Explore a estrutura e o funcionamento desse mecanismo e aprimore a gestão financeira municipal com este curso exclusivo

Câmara Municipal de São Paulo. Crédito da Imagem: Poder 360º

Com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre emendas orçamentárias, a Comunitas  acaba de lançar a trilha formativa “Emendas Orçamentárias nos Municípios”. O curso vai além do que é discutido no debate público, e visa esclarecer, de forma detalhada, a origem, o destino e as possibilidades desses recursos, contribuindo para a disseminação de conhecimento e fortalecendo a gestão pública municipal.

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As emendas orçamentárias são propostas de mudança no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), documento elaborado pelo Poder Executivo (presidente, governador ou prefeito) que define como os recursos públicos serão utilizados no ano seguinte. Elas podem ser apresentadas por parlamentares (vereadores, deputados ou senadores) de forma individual, coletiva (por bancadas) ou por comissões do Poder Legislativo. 

Seu objetivo é direcionar recursos para áreas e projetos específicos que não foram devidamente contemplados na LOA, ou que necessitam de ajustes em seu planejamento original. Dessa forma, o mecanismo garante que as demandas da sociedade sejam atendidas de maneira mais eficiente, permitindo que os recursos públicos sejam alocados para setores como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Além disso, elas promovem a participação popular na definição das prioridades de gastos e fortalecem o controle social sobre o uso dos recursos governamentais.

Importância das emendas orçamentárias nos municípios

Cada município possui suas particularidades e prioridades, que podem não ser totalmente abrangidas pelo orçamento estadual ou federal. As emendas orçamentárias possibilitam que os recursos sejam direcionados para suprir essas necessidades específicas, como a construção de uma nova escola, a reforma de um posto de saúde, ou o investimento em infraestrutura urbana, por exemplo.

As emendas também fortalecem a autonomia municipal, o que garante mais flexibilidade de investimentos para áreas estratégicas em projetos que impulsionam o desenvolvimento local, a geração de empregos, melhoria da qualidade de vida da população e o crescimento econômico e social.

Metodologia

O curso, disponibilizado gratuitamente na Plataforma Rede Juntos, é realizado de forma online e assíncrona, permitindo que os participantes acessem o conteúdo de acordo com sua conveniência. Com previsão de 1 semana para sua conclusão, a formação visa capacitar gestores municipais da área de finanças públicas. Ao final do curso, o participante receberá certificado de conclusão

A seguir, confira a grade curricular:

• Módulo 1: Apresentação – Neste tópico, será abordado como as emendas orçamentárias são um recurso com características específicas, voltadas principalmente para os municípios, e por que o conhecimento sobre elas é fundamental para os gestores públicos. Além disso, será contextualizado o papel das emendas no orçamento brasileiro, preparando o caminho para os módulos seguintes, que se aprofundarão na relação entre esses recursos e os municípios.
• Módulo 2: O que são emendas orçamentárias? – Esta fase abordará o conceito e a importância das emendas orçamentárias, explorando como o orçamento é estruturado no Brasil, desde o Plano Plurianual (PPA) até a Lei Orçamentária Anual (LOA). Serão detalhadas as etapas de tramitação da LOA no Congresso Nacional, com foco na atuação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMPOF) e no papel dos parlamentares na apresentação de emendas.
• Módulo 3: Emendas Orçamentárias nos Municípios – Abordará o impacto das emendas orçamentárias nos municípios, analisando como esses recursos são alocados e distribuídos ao longo do tempo, mesmo diante de mudanças governamentais e eventos extremos, como o caso da pandemia de COVID-19.
• Módulo 4: Conclusão – Para encerrar a formação, os participantes terão a oportunidade de consolidar o aprendizado sobre emendas orçamentárias, recapitulando os principais pontos abordados ao longo da trilha.

Quem faz e como funciona a Plataforma Rede Juntos?

Criada e mantida pela Comunitas desde 2017, a Rede Juntos é uma plataforma colaborativa que nasceu da experiência prática da nossa rede para democratizar e facilitar o acesso ao conhecimento em gestão pública. A ferramenta reúne gestores públicos de todo o Brasil, oferecendo um espaço onde eles podem se conectar, compartilhar soluções e obter apoio para replicar projetos de sucesso.

A plataforma disponibiliza uma variedade de recursos gratuitos e de alta qualidade, como metodologias, materiais didáticos, artigos e formações. Seu objetivo é fortalecer e potencializar as capacidades das lideranças públicas, contribuindo para a transformação da gestão pública e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Para esta formação, a Comunitas contou com a colaboração dos especialistas Lídia Nicole Ten Cate, mestranda em Políticas Públicas na UFRGS e assessora técnica do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e Tarcísio Cintra, administrador de empresas com especializações em finanças, economia e gestão pública, que atua no setor público municipal desde 1993, que dedicaram seu tempo e expertise de forma pro-bono para enriquecer o conteúdo do curso, reforçando o compromisso da Rede Juntos em oferecer conteúdos de qualidade para os gestores públicos.

Não perca esta oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre emendas orçamentárias e contribuir para um debate público mais qualificado sobre o tema! Faça sua inscrição na trilha “Emendas Orçamentárias nos Municípios” agora mesmo!