Iniciativa busca acelerar análises, fortalecer a segurança jurídica e promover sustentabilidade na gestão ambiental mineira

Representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), da Comunitas e da Diagonal Consultoria, parceira técnica da iniciativa, se reuniram na tarde desta quarta-feira (02) para marcar o início da segunda fase do projeto voltado à melhoria da eficiência dos processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais. 

Esta nova etapa tem como objetivo dar mais agilidade e previsibilidade na análise dos processos, contribuindo para uma gestão ambiental eficiente, transparente e sustentável no Estado. A proposta é reduzir o estoque de processos e o impacto atrelado a isso, tanto para empreendedores quanto para o poder público.

Nesta fase, o projeto segue apoiando tecnicamente os órgãos responsáveis, com atenção especial a empreendimentos de maior complexidade. Além de acelerar os fluxos de análise, a iniciativa fortalece a segurança jurídica e ambiental em atividades com potencial impacto socioeconômico e ambiental.

Metodologia

O projeto será realizado em três etapas:

• Planejamento e preparação – organização das equipes e definição dos processos a serem analisados.
• Análise técnica – triagem documental, vistoria em campo e elaboração dos laudos técnicos preliminares e finais.
• Produção de metodologias – criação de modelos de análise para processos específicos, como revalidações e barragens.

Modelo de Governança da Comunitas

A Comunitas promove um pacto entre os setores público e privado para o desenvolvimento sustentável do país. Em seus quase 25 anos de atuação, já implementou mais de 400 frentes de trabalho em parceria com 27 territórios, incluindo 18 cidades e outros 9 estados como Pará, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso e Piauí 

Para acompanhar as ações a serem implementadas junto ao governo mineiro, a Comunitas aplicará seu modelo inovador de governança compartilhada: o Núcleo de Governança Nacional, formado por grandes CEOs de todo o Brasil, é responsável por estabelecer diretrizes e supervisionar as ações nos territórios; o Comitê de Lideranças Locais, que envolve líderes empresariais e autoridades locais para promover uma governança transparente; e Grupos de Trabalho Setoriais, compostos por técnicos e especialistas que atuam na implementação e monitoramento dos projetos.

Você acredita que a melhoria dos processos de licenciamento ambiental pode acelerar o desenvolvimento sustentável? Deixe sua opinião nos comentários!