Reunião de Governança com o território discutiu o projeto de revisão com OSS para melhoria dos serviços de saúde prestados à população, além dos avanços fiscais promovidos ao longo do ano
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
Membros do governo de Pernambuco, representantes da Comunitas e integrantes do Núcleo de Governança da organização encontraram-se para mais uma Reunião de Governança. Na ocasião, o grupo debateu tanto os avanços como os desafios e oportunidades da administração pública, bem como os projetos prioritários para o futuro do Estado.
Dentre os tópicos abordados no encontro, que ocorreu no último dia 26, foram discutidas diversas ações estratégicas para aprimorar o processo de contratualização com Organizações Sociais da Saúde (OSS), apoiado pela Comunitas, e os avanços na gestão das finanças do Estado.
Participaram da reunião representantes de diversos órgão de governo, como a governadora, Raquel Lyra, e sua vice, Priscila Krause; o Secretário da Fazenda, Wilson de Paula; a Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Bárbara Florêncio; e o Assessor Especial, Fernando Holanda.
Também estiveram presentes representantes da Comunitas, como a diretora-presidente, Regina Esteves; a diretora de Estratégia e Relações Institucionais, Ronyse Pacheco; o diretor de Projetos, Thiago Milani, e seus coordenadores, Álvaro Rodríguez e Dayane Matos, além dos parceiros técnicos, Januário Montone, Joan Castillejo e Pasqual Amendola, e dos representantes do Núcleo de Governança, como o Membro do Conselho de Administração do Grupo Iguatemi, Carlos Jereissati; o Vice-Presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo, José Roberto Marinho; o Vice Chair Investment da Brookfield, Luiz Ildefonso Simões Lopes; e a Vice-Presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro.
José Roberto Marinho manifestou confiança na gestão realizada por Lyra, que, segundo ele, “tem o potencial de promover uma virada no Estado”. Ele desejou muita saúde e disposição para a governadora e sua equipe, e expressou sua confiança de que eles serão capazes de superar os desafios que Pernambuco enfrenta.
Aprimoramento do modelo de contratualização com OSS para melhoria dos serviços de saúde
Atualmente, Pernambuco está focado em aprimorar seu modelo de contratualização de Organizações Sociais de Saúde (OSS) como parte de um esforço para melhorar o sistema de saúde do Estado. O objetivo é identificar e enfrentar os pontos críticos da rede de saúde, alinhando as ações com os objetivos do governo e revisando o modelo de parcerias com as OSS.
Esse projeto é apoiado pela Comunitas e envolve consultorias especializadas, como Monitor Saúde, RM2 Consultoria, J Castillejo Pena Consultoria e Trindade, Câmara, Retes, Magalhães, Pinheiro Escritório de Advocacia. Atualmente, as OSS gerenciam 10 dos 31 hospitais estaduais, além de todas as 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 14 Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs).
Januário Montone apresentou os avanços alcançados até o momento na iniciativa, que está implementando uma série de medidas abrangentes e estratégicas para aprimorar a gestão da Saúde, com ênfase na transparência, eficiência e expansão dos serviços, especialmente nas áreas mais remotas do Estado.
O projeto tem se concentrado em três principais áreas de atuação: requalificação da gestão própria, gestão de Organizações Sociais (OSs) e projetos de impacto. Além disso, a iniciativa inclui a repactuação das cartas de serviço, metas, indicadores e valores dos contratos de gestão, o que contribui para uma gestão mais transparente e orientada por resultados.
Para atingir esses objetivos, o projeto está estruturado em diversas etapas, incluindo uma avaliação abrangente da rede de saúde estadual, identificação de desafios e oportunidades, revisão do modelo operacional de parcerias e elaboração de recomendações. Um workshop realizado recentemente discutiu tópicos fundamentais, como a conceitualização da contratualização de serviços de saúde, agentes do processo, aspectos críticos e fatores de sucesso, além dos riscos associados à operação. Este esforço visa garantir a equidade, eficiência e qualidade no atendimento à população pernambucana.
Bárbara Florêncio enfatizou a Saúde como um dos maiores desafios da gestão, destacando a descentralização e a parceria com a Comunitas como elementos-chave para melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Saúde à população.
Avanços nas finanças de Pernambuco
Wilson de Paula revelou uma série de avanços importantes na gestão financeira no primeiro semestre de 2023, que indicam a busca por uma gestão sólida e estratégica, com foco na estabilidade e no crescimento econômico de Pernambuco. Primeiramente, houve uma economia substancial de R$428 milhões em gastos não obrigatórios, representando uma redução significativa de 13,4% em comparação com o mesmo período de 2022.
Além disso, a administração pública tem implementado uma série de medidas para equilibrar as finanças, como quitar dívidas no valor de R$1,5 bilhão e a captação de R$3,4 bilhões em operações de crédito, direcionados para investimentos em áreas críticas, como saúde, segurança, infraestrutura e habitação, com vistas a promover o desenvolvimento e aprimoramento de serviços essenciais para a população.
As receitas primárias registraram um aumento de 0,5% em relação a 2022, totalizando R$155,2 milhões, indicando um incremento na arrecadação estadual. Por outro lado, houve redução das despesas primárias em 2,4%, o que resultou em uma economia de R$638,3 milhões.
O resultado primário em 2023 apresentou um crescimento de 21,9% em relação ao mesmo período de 2022, com um aumento absoluto de R$793,5 milhões. Por fim, o resultado nominal também se destacou, registrando um crescimento de 38,4%, atingindo mais de R$1.375 bilhão.
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