Iniciativa visa aprimorar a administração tributária e ampliar a capacidade de investimento em políticas públicas

Representantes da Comunitas e membros da Prefeitura de Paraty (RJ) reuniram-se na tarde da última segunda (21) para dar início ao projeto de aprimoramento do equilíbrio fiscal a ser desenvolvido no município. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a gestão tributária local, com foco na melhoria da arrecadação própria por meio do aperfeiçoamento do cálculo, lançamento e cobrança dos tributos municipais.

A iniciativa conta com a expertise técnica de Fúlvio Albertoni, especialista em administração tributária, e busca enfrentar um dos principais desafios identificados pela gestão local: a baixa efetividade na arrecadação dos tributos próprios, principal fonte de receita do município. Por meio de ações estruturadas e integradas, o projeto pretende garantir uma arrecadação mais justa, eficiente e compatível com a capacidade contributiva da população, promovendo um modelo de gestão mais transparente e sustentável, que permita ao município ampliar sua capacidade de investimento em políticas públicas prioritárias.

A atuação da Comunitas nessa frente reforça a crença de que governos mais bem estruturados do ponto de vista fiscal têm maior capacidade de responder às necessidades da população, especialmente em áreas essenciais como saúde, educação e proteção social. Ao apoiar a modernização da administração tributária, a organização contribui para que municípios como Paraty ampliem sua capacidade de investimento, com impacto direto na qualidade dos serviços públicos.

Para alcançar tais objetivos, o projeto contempla um conjunto de ações estratégicas que envolvem o engajamento e capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, a realização de um diagnóstico aprofundado dos tributos com potencial de incremento e a definição e implementação de medidas para aumento das receitas municipais. 

A metodologia do projeto integrará análise técnica das bases de dados municipais, entrevistas com atores-chave da gestão fiscal e estudos comparativos com boas práticas adotadas em outros municípios brasileiros. A partir dessa abordagem, serão desenvolvidos produtos técnicos que apoiarão a tomada de decisão e a modernização da gestão fiscal.

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