratos é essencial para o sucesso de qualquer parceria, pois assegura o cumprimento das cláusulas acordadas e garante a conformidade legal e eficiência operacional para todas as partes envolvidas. Uma administração de contratos eficiente reduz riscos, evita penalidades e consolida as relações comerciais, resultando em maior produtividade e segurança jurídica para todos.

O encontro abordou a importância das contratualizações para promover a inovação e aumentar investimentos em áreas como educação e gestão de parques urbanos, destacando casos de sucesso e desafios enfrentados tanto pelo poder público quanto pelos parceiros privados. Além disso, a necessidade de equilíbrio contratual, transparência e engajamento comunitário foi amplamente discutida, assim como a importância de modelos inovadores e adaptáveis para enfrentar os desafios atuais na gestão de serviços públicos.

Para aprofundar o conhecimento e enriquecer o debate, o evento contou com a participação de renomados especialistas e gestores públicos, como o Secretário de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga; o Diretor-Presidente do SP Parcerias, Paulo José Galli; e o Diretor Comercial da Urbia Parques, Samuel Lloyd. As rodas de debates foram conduzidas pelo professor do Insper e coordenador acadêmico do Mapa da Contratualização, Fernando Schuler, e pelo Diretor Executivo do Instituto Millenium, Wagner Lenhart, respectivamente.

Inovação na educação – os casos do Projeto Somar e Trilhas do Futuro, de Minas Gerais

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Igor Alvarenga apresentou as iniciativas inovadoras do governo de Minas Gerais para aprimorar a qualidade do ensino por meio da gestão compartilhada entre o setor público e organizações da sociedade civil (OSCs), como o projeto SOMAR, implementado com o apoio da Comunitas. Nesse modelo, as OSCs assumem as responsabilidades administrativas e pedagógicas, enquanto a Secretaria de Educação supervisiona e define as diretrizes, garantindo que as escolas permaneçam públicas e acessíveis a todos.

A iniciativa começou como um projeto-piloto em três escolas que enfrentavam desafios como alta rotatividade de diretores, problemas relacionados ao tráfico de drogas e baixa aceitação da comunidade. Hoje, o projeto já apresenta resultados positivos, como o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) acima da média estadual, crescimento nas taxas de aprovação e maior engajamento dos alunos em avaliações diagnósticas. A aceitação da comunidade também cresceu significativamente, com filas de espera para matrículas e ampliação do número de vagas.

Alvarenga destacou os desafios enfrentados pela gestão mineira, como a resistência inicial de parte dos professores e a necessidade de maior engajamento comunitário. No entanto, os resultados positivos têm incentivado a expansão do modelo. O governo de Minas Gerais busca agora intensificar essas parcerias, com foco em inovação e sustentabilidade, para que mais escolas possam se beneficiar da gestão compartilhada, fortalecendo a educação como pilar central para o desenvolvimento social e econômico do Estado.

Além disso, ele ressaltou a importância da formação técnica e profissional por meio do programa “Trilhas do Futuro”, que oferece cursos técnicos em parceria com instituições privadas. Esse modelo permite que os alunos frequentem a escola pública pela manhã e cursos profissionalizantes à tarde, com bolsas de transporte e alimentação, conciliando os estudos com a qualificação para o mercado de trabalho. O Estado já formou mais de 72 mil alunos, com foco em áreas como enfermagem, e monitora a empregabilidade desses jovens.

De acordo com Alvarenga, o programa tem sido essencial para reduzir a evasão escolar e preparar os estudantes para o mercado de trabalho, especialmente em regiões com acesso limitado à educação profissionalizante. “A integração entre secretarias como Educação, Desenvolvimento Econômico e Saúde assegura que os cursos atendam às demandas do mercado e às necessidades regionais, promovendo a formação de mão de obra qualificada, a inclusão social e a redução das desigualdades”, afirmou.

Revitalização de parques urbanos

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O painel sobre a gestão de parques urbanos contou com as contribuições de Paulo Galli, Samuel Lloyd e Wagner Lenhart, focando na importância das concessões para a revitalização e manutenção desses espaços, com destaque para a promoção da sustentabilidade, segurança e qualidade de vida nas cidades. Durante a discussão, foram apresentados casos de parques que, após a implementação de concessões, experimentaram um crescimento no número de visitantes, além de aumento em investimentos em infraestrutura e melhorias socioambientais.

“A concessão de parques urbanos não é apenas uma questão de gestão, mas de transformação social, pois esses espaços passam a ser vistos como áreas de convívio, lazer e inclusão, especialmente em regiões periféricas”, salientou Paulo Galli.

Um dos casos apresentados foi o do Parque Ibirapuera, em São Paulo, que, sob gestão privada, recebeu mais de R$ 250 milhões em investimentos, incluindo a recuperação de áreas verdes, a modernização de equipamentos e a expansão de espaços para atividades esportivas e culturais. Além disso, a concessão trouxe maior segurança ao local, reduzindo significativamente os índices de criminalidade e aumentando a sensação de pertencimento da comunidade. Samuel Lloyd reforçou esse ponto ao afirmar que “a ocupação positiva dos parques é fundamental para afastar problemas como o tráfico de drogas e criar um ambiente seguro para as famílias”.

Outro exemplo citado foi o de parques em regiões periféricas, como Guaianases, que, antes pouco utilizado, passou a ser frequentado por famílias e jovens após a concessão. A revitalização desses espaços ocorreu por meio da criação de áreas de lazer, quadras esportivas e programas de atividades comunitárias, incentivando a ocupação positiva e a integração social. A gestão privada também permitiu a implementação de práticas sustentáveis, como a redução do uso de água e energia, além da promoção de eventos culturais e educativos que atraíram novos públicos e fortaleceram o vínculo da população com o parque.

O debate também abordou a importância de um equilíbrio contratual entre o poder público e os parceiros privados, garantindo que os parques continuem acessíveis e democráticos, mesmo com a introdução de serviços pagos, como restaurantes e eventos. Como destacou Samuel Lloyd, “o sucesso de uma concessão depende não apenas do investimento financeiro, mas da capacidade de criar um equilíbrio entre os interesses públicos e privados, mantendo o caráter democrático e inclusivo desses espaços”.

A experiência de São Paulo, onde a concessão do Ibirapuera gerou uma economia de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos, foi apontada como um modelo a ser replicado em outras cidades. No entanto, foram destacados os desafios iniciais, como a resistência de parte da população e a necessidade de diálogo constante para garantir transparência e engajamento comunitário. 

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