Iniciativa, que conta com o apoio da Comunitas, visa diagnosticar, reestruturar e otimizar a gestão de receitas e despesas municipais

A Prefeitura de Palmas (TO) e a Comunitas deram início, na última segunda-feira (19), a um projeto estratégico de melhoria e avanço em equilíbrio fiscal, voltado para o diagnóstico, a reestruturação e a otimização das finanças públicas do município. A iniciativa surge como resposta a desafios estruturais de gestão fiscal, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, aprimorar a eficiência das despesas e fortalecer os mecanismos de governança e transparência.

A iniciativa reforça o compromisso da Comunitas com o fortalecimento institucional e a sustentabilidade das gestões públicas, a partir de uma visão estratégica de que o equilíbrio fiscal é o alicerce necessário para a ampliação do investimento em políticas sociais. “Organizar as contas públicas não é um fim em si mesmo, mas o primeiro passo para garantir mais recursos e mais eficiência em áreas críticas como saúde, educação e segurança”, destaca Thiago Milani, Diretor de Projetos e Relações Governamentais da Comunitas. 

O projeto busca implementar na capital tocantinense uma gestão fiscal mais moderna, transparente e eficiente, capaz de ampliar os recursos disponíveis para políticas públicas. A expectativa é que, ao final do processo, o município esteja mais preparado para enfrentar os desafios da reforma tributária e das crescentes demandas sociais, com uma administração fortalecida e orientada para resultados de longo prazo.

A iniciativa parte de uma realidade fiscal marcada por altos índices de inadimplência de tributos como o IPTU – que atinge cerca de 50% -, cadastro imobiliário defasado e fluxos desintegrados de cobrança de dívida ativa entre a Secretaria de Finanças e a Procuradoria Geral do Município. Além disso, serão analisadas oportunidades de melhoria na arrecadação de ITBI e na Taxa de Coleta de Lixo, com propostas inovadoras como sua inclusão na fatura de água para garantir maior adimplência e capilaridade.

A ação também abordará a estrutura de despesas, com foco na compressão de gastos não essenciais, no acompanhamento de contratos de alto impacto e na otimização do quadro de pessoal, que hoje representa parcela significativa do orçamento municipal. A proposta é criar uma cultura de gestão baseada em resultados, com métricas claras e responsabilização dos gestores.

O encontro de lançamento reuniu as principais lideranças envolvidas na gestão financeira e administrativa do município. Estiveram presentes o secretário municipal de Finanças, Fabiano Souza; o secretário de Relacionamento Institucional, Sérgio Vieira Marques Soró; o secretário executivo de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Eron Bringel Coelho; a procuradora do município, Yasmin Barreto; o diretor de Dívida Ativa, João Paulo Barbosa; e o superintendente de Arrecadação, Reinaldo Lopes.

Pelo parceiro técnico, participaram os consultores Fúlvio Albertoni, Anderson Furtado e Bráulio Lima, que trarão expertise em finanças públicas, orçamento e direito tributário. Representando a Comunitas, estiveram presentes o já citado Thiago Milani, e Mariana Carrasco, analista de Projetos e Relações Governamentais. 

Estruturação do projeto

A metodologia do projeto, que tem previsão de conclusão de 6 meses, está estruturada em cinco fases integradas: 

• Diagnóstico detalhado das receitas e despesas, por meio de análise documental, entrevistas com gestores e revisão de fluxos críticos, como arrecadação do IPTU, ITBI, Taxa de Lixo e gestão da dívida ativa.

• Elaboração de planos de ação com metas financeiras mensuráveis, prazos definidos e responsáveis indicados, priorizando oportunidades de aumento de receita própria e redução de despesas compressíveis.

• Capacitação de gestores e técnicos, com foco na transferência de conhecimento e na internalização de práticas modernas de gestão fiscal, garantindo a autonomia da equipe municipal.

• Acompanhamento na implementação das ações definidas, com suporte direto dos consultores na execução inicial e ajustes contínuos, assegurando aderência à realidade operacional do município.

• Monitoramento de resultados, por meio da validação mensal dos ganhos financeiros alcançados, da consolidação de relatórios de desempenho e da documentação dos processos para institucionalização das melhorias.